A problemática em Moçambique do rapto, morte e retirada de partes de corpo de pessoas albinas

Autores

  • Joaquim Miranda Maloa Pesquisador Associado do Centro de Análise e Políticas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique (CAP/FLCS-UEM), Mestre e Doutorado em Sociologia pela USP e Pós-Doutorado pelo Instituto de Estudos Brasileiro da Universidade de São Paulo (IEB-USP).
  • José Joaquim Franze Doutorando em Sociologia pela UFPR, Mestre em Sociologia pela UFRGS; Mestre em Counseling pela Universidade do Zimbabwe e Graduado em Ciências Policiais. http://orcid.org/0000-0002-7621-3745

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.77472

Palavras-chave:

Albino, Retirada de partes do corpo humano, Crime, Direito Penal, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Moçambique, África

Resumo

Este artigo faz uma abordagem sobre assassinatos de pessoas mormente portadoras de albinismo para posterior extração de partes de seu corpo. Também examina de maneira comparativa a ocorrência destes fenômenos com outras regiões do planeta, com o fito de estabelecer parâmetros em relação aos objetivos do tráfico de orgãos humanos. Partimos do pressuposto que a venda de órgãos humanos em particular em Moçambique e no geral em África esta relacionada com as práticas “mágico-religiosa”, enquanto que no Brasil tanto como em outros quadrantes do planeta, está relacionada a fins de transplante. Os argumentos avançados nesse texto, são embassados em pesquisa qualitativa, sobretudo na revisão da literatura sobre o assunto e consulta documental.

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Biografia do Autor

Joaquim Miranda Maloa, Pesquisador Associado do Centro de Análise e Políticas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique (CAP/FLCS-UEM), Mestre e Doutorado em Sociologia pela USP e Pós-Doutorado pelo Instituto de Estudos Brasileiro da Universidade de São Paulo (IEB-USP).

Pesquisador Associado do Centro de Análise e Políticas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique (CAP/FLCS-UEM), Mestre e Doutorado em Sociologia pela USP e Pós-Doutorado pelo Instituto de Estudos Brasileiro da Universidade de São Paulo (IEB-USP).

José Joaquim Franze, Doutorando em Sociologia pela UFPR, Mestre em Sociologia pela UFRGS; Mestre em Counseling pela Universidade do Zimbabwe e Graduado em Ciências Policiais.

Doutorando em Sociologia pela UFPR, Mestre em Sociologia pela UFRGS; Mestre em Counseling pela Universidade do Zimbabwe e Graduado em Ciências Policiais.

Referências

Referências Bibliográficas

ÁVILA et al. (2008). Comércio de Órgãos Humanos: até onde vai a autonomia do indivíduo?Porto Alegre: CAPES. https://www.google.com.br/searcvai+a+autonomia+do+indiv%C3%ADduo&gs_l=serp..jJSTPCm6NXg. Acessadoem 23.04.2017.

COMAROFF, J. (1999). Occult Economies and the Violence of Abstraction:Notes from the South African Postcolony”, American Ethnologist.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (2004). Maputo: Imprensa Nacional.

DIAS, J. Figueredo et al. (1997). Criminologia, o homem delinquente e a sociedade criminógena. Portugal: Coimbra editora.

DW. Albinos vivem com medo em Nampula. 09.02.2017. Disponível em. http://www.dw.com/pt-002/albinos-ainda-vivem-com-medo-em-nampula/a-37481477. Acessado em 26.04.2017.

DIREÇÃO NACIONAL DO PLANEAMENTO TERRITORIAL DE MOÇAMBIQUE. (2012). http://www.visitmozambique.net/pt/Provincias/Nampula/Mapa. Acessado em 27.04.2017.

GARRAFA, Volnei; e SCHRAMM, Fermin Roland. Comercialização de órgãos. Em: 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2012, Porto Alegre. Anais Saúde Coletiva, 2012.https://www.google.com.br/search?q=GARRAFA%2C+Volnei%3B+e+SCHRAMM%2C+Fermin+Roland.+Comercializaao. Acessado em 26.04.2017.

GASOLINA, Leonardo. Albinos vivem em pânico em Nampula, curadeiros pagam mais de 25 milhões de meticais pelos órgãos. In: VERDADE (Online). 19.10.2015. Disponível em: http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/55380-albinos-vivem-em-panico-em-nampula-curandeiros-pagam-mais-de-25-milhoes-de-meticais-pelos-orgaos-deles. Acessado em 07.04.2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE) (2012). Projecções anuais da população total, urbana e rural, dos distritos da província de Nampula (2007-2040). Editora do INE. Maputo.

FELLOWS, S. (2009). Tráfico de partes de corpo em Moçambique e na África do Sul. Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

FRANZE, J.J (2017). Expansao Urbana e a Criminalidade violenta: caso da cidade de Chimoio. Dissertaçao apresentada ao programa de pós-graduação em Sociologia na UFRGS.

FREITA, W.C. de. Espaço urbano e criminalidade: Lições da Escola de Chicago.São Paulo. Método, 2004.

RODRIGUES, Herbert. (2014). A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo da criminalização da pedofilia no Brasil. Tese de Doutoramento em Sociologia pela Universidade de São Paulo.

LOMBARD, L.2013). Missing Pieces. Africa´s genital-stealing crime wave hits the countryside. Pacific Standard.

MARIAMO, E; et al. Estudo Sobre o Trafico de órgãos e partes do corpo humano na região sul de Mocambique, 2016.

MELLO, Patricia Campos. Albinos são alvos de mutilação e assasinatos em países africanos. Folha de São Paulo (Online). 13.10. 2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1355974-albinos-sao-alvo-de-mutilacoes-e-assassinatos-em-paises-africanos.shtml. Acessado 12.08. 2017.

MMO (Online). Nampula: Albinos vivem com medo. 14.06.2016. Disponível em: https://noticias.mmo.co.mz/2017/02/nampula-albinos-ainda-vivem-com-medo.html#ixzz4c54PqfsD. Acessado em 27.04.2017.

MONTEIRO, C.; Osório, C. (2009). Tráfico de Mulheres e crianças. Maputo: WLSA Moçambique.

OLIVEIRA, I. et al. (2008). Reflexões sobre justiça e violência: o atendimento de vítimas de crimes fatais. São Paulo: Educ/ Imprensa Oficia.

ONU BRASIL (Online). Pessoas com albinismo são preseguidos e mortos por praticantes de “bruxaria”, destaca relatora da ONU. 31.03.2016. Disponível em https://nacoesunidas.org/pessoas-com-albinismo-sao-perseguidas-e-mortas-por-praticantes-de-bruxaria-relatora-onu/. Acessado 12.08. 2017.

O PAÍS (Online). Tês indivíduos supreendidos na posse de ossada humana. 30 .10.2015. Disponível em: .http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/38265-tres-individuos-surpreendidos-na-posse-de-ossada-humana.html. Acessado em 27.04.2017.

PARK, Robert E (1970). .Human Ecology. In: American Journal of Sociology, vol. 42.

SAVE THE CHILDREN. (2009). The Internal Trafficking and Exploitation of Women and Children in Mozambique. Save the Children Mozambique.

SCHEPER-HUGHES, Nancy (2003). Rotten Trade: Millenial Capitalism, Human Values and Global Justice in Organs Trafficking. Journal of Human Rights, v. 2, n. 2, junho 2003 Edição Especial: Human Frailty, New York : Routledge.

KOLNSBERG, Heather R. (2003). An Economic Study: Should We Sell Human Organs? InternationalJournalof Social Economics, v. 10, n. 30.

RODRIGUES, Herbert (2014). A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo de criminalização da pedofilia no Brasil. Tese de Doutorado em Sociologia. Universidade de São Paulo.

UNESCO (2006). Trafico de pessoas em Mocambique. Causas principais e Recomendacoes. PolicyPapernr 14.1 (P).

VERDADE (Online). Juíz Dimas Morroa foi implacável e sentenciou 40 anos de cadeia contra os assasinos de um cidadão albino em Nampula. 19.03.2016. Disponível em: http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/57979-juiz-dimas-morroa-foi-implacavel-e-sentenciou-40-anos-de-cadeia-contra-os-assassinos-de-um-cidadao-albino-em-nampula. Acessado 12.10.2017.

WIRTH, Louis (1970). Human Ecology.In: American Journal of Sociology, vol. 50, n. 6, Maio 1945. Traduzido in Pierson.

WIKSTRÖM , Per-Olof H .; TREIBER, Kyle (2009, p.75-96). Violence as Situatuinal Action. International Journal of Confltict and Violence, Vol.3 (1).

WIKSTRÖM , Per-Olof H. (2014). Why crime happens: A situational action theory. Analytical Sociology: Actions and Networks. John Wiley & Sons, Ltd. Published 2014.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

MALOA, J. M.; FRANZE, J. J. A problemática em Moçambique do rapto, morte e retirada de partes de corpo de pessoas albinas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 37, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.77472. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/77472. Acesso em: 23 abr. 2025.

Edição

n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Seção

Artigos

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