Núm. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-3) (Português (Brasil))

Artigos de Autores Convidados

• Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia

  Máximo Langer

  • Versão Virtual (4-51) (Português (Brasil))

• Algumas observações sobre o modus operandi e a prudência do juiz no Direito Canônico indiano

  Thomas Duve

  • Versão Virtual (52-79) (Português (Brasil))

• Classical Humanism vs. Romanticism: two ways of imagining pre-modern torture at the castle of Pöggstall (Austria)

  Andreas Zajic

  • Versão Virtual (80-98) (Português (Brasil))

Artigos

• Realidade hegemônica e universalismo europeu: a colonialidade do poder

  Ingrid Freire Haas

  • Versão Virtual (99-115) (Português (Brasil))

• As dificuldades da implementação do federalismo social na república brasileira

  Rosendo Freitas de Amorim, Francisco Jório Bezerra Martins

  • Versão Virtual (116-130) (Português (Brasil))

• A Construção dos direitos na sociedade democrática liberal: o uso e os sujeitos do direito fundamental ao meio ambiente

  Aline Bona de Alencar Araripe, Ana Paula Basso

  • Versão Virtual (131-145) (Português (Brasil))

• Da precariedade do acesso à saúde, das políticas públicas ineficazes e das técnicas clandestinas de modificação corporal utilizadas pelas travestis e mulheres trans

  Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardin

  • Versão Virtual (146-165) (Português (Brasil))

• Criminalização do aborto no Brasil como violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos: possibilidades jurisprudenciais

  Gabriel Klemz Klock, Ivone Fernandes Morcilo Lixa

  • Versão Virtual (166-182) (Português (Brasil))

• Fundamentos principiológicos para a proibição de publicidade dirigida à criança no Brasil

  Fabiana D'Andrea Ramos, Lisiane Zanatta

  • Versão Virtual (193-199) (Português (Brasil))

• Regulação e novas tecnologias: o caso das OTTs de Vídeo

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Isabel Cristina Veloso de Oliveira

  • Versão Virtual (200-218) (Português (Brasil))

• Redução do espaço de atuação discricionária da administração nos atos administrativos de nomeação de cargos e empregos através de concurso público

  Mariana de Siqueira, Raiano Tavares de Oliveira, Vladimir da Rocha França

  • Versão Virtual (219-238) (Português (Brasil))

• Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa

  Mauro Fonseca Andrade, Rodrigo da Silva Brandalise

  • Versão Virtual (239-262) (Português (Brasil))

• Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL 7.596/2017) frente ao direito à independência judicial

  Claudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior

  • Versão Virtual (263-277) (Português (Brasil))

• A problemática em Moçambique do rapto, morte e retirada de partes de corpo de pessoas albinas

  Joaquim Miranda Maloa, José Joaquim Franze

  • Versão Virtual (278-290) (Português (Brasil))

• Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental

  Iara Antunes Souza, Michelle Danielle Cândida Silva

  • Versão Virtual (291-310) (Português (Brasil))