Poder e violência institucional: audiências judiciais e as expressões do trauma psicossocial
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.147299Resumo
Neste trabalho, analisamos as maneiras pelas quais o trauma psicossocial se manifesta em audiências judiciais online. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com base em análise de documentos de domínio público referentes a trechos de quatro audiências disponíveis na internet. A análise do material revela a visibilidade da violência institucional nas audiências, com as vítimas encontrando um registro permanente de uma violação de direitos em contraste com a expectativa de proteção e garantia de direitos no espaço judicial. Os registros analisados expõem violências de gênero, desigualdades sociais e raciais, e sinalizam a violência institucional do sistema judiciário brasileiro. Destacamos a necessidade de revisão das práticas judiciais para proteger os direitos das vítimas e evitar a perpetuação das violências. Logo, convocamos a Psicologia para se somar ao Direito no debate sobre a condução, a exposição, e sobre o poder e a virtualidade das cortes judiciais.
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Referências
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, Supremo Tribunal Federal. (2023). Recuperado de https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=771440659.
Caruth, C. (1996). Unclaimed experience: trauma and the possibility of history. Em C. Caruth (Ed.), Unclaimed Experience: Trauma, Narrative and History (pp. 10–25). Londres, Inglaterra: The Johns Hopkins University Press.
Código Penal, Decreto-lei No 2.848, Institui o Código Penal, Presidência da República. (1940). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.
Coimbra, C. (2001). Operação Rio: O mito das classes perigosas : um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro, Brasil: Oficina do Autor.
Conselho Nacional de Justiça. (2018). Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Recuperado de https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf.
Conselho Nacional de Justiça. (2021). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Recuperado de https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf.
Estatuto da Primeira Infância, Lei n° 13.257, Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, Presidência da República. (2016). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm.
Feldhaus, C. (2023). O conceito de violência numa perspectiva decolonial e o modelo discursivo de democracia. Logeion: Filosofia da Informação, 10, 143-156. doi: https://doi.org/10.21728/logeion.2023v10nesp2.p143-156.
Felman, S. (2014). O Inconsciente Jurídico: Julgamentos e Traumas no século XX. São Paulo, Brasil: Edipro.
Foucault, M. (2004). Ética, sexualidade e política (Ditos e Escritos, V). Rio de Janeiro, Brasil: Forense Universitária.
Habeas Corpus 143641, Supremo Tribunal Federal (2ª Turma). (2018). Recuperado de https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15338809875&ext=.pdf.
Han, B-C. (2019). O que é poder? Petrópolis, Brasil: Editora Vozes.
Han, B-C. (2017a). Sociedade da Transparência. Petrópolis, Brasil: Editora Vozes.
Han, B-C. (2017b). Topologia da violência. Petrópolis, Brasil: Editora Vozes.
Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Presidência da República. (2011). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Lei n°10.406, Institui o Código Civil, Presidência da República. (2002). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.
Lei nº 13.431, Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Presidência da República. (2017). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm.
Martín-Baró, I. (1990). Psicología social de la guerra: Trauma y terapia. San Salvador, El Salvador: UCA Editores.
Martín-Baró, I. (2003). Guerra y trauma en la niñez. Em I. Martín-Baró (Ed.), Poder, ideología y violencia (pp. 289-332). Madrid, Espanha: Trota.
Moreira, L. E. (2020). Lugar de julgamento: reflexões feministas para uma justiça plural. Em C. S. Nicácio, & J. S. Vidal. (Org.). O gênero do Direito: análise de práticas e instituições (pp. 38-48). Rio de Janeiro: Metanóia Editora.
Moreira, L.E. & Oliveira, R. G. (2020). Olhares situados sobre formação e fazeres jurídicos. Em C. Sampaio, C. de Oliveira, A. L. das Neves, M. Therense & A. Beiras. (Org.). Psicologia Social Jurídica: Novas perspectivas da psicologia na interface com a justiça (pp. 153-176). Curitiba: CRV.
Naffah Neto, A. (2001, Outubro). O julgamento de Augusto Pinochet. Idéias sobre a relação memória-esquecimento na elaboração de traumas coletivos. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 4(3), 47-60. doi: https://doi.org/10.1590/1415-47142001003005.
Nalli, M., & Mansano, S. (2019, Março). Da violência psicopolítica na contemporaneidade: Uma análise das dimensões afetivas. Psicologia em Estudo, 24. doi: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.43021.
Nota de posicionamento nº 188, Ministério Público do Estado de São Paulo. (2022). Recuperado de https://www.mpsp.mp.br/documents/20122/5193653/NOTA+NU%CC%81CLEO+DE+GE%CC%82NERO.pdf/c153e93e-4d95-eaaa-4ec3-9f789a2db01f?t=1656769208216#:~:text=NOTA%20DE%20POSICIONAMENTO%3A%20ABORTO%20SENTIMENTAL,188%2C%20de%20junho%20de%202022.
Poll, M., Alves, F., & Perrone, C. (2018, Agosto). Violência de gênero: Uma discussão sob a perspectiva de trauma cultural. Interação em Psicologia, 22(2), 89-96. doi: https://doi.org/10.5380/psi.v22i2.50001.
Resolução nº 243, Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, Conselho Nacional do Ministério Público. (2021). Recuperado de https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/8398.
Sampaio, J., & Medrado, B. (2020). Documentos de domínio público na produção de modos de subjetivação. Em M. S. Moscheta, L. V. Souza, & E. F. Rasera (Orgs.), A Dimensão Política do Pesquisar no Cotidiano (pp. 228–247). São Paulo: Letra e Voz.
Seligmann-Silva, M. (2014). Trauma, lei e literatura: o olhar crítico de Shoshana Felman sobre o Direito?. Em Shoshana Felman (Ed.), O inconsciente jurídico: julgamentos e traumas no século XX (pp. 7-13). São Paulo, Brasil: EDIPRO.
Susskind, R. (2019). Online Courts and the Future of Justice. Oxford, Inglaterra: Oxford University Press.
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