A musealização de um acervo apreendido
desafios infocomunicacionais na Coleção Oceanos Gêmeos do Museu Nacional da República em Brasília
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.139659Palavras-chave:
processos infocomunicacionais, coleções apreendidas, Coleção Oceanos Gêmeos, Museu Nacional da República, musealizaçãoResumo
O artigo analisa alguns processos infocomunicacionais na musealização de coleções de arte apreendidas em operações policiais, tendo como estudo de caso a Coleção Oceanos Gêmeos. A coleção é composta por um conjunto de 183 obras de arte resultante de um processo judicial criminal, originário da Justiça Federal no Estado de São Paulo e atualmente sob guarda e responsabilidade do Museu Nacional da República, em Brasília. O recorte temporal compreende os anos de 2009 a 2022, datas da destinação da coleção ao museu e da finalização da pesquisa de campo. A metodologia da pesquisa é descritiva e exploratória com abordagem qualitativa, privilegiando o estudo de caso a partir da literatura científica sobre a temática e da documentação relativa à musealização da coleção. O artigo apresenta alguns dos desafios enfrentados pelos profissionais em museus depositários de coleções apreendidas em operações policiais e evidencia os processos infocomunicacionais realizados na coleção em análise. Nas considerações finais, aponta para a necessidade da elaboração de procedimentos judiciais para garantir as condições de salvaguarda dos acervos, sem ônus para as instituições, e da urgência de políticas públicas em torno de coleções apreendidas e musealizadas.
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Referências
ALBUQUERQUE, Kim Rafael Lima Carvalho. A destinação de xilogravuras de Gilvan Samico ao Museu da Chácara do Céu em 2016 como ferramenta coibitiva ao tráfico ilícito de bens culturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Museologia) - Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Museologia e Ciência da Informação: diálogos possíveis. Museologia & Interdisciplinaridade, Brasília, v. 11, n. 4, p.10-27, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.26512/museologia.v2i4.16360. Acesso em: 12 jul. 2024.
BARJA, Wagner (org.). Entre séculos: acervos públicos do Distrito Federal. Brasília: Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, 2009.
BARJA, Wagner (org.). Acervos em movimento: Museu de Arte de Brasília - Museu Nacional MUN. Brasília: Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, 2013.
BARJA, Wagner (org.). Entrecopas: Arte brasileira 1950-2014. Brasília: Thesaurus, 2014.
BARJA, Wagner (org.). Mundez: Brasília57. Brasília: Viva Editora, 2018.
BRASIL. Lei n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 146, n. 10, p. 1, 15 jan. 2009.
BRASIL. Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 136, n. 42, p. 1, 4 mar. 1998.
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 152, n. 51, p. 1, 17 mar. 2015.
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República Operação Lava Jato. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/casos-historicos/lava-jato. Acesso em: 20 jul. 2024.
BRUNO, Maria Cristina Oliveira. Museologia: a luta pela perseguição ao abandono. 2000. Tese (Livre Docência em Museologia) - Museu de Arqueologia e Etongrafia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
CÂMARA NETO, Hamilton Calazans. Lavagem de dinheiro no mercado de arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
CAMPOS, Pedro. A incidência da lavagem de dinheiro no mercado de arte: o crime como objeto na regulação do mercado de obras de arte e antiguidades brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
CARDOZO, Cláudia; COELHO, Jade. Acervo de obras de arte de Maria do Socorro era digno de Museu Nacional, denuncia PGR. Bahia Notícias, Salvador, 10 dez. 2019.
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF). O que é lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. Brasília, 2020.
CURY, Marília Xavier. Comunicação museológica: uma perspectiva teórico-metodológica de recepção. 2005. Tese (Doutorado em Comunicação) - Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
DE SANCTIS, Fausto Martin. Lavagem de dinheiro por meio de obras de arte: uma perspectiva judicial criminal. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
FERREZ, Helena Dodd. Documentação Museológica: teoria para uma boa prática. Estudos de Museologia: Cadernos de Ensaio n. 2. Rio de Janeiro: MINC/IPHAN, 1994. p. 65-74.
LIMA, Diana Farjalla Correia. Museologia, campo disciplinar da musealização e fundamentos da inflexão simbólica: “tematizando” Bourdieu para um convite à reflexão. Museologia & Interdisciplinaridade, Brasília, v. 2, n. 4, p. 48-61, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.26512/museologia.v2i4.16363. Acesso em: 12 jul. 2024.
LIMA, Diana Farjalla Correia. Museologia-Museu e Patrimônio, patrimonialização e musealização: ambiência de comunhão. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 7, n. 1, p. 31-50, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-81222012000100004. Acesso em: 12 jul. 2024.
LIMA, Diana Farjalla Correia. Acervos artísticos e informação: modelo estrutural para pesquisas em artes plásticas. In: PINHEIRO, Lena Vania R.; GONZÁLEZ DE GOMÉZ, Maria Nélida (org.). Interdiscursos da Ciência da Informação: Arte, Museu, Imagem. Rio de Janeiro; Brasília: IBICT/DEP/DDI, 2000. p. 17-40.
LOUREIRO, Maria Lúcia de Niemeyer Matheus. Preservação in situ X ex situ: reflexões sobre um falso dilema. In: SEMINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO E MUSEOLOGIA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA, 3, 2011, Madri. Anais [...]. Lisboa: Instituto de História da Arte, 2012.
LOUREIRO, Maria Lucia de Niemeyer Matheus. Museu, informação e arte: a obra de arte como objeto museológico e fonte de informação. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1998.
LOUREIRO, Maria Lucia de Niemeyer Matheus. Musealização e cultura material da Ciência & Tecnologia. Museologia e Patrimônio, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, 2015.
LOUREIRO, Maria Lúcia de Niemeyer Matheus. O objeto de museu como documento: um panorama introdutório. Em Questão, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 13-36, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.19132/1808-5245251.13-36. Acesso em: 12 jul. 2024.
MAGALDI, Monique. A documentação sobre exposições em museus de arte: a musealização dos processos, a história da exposição e a museografia. 2017. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
MAGALHÃES, Ana et. al. As coleções do Banco Santos na USP. ICOM Brasil Newsletter, São Paulo, 25 set. 2020.
MENESES, Ulpiano T. Bezerra. A exposição museológica e o conhecimento histórico. In: FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves; VIDAL, Diana Gonçalves (org.). Museus: dos gabinetes de curiosidades à Museologia moderna. Belo Horizonte: Argumentum, 2010. p.15-84.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Destinação de instrumentos, objetos e produtos de crimes para museus públicos. Conjur, São Paulo, 6 fev. 2021.
NAVARRETE, Trilce; OWEN, John Mackenzie. The museum as information space: metadata and documentation. In: BOROWIECKI, K.; FORBES, N.; FRESA, A. (ed.). Cultural heritage in a changing world. Cham: Springer, 2016.
SALAZAR, Daniela. Políticas e performatividades da memória: museus e performance. Museologia & Interdisciplinaridade, Brasília, v. 9, n. 18, p. 21-41, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.26512/museologia.v9i18.34538. Acesso em: 12 jul. 2024.
SEILERT, Sara; GOMES, Ana Lúcia de Abreu. Um Museu Nacional em Brasília: considerações sobre a formação de seu acervo. Em Questão, Porto Alegre, v. 30, p. 1-30, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.136156. Acesso em: 12 jul. 2024.
SEILERT, Sara. Um Museu Nacional da República em Brasília: aspectos sobre a formação de um acervo de artes visuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
SMIT, Johanna Wilhemina. A documentação e suas diversas abordagens. Mast Colloquia, Rio de Janeiro, v. 10, p. 11-23, 2011.
SMIT, Johanna Wilhemina. Arquivologia/Biblioteconomia: interfaces das Ciências da Informação. Informação e Informação, Londrina, v. 8, n. 2, p. 66-78, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2003v8n2p66. Acesso em: 12 jul. 2024.
SOUSA, Wilton Borges. Dos crimes ao museu: processos informacionais nas coleções de arte apreendidas pela Operação Lava Jato (2014-2024). 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
SOUSA, Wilton Borges. O Museu Nacional da República e a construção de uma cadeia operatória museológica na Coleção Oceanos Gêmeos: a documentação de uma coleção apreendida (2009-2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Museologia) - Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
TERRA, Ana Lúcia; SILVA, Armando Malheiro. Informação/Comunicação na dinâmica pública dos Estados e das Organizações Supraestatais: conceitos operatórios e método de pesquisa em Ciência da Informação. In: CONGRESSO LUSOCOM, 10, 2012, Lisboa. Atas [...]. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 2012.
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