O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.108468

Palavras-chave:

Direito das Sucessões, Colação, Dispensa de colação, Legítima

Resumo

O artigo propõe uma interpretação histórica das regras direta ou indiretamente relacionadas à colação, com o objetivo de se conciliarem as tradições provenientes do Direito Romano e do Direito germânico, amalgamadas no Direito Civil brasileiro, assegurando que a liberdade de testar não prejudique a proteção à legítima. Para isso, a análise toma por recorte temático as discussões acerca da natureza jurídica e dos efeitos da dispensa da colação.

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Biografia do Autor

Thalles Ricardo Alciati Valim, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Professor de Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela USP. Mestre em Droit et pratique des contrats pela Université Lumière - Lyon II. Bacharel em Direito pelas Universidades de São Paulo e Saint-Étienne (França).

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

VALIM, T. R. A. O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 47, p. 57–82, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.108468. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/108468. Acesso em: 28 mar. 2024.