O ICMS ESPORTIVO E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE EM MINAS GERAIS

Autores

  • Rafael Silva Diniz Universidade Federal de Minas Gerais
  • Luciano Pereira da Silva Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264

Palavras-chave:

Esportes. Políticas públicas. Financiamento governamental. Impostos.

Resumo

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo arrecadado pelos governos estaduais e parcialmente distribuído aos municípios. No caso de Minas Gerais, a partilha se dá através de diversos critérios, dentre eles o denominado ICMS Esportivo. O objetivo deste estudo é discutir o papel desse tributo no financiamento das políticas de esporte, a partir dos documentos oficiais que ordenam o funcionamento do ICMS e dos dados públicos da partilha desse recurso, entre 2011 e 2014. O estudo conclui que tal estratégia de financiamento público possui diversos limites, como a demasiada valorização dos eventos municipais esportivos.

 

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Biografia do Autor

Rafael Silva Diniz, Universidade Federal de Minas Gerais

Aluno de mestrado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais.

Luciano Pereira da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1997), mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Atualmente é professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

2016-12-18

Como Citar

DINIZ, R. S.; SILVA, L. P. da. O ICMS ESPORTIVO E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE EM MINAS GERAIS. Movimento, [S. l.], v. 22, n. 4, p. 1223–1236, 2016. DOI: 10.22456/1982-8918.64264. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/64264. Acesso em: 4 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos Originais