n. 47 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Publicado em 31 de dezembro de 2021.
Publicado: 2021-12-31

  • Prefácio

    Nathalia Kosinski Rodrigues, Bruno José Queiroz Ceretta, Diego Flávio Fontoura José, Estéfano Elias Risso, Frederico Paganin Gonçalves, Gregório Schroder Sliwka, Lúcio Antônio Machado Almeida, Maria Gabriela Borges Puente de Souza, Martin Magnus Petiz, Nathália de Campos Pilatti, Renata Pozzi Kretzmann, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.121032

Artigos de Autores Convidados

  • História Comparada do Direito e seus Desafios Metodológicos

    Sylvain Soleil
    3-20
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.121033

  • Direito Internacional e Direito Interno: análise no ordenamento jurídico angolano

    João A. Francisco
    21-45
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.121034

  • Leis justas e ajustadas no Direito ‘indiano’: algumas chaves para compreender alguns enunciados normativos integrados a uma cultura jurídica diferente

    Ezequiel Abásolo
    46-56
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.121035

Artigos

  • O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades.

    Thalles Ricardo Alciati Valim
    57-82
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.108468

  • Demandas Políticas e Direitos Fundamentais: as ambivalências do pluralismo no Estado Democrático de Direito

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    83-109
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113272

  • O diálogo entre esportes e o juiz supranacional: o reenvio prejudicial

    Cláudio Finkelstein, Rita de Cassia Carvalho Lopes
    110-132
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113592

  • 16 anos da Lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/2005): a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia e o status moral do embrião pré-implantatório

    Gisele Mendes de Carvalho, Vítor de Souza Ishikawa
    133-154
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112353

  • Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência

    Othon Pantoja Oliveira de Azevedo, Leonardo Vieira Arruda Achtschin
    155-178
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113674

  • Multipropriedade imobiliária: uma análise da solidariedade na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

    Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira, Valéria Moraes Lopes
    179-200
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.107683

  • Os requisitos para empréstimos do BNDES e sua influência do desenvolvimento econômico

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Heverton Lopes Rezende
    201-220
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.107650

  • O contexto de aplicação em terra de enunciados e teses: implicações na relação entre as filiações biológica e afetiva

    Elmer da Silva Marques, Juliane Gloria Sulzbach
    221-240
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.108557

  • Política de cookies e a “crise do consentimento”: Lei Geral de Proteção de Dados e a autodeterminação informativa

    Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin
    241-262
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113663