EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DA SUA RELAÇÃO COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a eficiência na alocação de recursos públicos destinados ao ensino fundamental e a sua relação com a condição financeira em municípios brasileiros no ano de 2012. O universo deste estudo são todos os municípios brasileiros. Para seleção da amostra dessa pesquisa, foram utilizados como critério os 100 municípios mais populosos do Brasil, em virtude de esses municípios concentrarem a maior parcela da população brasileira (aproximadamente 45% da população total do Brasil). Foram utilizadas as pesquisas descritiva, documental, quantitativa e qualitativa. A coleta de dados foi realizada nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados revelaram que o somatório das despesas com ensino fundamental totalizou R$ 18.443.347.359,26. São Paulo/SP foi o município que apresentou a maior destinação de recursos com ensino fundamental e Mauá/SP o que destinou menos recursos no ano pesquisado. Além disso, constatou-se que, em média, os municípios gastaram com ensino fundamental R$ 245.911.298,12. Conclui-se que dentre os 75 municípios analisados, 12 deles (Bauru/SP, Blumenau/SC, Florianópolis/SC, Joinville/SC, Jundiaí/SP, Mauá/SP, Mogi das Cruzes/SP, Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, Taubaté/SP e Uberaba/MG) foram considerados eficientes quanto à aplicação dos gastos com ensino fundamental e que o modelo de regressão proposto utilizando indicadores de condição financeira não teve um forte poder de explicação dos escores de eficiência. O estudo espera contribuir com a reflexão de gestores públicos, usuários e estudiosos de áreas afins sobre a importância da eficiência dos recursos públicos em educação, considerando que esta deve conciliar qualidade e gastos eficientes, tendo como principal beneficiária a sociedade, para que possa usufruir taxas mais elevadas de crescimento econômico, menos desigualdade social, mais oportunidades de trabalho, menos violência e uma vida mais longa para a população.