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n. 40 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 40 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de agosto de 2019.
Publicado:
2019-08-31
Prefácio
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Luiza Linhares Moreira Petersen, Renata Pozzi Kretzmann, Guilherme Tumelero Macedo
Versão virtual (1-2)
Artigos de Autores Convidados
La suma asegurada como limite de la obligacion del asegurador. Su deterioro a causa de la depreciación de la moneda. Algunas reflexiones en torno a la inflacion y sus efectos en el contrato de seguro.
Maria Fabiana Compiani
Versão virtual (3-20)
“A purificação do jurídico” na História do Direito (em homenagem a Alfonso García-Gallo)
Eduardo Martiré
Versão virtual (21-30)
Problemas que uma característica essencial dos direitos humanos apresenta para a filosofia do direito
Javier Hervada
Versão virtual (31-43)
Artigos
As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural
Reis Friede
Versão virtual (44-60)
Análise crítica da teoria dos direitos humanos na obra de Michel Villey
Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
Versão virtual (61-79)
História da evolução do direito humano à água
Gildo Manuel Espada
Versão virtual (80-100)
Liberdade de expressão e ponderação de valores: tutela da dignidade da pessoa humana versus hate speech
Jaianny Saionara Macena de Araújo, Magno Gurgel Saraiva, Adriano Marteleto Godinho
Versão virtual (101-115)
A tradição constitucionalista e sua importância para a consolidação de um regime democrático
Fábio Marques Gonçalves, Danilo Pereira Lima
Versão virtual (116-130)
Estado Laico e Religião: uma análise da atuação política do Congresso Nacional a partir de projetos de lei e discursos em plenária no período de 2013 a 2016
Loiane Prado Verbicaro, Paloma Sá Souza Simões
Versão virtual (131-153)
O cárcere como instrumento de gestão penal da pobreza
Victória Maria Américo de Oliveira, Alexandre Ribas de Paulo
Versão virtual (154-175)
O princípio da imparcialidade e a atividade probatória ex officio do juiz: haveria um tratamento diferenciado no processo civil e no processo penal?
Artur Cesar Souza
Versão virtual (176-197)
O princípio da cooperação no processo civil: o sistema cooperativo como pressuposto democrático de justiça e cidadania
Chanauana de Azevedo Canci Manfio, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, Valesca Brasil Costa
Versão virtual (198-223)
Das implicações do abandono afetivo nas relações familiares
Valéria Silva Galdino Cardin, Nádia Carolina Brencis Guimarães, Caio Eduardo Costa Cazelatto
Versão virtual (224-242)
Kelsen entre a construção da moldura e o conteúdo da norma fundamental
Helder Gonçalves Lima, Adrualdo Lima Catão
Versão virtual (243-255)
Método científico no Direito segundo Pontes de Miranda
Saulo Monteiro Martinho de Matos, Douglas Domingues Gabriel Neto
Versão virtual (256-273)
Informações
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Para Autores
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Idioma
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