Sustentabilidade social e promoção da leitura
vínculos entre políticas públicas e a educação de qualidade no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.135828Palavras-chave:
desenvolvimento sustentável, Agenda 2030, formulação de política pública, política de leitura, análise de política públicaResumo
Esta pesquisa teve como objetivo saber em que medida as políticas públicas brasileiras Plano Nacional do Livro e Leitura e Política Nacional de Leitura e Escrita se harmonizam com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, de educação de qualidade, da Organização das Nações Unidas sob uma perspectiva de sustentabilidade social. Para esse fim, foi necessária uma pesquisa de método misto, devido às abordagens quantitativa e qualitativa para lidar com os dados. Escolhemos o método de pesquisa Análise de Conteúdo para analisá-los. Especificamente, usamos a técnica de análise categórica e estabelecemos um sistema de codificação. As políticas públicas Plano Nacional do Livro e Leitura e Política Nacional de Leitura e Escrita se unem a apenas três das dez metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, sendo elas: (1) garantir processos de aprendizagem significativos (meta 4.1); (2) oferecer bolsas de estudo para o desenvolvimento profissional (meta 4.b); e (3) desenvolver programas de formação de professores (meta 4.c). Entretanto, foram observados outros vínculos não relacionados a esse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Eles dizem respeito ao seguinte: (1) direitos autorais e economia do livro; (2) práticas sociais de leitura; (3) ambientes de aprendizagem onde promover a leitura; (4) pesquisas e estudos sobre a cadeia produtiva do livro e o mercado de consumo de informação; (5) uso da tecnologia para aprimorar as práticas de promoção da leitura; e (6) simbolismo durante as atividades de promoção da leitura. O estudo conclui que apesar do potencial das políticas públicas brasileiras de promoção da leitura para alavancar uma educação de qualidade no âmbito da sustentabilidade social, os documentos analisados não apresentam correlações significativas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da Agenda 2030. Isto sugere que o Plano Nacional do Livro e Leitura e a Política Nacional de Leitura e Escrita devem, até 2030, incorporar os sete requisitos que faltam do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de Educação de Qualidade (metas 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7 e 4.a), evidenciar todas as dez metas e estabelecer uma política pública para a promoção da leitura baseada no desenvolvimento sustentável.
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Referências
AMADO, J.; COSTA, A. P.; CRUSOÉ, N. A técnica de análise de conteúdo. In: AMADO, J. (coord.). Manual de investigação qualitativa em educação. 2. ed. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014. p. 301-351.
ARAUJO, N. C.; ARAUJO, E. S. Inovação e sustentabilidade nas bibliotecas universitárias de alagoas. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 26, n. 3, p. 1-13, 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BECKER, C. R. F.; GROSCH, M. S. A formação do leitor através das bibliotecas: o letramento e a Ciência da Informação como pressupostos. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 35-45, 2008.
BERBEL, C. C. F.; ANDRELO, R. Competência em informação para a sustentabilidade: análise em uma organização de call center de serviços financeiros. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 16, p. 1-29, 2020.
BRASIL. Lei Nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 134, p. 1, 13 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Cultura. Plano Nacional do Livro e Leitura. Brasília: MEC, 2014.
CAMILLO, E. S. Análise de convergências entre projetos de promoção do acesso ao livro e à leitura voltados para crianças de 0 a 5 anos e os campos de experiências para a educação infantil na BNCC. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 603-617, 2020.
CAMILLO, E. S. Políticas públicas do livro e leitura: dimensões, critérios e ações para efetivar a Agenda 2030 e a promoção sustentável da leitura. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciência, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2022.
CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Aderências entre o ODS 4 e políticas públicas de leitura do Brasil e Chile. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 20., 2019a, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2019. p. 1-9.
CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás? Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 25, p. 1-23, 2020. Available at: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2020.e68384. Access: 27 Nov. 2023.
CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o ODS 4 da Agenda 2030: quais as convergências? Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 15, n. esp., p. 340-358, 2019b.
CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Políticas públicas do livro e leitura: um conceito em aberto. Informação & Informação, Londrina, v. 27, n. 2, p. 145-168, 2022. Available at: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p145. Access: 27 Nov. 2023.
COUTINHO, K. S. S. Arquivo intermediário regional: a gestão da informação para a sustentabilidade técnico-administrativa nas macrorregiões de saúde. Ágora, Florianópolis, v. 30, n. 61, p. 767-790, 2020.
EARP, F. S.; KORNIS, G. A economia da cadeia produtiva do livro. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2005.
FARIAS, F. R. A valorização simbólica da leitura no plano nacional do livro e leitura: uma análise. Em Questão, Porto Alegre, v. 23, n. 2, p. 78-97, 2017. Available at: https://doi.org/10.19132/1808-5245232.78-97. Access: 27 Nov. 2023.
GOMES, I. Sustentabilidade social e ambiental na agricultura familiar. Revista de Biologia e Ciências da Terra, Aracaju, v. 5, n. 1, p. 1-17, 2005.
GUSMÃO, A. F. et al. A contribuição da psicomotricidade para o processo de alfabetização e letramento. Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista, v. 8, n. 13, p. 1-12, 2021.
INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 4. ed. São Paulo: IPL, 2016.
INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Retratos da Leitura no Brasil. 5. ed. São Paulo: IPL, 2020.
LITTIG, B.; GRIESSLER, E. Social sustainability: a catchword between political pragmatism and social theory. International Journal of Sustainable Development, United Kingdom, v. 8, n. 1/2, 2005. Available at: https://doi.org/10.1504/IJSD.2005.007375. Access: 27 Nov. 2023.
MARCIANO, J. L. P. Bases teóricas para a formulação de políticas de informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 16, n. 2, 2006.
NASCIMENTO, E. P. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 51-64, 2012. Available at: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100005. Access: 27 Nov. 2023.
NUNES, M. S. C.; SANTOS, F. O. Mediação da leitura na biblioteca escolar: práticas e fazeres na formação de leitores. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, p. 3-28, 2020. Available at: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3725. Access: 27 Nov. 2023.
OFICINA REGIONAL DE EDUCACIÓN PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (OREALC). Declaración de Buenos Aires. Santiago: UNESCO, 2017.
OLIVEIRA, L. P. N.; SILVA, E. S. Focalizando a oralidade e processos de letramentos no ensino fundamental. Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista, v. 8, n. 13, p. 1-11, 2021.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OCDE). PISA 2018 Results: combined executive sumaries. Paris: OCDE, 2019.
PINHO NETO, J. A. S. A inclusão digital para deficientes visuais do setor braille da biblioteca central da UFPB. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS BRAILLE, 8., 2014, São Paulo. Anais […]. São Paulo: FEBAB, 2014. p. 1-15.
SACHS, I. Desenvolvimento: incluente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage, 2019.
SERRÃO, M.; ALMEIDA, A.; CERESTIATO, A. Sustentabilidade: uma questão de todos nós. São Paulo: Senac, 2020.
SILVA, D. P.; KARPINSKI, C. Ações e práticas sustentáveis na biblioteconomia: Biblioteca Univali campus Balneário Camboriú. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, n. 3, p. 169-193, 2019. Available at: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3679. Access: 27 Nov. 2023.
SILVA, M. B.; SILVA, J. L. C.; FREIRE, G. H. A. Análise sobre políticas de informação: perspectivas do regime de informação no âmbito da inclusão digital ante os livros verde e branco. Ciência da Informação, Brasília, v. 47, n. 2, 2018. Available at: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v47i2.1919. Access: 27 Nov. 2023.
SOUTO, L. F.; PIZZOL, R. A. Sustentabilidade e gestão do conhecimento: perfil de autoria e análise temática das publicações do KM Brasil no período de 2002 a 2016. Revista Digital de Biblioteconomia & Ciência da Informação, Campinas, v. 17, p. 1-22, 2019. Available at: https://doi.org/10.20396/rdbci.v17i0.8653433. Access: 27 Nov. 2023.
SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, 2003.
TIETJE, L. Why bother teaching public policy analysis? Journal for the Advancement of Educational Research International, United States, v. 12, n. 1, p. 106-111, 2018.
UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs. Social development for sustainable development, New York, 2023a.
UNITED NATIONS. Sustainable development goals. Quality education, New York, 2023b.
VERGNA, M. A. Concepções de letramento para o ensino da língua portuguesa em tempos de uso de artefatos digitais. Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, 2021. Available at: https://doi.org/10.35699/1983-3652.2021.24366. Access: 27 Nov. 2023.
WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Report of the World Commission on Environment and Development: our common future. Oxford: Oxford University Press, 1987.
WORLD INEQUALITY LAB. World Inequality Report 2022, Paris, 2022.
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