Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium <p align="center">Bem-vindo ao portal da <em>Res Severa Verum Gaudium</em>, o períodico científico dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Acesse também <a href="http://www.ufrgs.br/ressevera">nosso blog</a>.</p><p align="center">Para submeter artigos, cadastre-se como <em>autor</em> no nosso sistema (<a href="/index.php/resseveraverumgaudium/login">neste link</a>). Após, clique em "Página do Usuário" e em "Nova Submissão", seguindo as instruções em tela.</p><p align="center">Para mais dúvidas sobre como navegar na nossa plataforma, clique <a href="http://www.ufrgs.br/ressevera/?p=476">aqui</a>.</p> pt-BR <p>Os trabalhos contidos na Revista <em>Res Severa Verum Gaudium</em> são licenciados sob uma Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/" rel="license">Creative Commons - Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional</a>. 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A propósito, para indicar a “lógica simbólica” usarei a palavra “lógica recente”, ainda que consciente de que há várias “lógicas” na atualidade. Direi umas palavras acerca da lógica menor em geral. Mas, antes de mais nada, quero descrever uma doutrina <em>concreta</em> do frei Alonso de la Vera Cruz, a qual irei comparar com uma doutrina similar na lógica recente (a partir de Frederic B. Fitch): <em>as regras de quantificação</em>.&nbsp;</p> Walter Redmond Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/124898 Wed, 01 Jun 2022 00:00:00 -0300 APORTES DO COMPARATISMO JURÍDICO AO ESTUDO DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS E EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS NA EUROPA E AMÉRICA DURANTE A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/124899 <p class="Standard" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10.0pt;">Integrado ao PICT Bicentenário 2010/2821, “A projeção ibero-americana da cultura jurídica europeia e o caso argentino. Suas repercussões nos debates e as práticas do direito privado (1900-1950)”, e à linha de investigação que simultaneamente levamos na Universidade Católica Argentina em torno da relação entre as culturas jurídicas argentina e brasileira durante a primeira metade do século XX, pretendemos aqui contribuir com alguns pontos de vista próprios à elaboração de uma teoria jus-historiográfica específica. Propomos isso na medida em que uma das preocupações mais específicas do projeto e da linha de investigação referidos consiste em refletir sobre os critérios e o instrumental mais idôneos para compreender um tipo singular de fenômeno, como é o da circulação de ideias, experiências e produtos normativos entre distintas comunidades.</span></p> Ezequiel Abásolo Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/124899 Wed, 01 Jun 2022 00:00:00 -0300 Rechtsfragen des Fördermechanismus der Investitionsmaßnahme gem. § 23 ARegV unter besonderer Berücksichtigung des t-0-Verzugs https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117162 <p>Deutschland befindet sich seit dem Jahr 2011 in der Umstellung auf überwiegend regenerative Energien. Um diese Energiewende vollziehen zu können, ist ein Ausbau der bestehenden Energienetze erforderlich. Die Netzindustrien in Deutschland sind monopolistisch geprägt, was eine Regulierung der marktbeherrschenden Unternehmen notwendig macht. Im Rahmen des Regulierungsrechts setzt der Gesetzgeber auf eine Anreizregulierung, um diese Unternehmen dazu anzureizen, ihre Energienetze durch Investitionen auszubauen und so ein Energienetz zu schaffen, welches den Transport der durch alternative Energiequellen gewonnenen oder erzeugten Energie ermöglicht. Dieser Artikel behandelt das System der deutschen Anreizregulierung im Gefüge des Energierechts und rechtliche Fragen, die sich aus der Investitionsmaßnahme nach § 23 ARegV ergibt. Die Investitionsmaßnahme betrifft insbesondere Übertragungs- und Fernleitungsnetzbetreiber relevant, die die Transportnetze betreiben, welche sich durch das gesamte Bundesgebiet ziehen und somit eine wesentliche Rolle im Energietransport einnehmen.</p> Thorben Riemann Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117162 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 O ESTADO COMO FORMA POLÍTICA DA ESQUIZOFRENIA CAPITALISTA https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121442 <p>O presente trabalho analisa os capítulos 1 e 5 do livro de Alysson Mascaro denominado Estado e Forma Política, que alcançou relevância no cenário acadêmico marxista contemporâneo. Em um primeiro momento, são elucidadas as bases teóricas sobre as quais se sustenta sua obra. Em seguida, examinam-se as teses de Mascaro a respeito do modo de regulação pautado pela ação estatal, à luz dos paradigmas do regime de acumulação pós-fordista. Argumenta-se que esse aspecto é o que há de mais atual na obra em questão, pois traz à tona as contradições do modo de produção capitalista contemporâneo, que se mantém o mesmo como estrutura social, mas que em suas manifestações fenomenológicas se transforma em função dos melhores meios disponíveis para a manutenção do processo de valorização do valor. Para tanto, este trabalho apoia-se em pesquisa qualitativa, realizada a partir de leitura analítico-estrutural do livro de Mascaro. Recorre-se, quando necessário, a outros textos, do próprio autor ou de outros da filosofia marxista, especialmente Deleuze e Guattari e seu estudo sobre a esquizofrenia capitalista.</p> Alexandre de Lima Castro Tranjan Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121442 Tue, 31 May 2022 00:00:00 -0300 O ATIVISMO JUDICIAL COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117313 <p>O presente artigo, consequência de uma iniciação científica voluntária, visa compreender a dinâmica do ativismo judicial no contexto jurídico brasileiro e a correlação desse fenômeno a uma nova interpretação constitucional. Além disso, a partir de uma ótica descentralizadora e hermeneuticamente democratizante, no aspecto jurisdicional próprio da defesa haberliana, o artigo objetiva entender a relação entre o fenômeno ativismo judicial e a abertura constitucional, pretendendo examinar se o primeiro elide o segundo e se o segundo inviabiliza o primeiro. O artigo pretende analisar as audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade, observando possíveis êxitos, objeções e dificuldades, porquanto influenciado pela teoria haberliana.</p> Caio Ferreira de Souza Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117313 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 PONDERAÇÕES SOBRE A RELEVÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/120876 <p>Na atualidade, tem se assistido à disseminação de <em>fake news</em> e do pensamento contrário à ciência. Em tempos pandêmicos, essa é uma temática que tem ganhado bastante destaque, especialmente ante ao fortalecimento de movimentos negacionistas e que desacreditam os avanços científicos a partir do emprego de informações que carecem de fundamentação adequada. Logo, em meio a esse cenário, o presente artigo procura trazer à tona a importância da ciência, de modo a esboçar correlações entre os avanços científicos e a promoção da dignidade da pessoa humana — principalmente as garantias relacionadas com a segunda e terceiras dimensões de direitos fundamentais. Tomando como ponto de partida uma metodologia que se propõe a empregar o histórico e a evolução dos direitos fundamentais como fio condutor da argumentação delineada, também visa trazer um breve debate sobre uma possível quarta dimensão de direitos fundamentais ligados à biomedicina — sem, contudo, ter a pretensão de esgotar um assunto de tamanha complexidade. Em apertada síntese, procura reagir ao crescimento do pensamento contrário à ciência, empregando a metodologia científica para reafirmar a importância dos avanços tecnológicos — especialmente como mecanismo para promoção dos direitos humanos, favorecendo o efetivo exercício dos direitos fundamentais para uma parcela maior da população e colaborando para a melhora da qualidade dessa fruição. Além disso, também reitera a importância da adoção do pensamento crítico pela sociedade brasileira de forma a combater posicionamentos disruptivos e contrários à ciência.</p> Karina Cesana Shafferman Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/120876 Tue, 31 May 2022 00:00:00 -0300 AS DIFERENÇAS DO RACISMO NO BRASIL E NOS EUA https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121561 <p>Neste presente artigo, temos por objetivo analisar as diferenças do racismo no Brasil e nos EUA a partir de um exame dos mecanismos de controles sociais exercidos sobre a população negra no pós-abolição. Ressaltamos a importância de pesquisa nesse sentido, vez que é neste momento histórico que são forjadas algumas determinações da dinâmica do racismo que persistem até hoje na sociedade desses países. A partir de uma breve análise comparativa entre a constituição e os sentidos desses aparelhos de controles, podemos apontar alguns elementos para ajudar na compreensão sobre o “como” e o “porquê” essas nações tomaram caminhos diferentes para subjugar as suas populações negras.</p> Renan Santos Ferrão Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121561 Tue, 31 May 2022 00:00:00 -0300 DUPLA PUNIÇÃO DAS MULHERES E O ENCARCERAMENTO FEMININO EM MASSA NO BRASIL https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116866 <p>Este artigo visa trazer uma discussão acerca da dupla punição das mulheres inseridas no mundo do tráfico, baseando-se em uma análise social, levando em consideração o extremo conservadorismo punitivista do judiciário brasileiro. A partir dessa análise, busca-se uma reflexão acerca da seletividade da vitimização, da utilização simbólica do Direito Penal e do machismo e do patriarcado institucionais como expressão de uma sociedade contemporânea e sua reflexão no encarceramento em massa de mulheres que atuam no tráfico. A situação atual do Brasil instiga o debate, haja vista o aumento da população carcerária feminina, de modo que se torna extremamente clara uma estigmatização de certa parcela da sociedade, na qual se encontra a mulher inserida no universo do tráfico.</p> Isabella Regina Hardman Barreto Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116866 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 A INSUSTENTABILIDADE DA LEI 8.176, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1991, NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121576 <p>Trata-se, o presente trabalho, de uma análise acerca da Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991, a qual define os crimes contra a Ordem Econômica e cria o Sistema de Estoque de Combustíveis. Versar-se-á, inicialmente, sobre aspectos gerais do Direito Econômico, do Direito Penal e a relação interdisciplinar entre eles estabelecida. Na segunda parte, apontar-se-á sobre o contexto histórico da origem e promulgação da referida Lei, os debates legislativos promovidos na ocasião de seu trâmite, os entendimentos doutrinários e as posições jurisprudenciais consignadas, bem como acerca da aplicabilidade da norma e suas implicações no sistema econômico brasileiro. Por fim, expondo o objetivo principal deste estudo, demonstrar-se-á a insustentabilidade e a desnecessidade da Lei 8. 176/1991 no Estado Democrático de Direito, porquanto violadora dos princípios fundamentais do Direito Penal</p> Lucas de Souza Lima Campos Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121576 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 A RETENÇÃO DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117315 <p>O presente artigo examina a possibilidade de retenção das arras confirmatórias em casos de resilição e resolução contratual, mediante a análise de suas funções, comparando-as, ainda, com o instituto das arras penitenciais e à obrigação acessória que constitui a cláusula penal. Para isso, foram analisadas as diferentes interpretações concedidas aos artigos 417 e 418 do Código Civil, bem como ao artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor, traçando-se as similitudes e as diferenças que se verificam na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz das relações consumeristas neste âmbito. Dessa forma, utilizando como método de pesquisa o hipotético-dedutivo, e como técnicas a da pesquisa jurisprudencial, doutrinária, legislativa e a do referente, concluiu-se que há pacificação jurisprudencial acerca da impossibilidade de retenção de arras confirmatórias, que vai em sentido contrário à posição doutrinária. Observou-se, ainda, a existência do marco jurisprudencial que sedimentou tal entendimento, que foi o julgado AgInt no AgRg no REsp 1.197.860/SC. Com efeito, é possível ver duas fases na análise jurisprudencial de 57 decisões do STJ acerca do tema. Na primeira fase, antes do julgado supracitado, de 20 decisões, 10 decidiram pela retenção do valor pago a título de sinal (confirmatório), e 10 pela devolução a quem deu as arras, contudo. Contudo na segunda fase, após o julgado, houve significativa mudança quantitativa, na qual em 37 decisões, 30 não permitiram a retenção de arras confirmatórias, e, em 7, se permitiu, sendo 6 parcialmente e 1 integralmente.</p> <p> </p> Julia Chassot Loureiro Maineri, Yasmin Saba Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117315 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116284 <p>O presente artigo busca identificar, por meio de pesquisa aplicada de natureza exploratória, quais os critérios adotados/elementos de prova admitidos pela justiça do Estado do Tocantins, a partir de decisões disponíveis em repertório público, para conceder ou não a gratuidade de justiça em favor de pessoas jurídicas, assim como, a partir destes, ofertar rol mínimo à apresentação em juízo, em prol de se evitar dilações desnecessárias, a exemplo de emendas ou mesmo o próprio indeferimento do pedido.</p> Hilton Manoel Teixeira Júnior Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116284 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 DIREITO À INFORMAÇÃO E À REVISÃO DE DECISÕES INFORMATIZADAS https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121573 <p>A proteção de dados pessoais se mostra cada vez mais relevante frente aos impactos da economia de dados. Dentre os diversos aspectos concernentes à proteção dos dados pessoais destacam-se a revisão de decisões totalmente automatizadas e o direito à explicação. Tais direitos foram expressamente previstos na LGPD e este artigo visa analisá-los, especialmente, diante do veto presidencial que suprimiu a obrigatoriedade da revisão por uma pessoa natural — previsto em outras normas pelo mundo — afetando a forma como essas revisões podem ocorrer no Brasil. Para tanto, foi realizada uma análise bibliográfica de textos que trabalham essa temática, inclusive dos dispositivos legais pertinentes. Os resultados demonstram que a supressão da obrigatoriedade de que a revisão seja feita por um humano pode afetar negativamente os titulares de dados, representando a perpetuação de decisões injustas e discriminatórias. Por outro lado, há que se destacar que a obrigatoriedade de que a revisão seja feita por um humano também pode representar, em alguma medida, um desestímulo para os negócios digitais.</p> Adriane Nascimento Celestino Sardinha Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121573 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 A PERSPECTIVA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO COMO TIPO TRIBUTÁRIO NO BRASIL https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117325 <p>Este estudo tem por objetivo analisar os projetos que implementam o imposto seletivo como tipo tributário no Brasil. Para isso, pretende-se conceituar a seletividade tributária e o imposto seletivo no sistema tributário brasileiro. Ademais, para melhor compreensão, serão abordados os impostos seletivos existentes em países estrangeiros, tendo como modelo as nações que compõem a OCDE e analisando mais especificamente os Estados Unidos da América e a Alemanha. Por fim, serão explicadas separadamente as propostas existentes para concretizar o imposto seletivo no Brasil: a PEC 45, cuja característica principal é a finalidade extrafiscal; a PEC 110, de caráter arrecadatório; e a reforma tributária enviada pelo Poder Executivo Federal.</p> Leonardo Matschulat, Luiz Bernardo Kämpf Amaral Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117325 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300 Prefácio, Volume 6, Número 2, 2022 https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/124896 Equipe Editorial Res Severa Verum Gaudium Copyright (c) 2022 Res Severa Verum Gaudium https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/124896 Mon, 30 May 2022 00:00:00 -0300