Núm. 48 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Nathalia Kosinski Rodrigues, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Bruno José Queiroz Ceretta, Diego Flávio Fontoura José, Estéfano Elias Risso, Frederico Paganin Gonçalves, Gregório Schroder Sliwka, Lúcio Antônio Machado Almeida, Maria Gabriela Borges Puente de Souza, Martin Magnus Petiz, Nathália de Campos Pilatti, Renata Pozzi Kretzmann

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124223

Artigos de Autores Convidados

• História Comparada do Direito

  Jean-Louis Halpérin

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124212

• Uma nota histórica à Lógica Mexicana de Antonio Rubio

  Walter B. Redmond

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124208

Artigos

• Jeremy Waldron e a sabedoria da multidão: a importância do Legislativo na resolução de desacordos de moralidade política

  Matheus Casimiro

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113254

• Como a (in)segurança jurídica criminal afeta o desenvolvimento de um país

  Lucas Hinckel Teider, André Parmo Folloni

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113022

• Da situação legal das pessoas intersexo e a possibilidade de reconhecimento do terceiro sexo pelo ordenamento jurídico brasileiro

  Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Valéria Silva Galdino Cardin

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112219

• A inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre os proventos recebidos no Brasil por contribuinte residente em Portugal com alíquota única de 25%

  Fernando Daniel de Moura fonseca, silvia marinho pereira santos netto

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113588

• A reabertura de inquérito policial diante da imprescritibilidade: o caso Vladimir Herzog Vs. Brasil

  Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho, Matheus Ribeiro Barreto Dias

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112410

• Reflexões sobre desenvolvimento e cultura: um diálogo entre a teoria pós-desenvolvimentista de Arturo Escobar e o multiculturalismo de Boaventura de Sousa Santos

  Patrícia Silva de Almeida, Daniel Barile da Silveira

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94835