Núm. 58 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  1-2

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Artigos de Autores Convidados

• Religião e sistema jurídico na Roma republicana

  Francesco Sini

  03-60

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• O tratamento jurídico dos estrangeiros no Direito "indiano" análise do caso de Simão Lopes (Simón López), português

  Ana Brisa Oropeza Chávez

  61-84

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• O Código de Trânsito não é um código

  Carlos Petit

  85-140

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Artigos

• Consequências Jurídicas do Colonialismo A Nacionalidade Espanhola do Conflito no Saara Ocidental

  Adriano Alberto Smolarek, Isaías Barreñada Bajo, João Irineu De Resende Miranda

  141-168

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• Constituição Cidadã e Dirigente? Os direitos humanos frente ao estado de exceção econômico.

  Fábio Marques Gonçalves, Matheus Conde Pires, Rubens Beçak

  169-192

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• O papel do minipúblico no processo de emenda constitucional que legalizou o aborto na Irlanda um exemplo para a análise sobre a interrupção da gravidez no Brasil

  André Rubião

  193-212

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• A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO CONDUTAS QUALIFICADAS COMO CRITÉRIO DE HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL

  Bruna Casimiro Siciliani

  213-228

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• ACCCOUNTABILITY SOCIAL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Willy Adda, Claudia Maria Barbosa

  229-253

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• Rumo ao desmonte do sistema penitenciário brasileiro uma análise em torno do déficit de integração do Brasil no diálogo interamericano com os órgãos de proteção aos direitos humanos

  Fabio Aragone, Renata Gonçalves Perman

  254-280

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• A influência do segundo Wittgenstein na interpretação e aplicação do direito

  Carlos Frederico Ramos de Jesus

  281-296

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• O JUDICIÁRIO NO LIMITE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Jade Caldas Sibalde

  297-324

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• Por que voltar a antigas categorias do constitucionalismo democrático na proteção de dados pessoais?

  Maria Clara Mendonça Perim

  325-346

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