Em nome da moral e dos bons costumes: censura a livros com temática de gênero no Brasil do século XXI

Resumo

Verifica-se, nos últimos anos, um crescente debate, seja na imprensa, nas redes sociais ou nas casas legislativas de todo o Brasil, sobre a “ideologia de gênero”. A partir do discurso de que esta “ideologia” seria uma “ameaça à família”, “a Deus”, “à moral e aos bons costumes”, políticos conservadores têm tentado aprovar leis para impedir a discussão nas escolas de temas relacionados ao conceito de gênero, incluindo nesta proibição o acesso a livros, didáticos ou ficcionais. Considerando esse quadro, apresenta-se uma revisão de literatura que relaciona os estudos de gênero e as pesquisas sobre censura no Brasil com o objetivo de investigar se tais ações políticas e práticas discursivas são uma novidade, como a expressão “ideologia de gênero”, ou se suas justificativas e consequências apresentam uma continuidade com outros momentos da história do país. Conclui-se que as tentativas de censura a livros que questionam a moral sexual dominante são uma realidade ao menos desde o Estado Novo e que os argumentos utilizados contra determinadas fontes de informação se assemelham ao longo do século XX e início do XXI. Alerta-se ainda para o risco do emprego de expressões vagas e obscuras que podem promover a censura, mesmo quando ela não está definida explicitamente em lei.