Os requisitos para empréstimos do BNDES e sua influência do desenvolvimento econômico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.107650

Palavras-chave:

Banco de desenvolvimento, BNDES, Requisitos para empréstimos, Função social.

Resumo

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social é o maior banco de desenvolvimento brasileiro, criado em 1952 pelo Presidente Getúlio Vargas com a finalidade de fomentar o crescimento do país, por meio de empréstimos com retorno de médio e longo prazo. Os recursos financeiros do banco são compostos por diversas fontes, dentre elas, aportes do Tesouro Nacional. O objetivo da pesquisa é apresentar os requisitos para a concessão de empréstimos pelo BNDES, bem como fazer uma breve explanação sobre seu impacto no desenvolvimento econômico. Por meio do método dedutivo, pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários de fontes oficiais, foram apresentados os requisitos para a concessão de empréstimos, bem como fatores impeditivos para que a operação de crédito seja autorizada. Por fim, foram apresentados resultados de pesquisas feitas por diversos autores, incluindo o relatório de efetividade do BNDES, de 2017, que indica que para cada um milhão aplicado pelo banco em atividades com alta influência sobre o emprego, foram estimados 20,2 postos de trabalho associados à sua implementação, embora esse resultado não seja comum a todos os seguimentos da economia. Ainda assim, pode-se concluir que o BNDES cumpre sua função social.

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Biografia do Autor

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília - Programa de Pós-Graduação em Direito

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Coordenador-Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília. Advogado e parecerista.

Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marília

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Advogada.

Heverton Lopes Rezende, Universidade de Marília

Doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino. Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela AVM Faculdade Integrada. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

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Publicado

2021-12-31