Inclusão: percursos e experiências educacionais no Brasil e na Itália
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-1654.52338Palabras clave:
Educação Inclusiva. Educação Especial. Inclusão Social.Resumen
Considerando a inclusão como um tema de discussão atual e movimento de cunho internacional, o presente estudo se refere a dois diferentes modelos e experiências educacionais inclusivas. Realiza, a apresentação e a análise dos percursos, experiências educacionais e características que definem o processo que ocorre no Brasil e na Itália, na atualidade. A partir da pesquisa e análise de publicações referentes ao tema se torna possível inferir que os dois países se encontram inseridos no movimento mundial de inclusão social, possuindo elementos históricos, referências legais e acadêmicas que caracterizam seus diferentes caminhos. A discussão teórica destaca aspectos centrais, sem pretender esgotar o tema ou menosprezar detalhes e dimensões, mas com a intenção de trazer ao campo científico elementos para ampliação da reflexão, a partir dos diferentes modelos e formas de efetivação da educação na perspectiva da inclusão.Descargas
Citas
BAPTISTA, Claudio Roberto. A integração dos alunos portadores de deficiência e o atual contexto educacional italiano. Mesa Redonda. 02 jan 2001. Disponível em http://www.educacaoonline.pro.br/index.php?option=com_content&view=article&id=106:a-integracao-dos-alunos-portadores-de-deficiencia-e-o-atual-contexto-educacionalitaliano&catid=6:educacao-inclusiva&Itemid=17. Acesso em 2 de julho de 2014.
BEYER, Hugo Otto. O projeto da educação inclusiva: perspectivas e princípios de implementação. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Cláudio Roberto; BARRETO, Maria Aparecida Santos Corrêa. VICTOR, Sonia Lopes (orgs.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2009.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Congresso Nacional, Brasília, 1961. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 2 de julho de 2014.
_______. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
_______. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
_______. Congresso Nacional. Lei nº 9.493, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes da educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 23 de dezembro de 1996.
_______. Congresso Nacional. Plano Nacional de Educação. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 24 de junho de 2014.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2007.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 28 de junho 2014.
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf. Acesso em 29 de junho 2014.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, 2012. Disponível em: http://sinafor.mec.gov.br. Acesso em 2 de julho de 2014.
CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. A legislação brasileira e italiana sobre a Educação Especial: da década de 1970 aos dias atuais. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação de Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, São Carlos, 2010, 139 f. Disponível em: http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3018Acesso em 2 de julho de 2014.
CARVALHO, Rosita Edler Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
CHAGAS, Ana Maria de Resende. Avanços e Impedimentos para a Construção de uma Política Social para as Pessoas com Deficiência. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. Departamento de Serviço Social. Agosto 2006. 114f. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5746 . Acesso em 2 de julho de 2014.
CNE. Relatório Técnico de Políticas Públicas de Educação Especial. Lisboa, 2014. Disponível em: http://www.cnedu.pt/content/noticias/CNE/RelatorioTecnico_EE.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
DI PASQUALI, Giovanna; MASELLI, Marina. Pessoas com Deficiência e Escola: principais mudanças na experiência italiana. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 707-724, jul./set. 2014. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/46313. Acesso em 2 de julho de 2014.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação. .v18, n.52, p.101-122, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
GÓES, Flávia Temponi; MACHADO, Lucília Regina de Souza. Políticas Educativas, Intersetorialidade e Desenvolvimento Local. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.38, n.2, p.627-648, abr./jun. 2013. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/21891. Acesso em 2 de julho de 2014.
GREGUOL, Márcia; GOBBI, Erica; CARRARO, Attilio. Formação de professores para a educação especial: uma discussão sobre os modelos brasileiro e italiano. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília , v. 19, n. 3, set. 2013 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141365382013000300002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 2 de julho de 2014.
ITALIA, câmera dei Deputati. Senato dela Repubblica. Legge 04 de agosto 1977, nº 517. Roma, 1977. Disponível em: http://www.pubblica.istruzione.it/dgstudente/disabilita/allegati/legge517.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
________. Legge 05.02.1992, n. 104, 1992. Disponível em: http://www.pubblica.istruzione.it/dgstudente/disabilita/allegati/legge104.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
KASSAR, Mônica de C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, p. 41-58, 2011.
MITTLER, Peter Educação Inclusiva. Porto Alegre: Artmed, 2003.
OEA. Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Guatemala, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
OMS. Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens Handicaps): um manual de classificação das consequências das doenças. Lisboa: 1989.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm> Acesso em 27 de abril 2014.
___. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Sede das Nações Unidas. Nova Iorque, 2006. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/comentarios_a_convencao_sobre_os_direitos_das_pessoas_com_deficiencia.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
PASSERINO, Liliana M.; MONTARDO, Sandra Portella. Inclusão Digital e Acessibilidade Digital: Interfaces e aproximações conceituais. Trabalho apresentado ao Grupo de Trabalho “Comunicação e Cibercultura”, do XVI Encontro da Compós, na UTP, em Curitiba, PR, Jun, 2007. Disponível em: http://redessociaiseinclusao.pbworks.com/f/ID-acess_compos_2007_vers%C3%A3o+final.pdf. Acesso em 2 de julho de 2014.
PASSERINO, Liliana Maria; PEREIRA, Ana Cristina. Educação, Inclusão e Trabalho: um debate necessário. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.39, n.3, p. 831-846, jul./set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v39n3/v39n3a11.pdf . Acesso em 2 de julho de 2014.
RAHME, Monica Maria Farid. Inclusão e Internacionalização dos direitos à educação: as expeiências brasileira, norte-americana e italiana. Educação & Pesquisa, São Paulo, v.39, n.1, p. 95-110, jan/mar. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a07.pdf. Acesso em 30 de junho de 2014.
RODRIGUES, Maria Beatriz. Quais são as nossas diferenças? Reflexão sobre a convivência com o diverso em escolas italianas. Psicologia & Sociedade, 17 (3), 57-61, set/dez:2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v17n3/a08v17n3. Acesso em 2 de julho de 2014.
SANCHEZ, P. A. Educação Inclusiva: um meio de construir escola para todos no século XXI. Inclusão – Revista da Educação Especial, out/2005.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: 1990.
_______. Relatório síntese da agência europeia para o desenvolvimento em necessidades educacionais especiais. 2003. Disponível em: <http://www.european-agency.org/publications/ereports/inclusive-education-and-classroom-practices/iecp-pt.pdf> Acesso em 13 de junho de 2014.
VALADÃO, Gabriela Tannús. Planejamento Educacional Individualizado na Educação Especial: Propostas Oficiais da Itália, França, Estados Unidos e Espanha. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos. 2010. 125 f. Disponível em: http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3874Acesso em 2 de julho de 2014.
VALENTINI, Carla; BISOL, Claudia. Inclusão no Ensino Superior: especificidades da prática docente com estudantes surdos. Caxias do Sul: Educs, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. Os textos podem ser compartilhados desde que respeitados os direitos autorais sob a licença Creative Commons Não comercial-CompartilhaIgual 4.0.Aceptado 2015-03-31
Publicado 2016-01-16