O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.108468

Palavras-chave:

Direito das Sucessões, Colação, Dispensa de colação, Legítima

Resumo

O artigo propõe uma interpretação histórica das regras direta ou indiretamente relacionadas à colação, com o objetivo de se conciliarem as tradições provenientes do Direito Romano e do Direito germânico, amalgamadas no Direito Civil brasileiro, assegurando que a liberdade de testar não prejudique a proteção à legítima. Para isso, a análise toma por recorte temático as discussões acerca da natureza jurídica e dos efeitos da dispensa da colação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thalles Ricardo Alciati Valim, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Professor de Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela USP. Mestre em Droit et pratique des contrats pela Université Lumière - Lyon II. Bacharel em Direito pelas Universidades de São Paulo e Saint-Étienne (França).

Referências

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

BRUNNER, Heinrich; SCHWERIN, Claudius von. Historia del derecho germánico. Tradução José Luis Álvarez López. Barcelona: Labor, 1936.

CORRAL, Ildefonso García del. Cuerpo del derecho civil romano: digesto. Barcelona: Jaime Molinas, 1897, t. 3.

_______. Cuerpo del derecho civil romano: código. Barcelona: Jaime Molinas, 1897, t. 5.

_______. Cuerpo del derecho civil romano: novelas. Barcelona: Jaime Molinas, 1898, t. 6.

ESPANHA (CUENCA). The Code of Cuenca: municipal law on the twelfth century castilian frontier. Tradução James F. Power. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2000.

ESPANHA. Las Siete Partidas del Sabio Rey Don Alonso El Nono glosadas por el licenciado Gregorio Lopez. Madrid: Benito Cano, 1789, t. 3.

GARCÍA, Carmen Muñoz. La colación como operación previa a la partición. Pamplona: Aranzadi, 1998.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 2. ed. Lisona: Calouste Gulbenkian, 1995.

LÉVY, Jean-Philippe; CASTALDO, André. Histoire du droit privé. Paris: Dalloz, 2010.

LLAMAS Y MOLINA, Don Sancho. Comentario critico, juridico, literal a las ochenta y tres leyes de Toro. 3 ed. anotada por Don José Vicente y Caravantes. Madrid: Gaspar y Reig, 1853, t. 1.

LOBÃO, Manuel de Almeida e Sousa de. Notas do uso prático e críticas, addições, illustrações e remissões à imitação das de Muller a Struvio sobre todos os títulos e todos os paragraphos do Livro Terceiro das Instituições do Direito Civil Lusitano do Dr. Paschoal José de Mello Freire. Lisboa: Imprensa Nacional, 1885, parte 3.

LOBÃO, Manuel de Almeida e Sousa de. Collecção de dissertações varias às quaes se fazem remissões no Tratado das Acções Summarias e Summarissimas. Lisboa: Imprensa Nacional, 1903, t. 2.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Fontes e evolução do direito civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado: direito das sucessões. Atualizado por Giselda Hironaka e Paulo Lôbo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, t. 55.

MOMMSEN, Theodor; KRÜGER, Paul. Corpus iuris civilis. 15. ed. Berlin: Weidmann, 1928, v. 1.

MOZOS, Jose Luis de los. La colación. Madrid: EDERSA, 1965.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Manual de Direito Civil: sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PORTUGAL. Ordenações do Senhor Rey D. Manuel. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, 1797, v. 4.

_______. Código Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal. 14. ed. anotada por Candido Mendes de Almeida. Rio de Janeiro: Instituto Philomathico, 1870, t. 4.

ROCHA, Manuel Antonio Coelho da. Instituições de direito civil portuguez. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1852, t. 1.

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Consolidação das leis civis. ed. fac.-sim. Brasilia: Senado Federal, 2003, v. 2.

TELLES, José Homem Corrêa. Theoria da interpretação das leis e ensaio sobre a natureza do censo consignativo. Lisboa: Typographia Lacerdina, 1815.

_______. Digesto Portuguez. Pernambuco: M. F. de Faria, 1839, t. 3.

VALLET DE GOYTISOLO, Juan. Apuntes de derecho sucesorio: posiciones y derechos de los legitimarios en el Código civil. Anuario de Derecho Civil, Madrid, fasc. 2, p. 421-532, 1951.

VALLET DE GOYTISOLO, Juan. Apuntes de derecho sucessório III: atribución de la legitima por actos intervivos. Anuario de Derecho Civil, Madrid, fasc. 4, p. 1031-1117, 1954.

WINDSCHEID, Bernard. Diritto delle pandette. Tradução Carlo Fadda e Paolo Emilio Bensa. Torino: UTET, 1904, v. 3.

Downloads

Publicado

2021-12-31