O estudo do clima urbano e legislação urbanística: considerações a partir do caso Montes Claros – MG

Resumo

O trabalho discute a interface entre o estudo do clima urbano e a legislação urbanística, tendo como referência empírica os resultados da pesquisa realizada para o caso de Montes Claros. Para tanto, traça-se inicialmente um breve pano de fundo acerca da urbanização brasileira (com foco no planejamento e na legislação urbanística) buscando elucidar o eixo histórico-explicativo dos conflitos ambientais associados à ocupação do solo urbano. Nesse contexto, destaca-se os caminhos abertos pelo Estatuto da Cidade em relação à sustentabilidade urbana e desperta-se para as lacunas deixadas por este no que tange a incorporação dessas questões à legislação urbanística. Em outra via, discutem-se os aspectos teóricos da bioclimatologia urbana focalizando os impactos da ocupação sobre o clima, especialmente no que se refere às ilhas de calor. O trabalho partiu da premissa de que há uma correlação entre os microclimas urbanos e as variáveis relacionadas ao uso do solo. Assim, montou-se um modelo empírico associando os dados gerados de temperatura e umidade a três parâmetros relacionados ao uso do solo, escolhidos a partir dos enquadramentos teóricos, que são: 1- proporção de áreas verdes e impermeáveis, 2- densidade construída, 3- geometria urbana (através do fator de visão de céu). Os resultados foram analisados através da técnica da regressão linear e mostraram elevada correlação entre os dados, especialmente aqueles diretamente ligados à legislação urbanística: densidade construída e geometria urbana. As correlações encontradas foram negativas para as áreas verdes e positivas para as áreas impermeáveis, o que evidencia a importância da vegetação na amenização higrotérmica apesar de sua retração nos períodos secos. Foi possível perceber que há uma grande interdependência entre os parâmetros urbanísticos analisados. A ilha de calor identificada na cidade corrobora com a abordagem teórica do fenômeno. Por fim, discute-se as formas de apropriação desses resultados ao processo de planejamento urbano.