Apoio na adoção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais por meio de anotações semânticas em descrições de serviços Web

Dornélio Mori Junior; Julio Cesar Nardi; Fabiano Borges Ruy; Giovany Frossard Teixeira

doi:10.1590/1808-5245.31.139608

Authors

Dornélio Mori Junior Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Serra https://orcid.org/0009-0003-5895-0498
Julio Cesar Nardi Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina https://orcid.org/0009-0004-0644-2624
Fabiano Borges Ruy Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Serra https://orcid.org/0000-0003-2005-8288
Giovany Frossard Teixeira Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina https://orcid.org/0009-0004-8159-5313

DOI:

https://doi.org/10.1590/1808-5245.31.139608

Keywords:

Data privacy, GDPL, Ontology, Semantic annotation, Web services, REST, OpenAPI, Metadata

Abstract

With the General Data Protection Law in effect in Brazil since 2020, many organizations are being compelled to implement data processing practices. This has been addressed by different knowledge areas such as Information Science, Information Management, and Information Technology. These areas aim to understand and incorporate the legal requirements of General Data Protection Law in organization processes and to implement them in information systems. In this context, a challenge faced is the execution of data processing through web services (e.g., collection, storage, and deletion) made available and accessed by various information systems, including those across different organizations. Identifying which services perform personal data processing and, based on that, conducting practices in compliance with the General Data Protection Law is a crucial aspect. In this work, an approach is proposed for semantic enrichment of REST web service descriptions using annotations based on OpenAPI and a domain reference ontology for Data Privacy (OntoPrivacy). This approach aims to provide additional information, through metadata, about the processing operations and the types of sensitive data being handled. Alongside this approach, a software tool (Privacy Finder) was developed to support the automatic location of the annotations in described service APIs. For validation, the proposed solution was applied in the context of the Pix Application Programming Interface of the Central Bank of Brazil. Additionally, the solution was analyzed in light of related works in the literature, as well as technical productions whose computer program fillings were found in the Brazilian National Institute of Industrial Property database. The analysis also revealed a trend in the growth of such productions, particularly since the publication year of the mentioned law.

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Author Biographies

Dornélio Mori Junior, Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Serra

Analista de TI do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Mestrando no curso de Mestrado Profissional em Computação Aplicada, com ênfase em Inteligência Artificial, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – campus Serra; Pós-graduação em Conectividade e Tecnologias da Informação pelo IFES - Campus Colatina, e Graduado em Ciência da Computação pela Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA). Interessado em Ontologia, Modelagem Conceitual e Integração Semântica. Possui certificação em ITIL®️ (v3 2011), COBIT®️ 4.1, COBIT®️ 5, HDI SCTL, EXIN ITSM20F (ISO/IEC 20000:2011), EXIN ISFS (ISO/IEC 27002:2013).

Julio Cesar Nardi, Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina

Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2014). Possui Mestrado em Informática (2006) e graduação em Ciência da Computação (2004) por essa mesma universidade. Professor Titular do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) - Campus Colatina, membro da Coordenadoria da Área de Informática. Recebeu prêmios de melhor artigo nas conferências IEEE EDOC 2013 (Towards a Commitment-Based Reference Ontology for Services), IFIP I3E 2013 (Foundational Ontologies for Semantic Integration in EAI: A Systematic Literature Review) e IEEE EDOC 2017 (From an Ontology of Service Contracts to Contract Modeling in Enterprise Architecture). Diretor de Pesquisa, Pòs-Graduação e Extensão do Ifes - Campus Colatina de 2017 a 2022. Atua Coordenador e Professor Permanente do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) Ponto Focal IFES - Campus Colatina. Tem como áreas de interesse: Ciência de Serviços, Arquiteturas Organizacionais Orientadas a Serviço, Ontologia, Modelagem Conceitual, Interoperabilidade Semântica e Propriedade intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação.

Fabiano Borges Ruy, Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Serra

Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2017), possui Mestrado em Informática (2006), na área de Engenharia de Software, e Graduação em Ciência da Computação (2003), pela mesma universidade. É professor dos cursos de Computação do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Serra desde 2008, atuando no Mestrado Profissional em Computação Aplicada desde 2019. Tem experiência nas áreas de Engenharia de Software e Modelagem Conceitual, atuando principalmente nos temas: Processos de Software, Tecnologia de Objetos, Metodologias de Desenvolvimento, Ontologias e Integração Semântica.

Giovany Frossard Teixeira, Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina

Graduado em Ciência da Computação - UFES (2004), Mestre em Informática - UFES (2006) e Doutor em Educação - UniNorte (2015) - revalidado na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Professor Titular do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina vinculado ao curso de Bacharelado em Sistemas de Informação. Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) Ponto Focal IFES - Campus Colatina. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Linguagens de Programação, Otimização, Software Básico e Programação para Dispositivos Móveis, além de atuar na área de Propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação em núcleos de inovação tecnológica (NITs). Na área de educação tem foco de estudo no ensino a distância e em avaliação da aprendizagem.

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