AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: MUDANÇA OU INÉRCIA SOCIAL?

Resumen

Este artigo tem como objetivo avaliar se os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram eficientes na gestão dos recursos do ensino fundamental de forma a provocar mudança ou se permaneceram na inércia social nos anos de divulgação do IDEB. Foi utilizado o método indutivo com a corrente metodológica do empirismo, a partir de mensuração quantitativa. Os dados foram extraídos dos sítios eletrônicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), no período de 01 a 11 de dezembro de 2013. As hipóteses testadas foram: inércia social como hipótese nula (não houve efetividade na política do ensino fundamental - ineficiência técnica) e mudança social como hipótese alternativa (efetividade na política do ensino fundamental - eficiência técnica). A pesquisa concluiu pela aceitação da hipótese nula (H₀) - inércia social (não houve efetividade na política do ensino fundamental) para o município de São Paulo no ano de 2011, tanto na avaliação realizada nos anos de tomadas de decisão (2005 a 2011), como também na avaliação comparativa entre os três municípios no ano de 2011. Os municípios do Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram eficientes tecnicamente em todos os anos e na avaliação comparativa (rejeita a hipótese nula e aceita a hipótese alternativa – efetividade na política do ensino fundamental).