CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DA FILOSOFIA DO DIREITO: a filosofia do direito crítica e a compreensão acerca do fenômeno jurídico.

Resumo

O presente artigo objetiva realizar a análise crítica das implicações para a compreensão e ensino do direito produzidas por duas concepções filosóficas acerca do fenômeno jurídico: uma dentre as juspositivistas ecléticas que considera o direito como prática, divulgada e desenvolvida por José Reinaldo de Lima Lopes, e uma das abordagens críticas para o estudo do direito, a marxista, partindo do pensamento de Alysson Leandro Mascaro. Utilizam-se, fundamentalmente, as reflexões do filósofo franco-argelino Louis Althusser a fim de viabilizar a análise destes dois caminhos da filosofia do direito contemporânea e demonstrar qual deles é capaz de abarcar o fenômeno jurídico em sua totalidade.