n. 40 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Luiza Linhares Moreira Petersen, Renata Pozzi Kretzmann, Guilherme Tumelero Macedo

  • Versão virtual (1-2)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95899

Artigos de Autores Convidados

• La suma asegurada como limite de la obligacion del asegurador. Su deterioro a causa de la depreciación de la moneda. Algunas reflexiones en torno a la inflacion y sus efectos en el contrato de seguro.

  Maria Fabiana Compiani

  • Versão virtual (3-20)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95895

• “A purificação do jurídico” na História do Direito (em homenagem a Alfonso García-Gallo)

  Eduardo Martiré

  • Versão virtual (21-30)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95897

• Problemas que uma característica essencial dos direitos humanos apresenta para a filosofia do direito

  Javier Hervada

  • Versão virtual (31-43)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95898

Artigos

• As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural

  Reis Friede

  • Versão virtual (44-60)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77023

• Análise crítica da teoria dos direitos humanos na obra de Michel Villey

  Gustavo Rabay Guerra, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

  • Versão virtual (61-79)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77492

• História da evolução do direito humano à água

  Gildo Manuel Espada

  • Versão virtual (80-100)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83772

• Liberdade de expressão e ponderação de valores: tutela da dignidade da pessoa humana versus hate speech

  Jaianny Saionara Macena de Araújo, Magno Gurgel Saraiva, Adriano Marteleto Godinho

  • Versão virtual (101-115)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84601

• A tradição constitucionalista e sua importância para a consolidação de um regime democrático

  Fábio Marques Gonçalves, Danilo Pereira Lima

  • Versão virtual (116-130)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83733

• Estado Laico e Religião: uma análise da atuação política do Congresso Nacional a partir de projetos de lei e discursos em plenária no período de 2013 a 2016

  Loiane Prado Verbicaro, Paloma Sá Souza Simões

  • Versão virtual (131-153)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76723

• O cárcere como instrumento de gestão penal da pobreza

  Victória Maria Américo de Oliveira, Alexandre Ribas de Paulo

  • Versão virtual (154-175)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84543

• O princípio da imparcialidade e a atividade probatória ex officio do juiz: haveria um tratamento diferenciado no processo civil e no processo penal?

  Artur Cesar Souza

  • Versão virtual (176-197)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83649

• O princípio da cooperação no processo civil: o sistema cooperativo como pressuposto democrático de justiça e cidadania

  Chanauana de Azevedo Canci Manfio, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, Valesca Brasil Costa

  • Versão virtual (198-223)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84227

• Das implicações do abandono afetivo nas relações familiares

  Valéria Silva Galdino Cardin, Nádia Carolina Brencis Guimarães, Caio Eduardo Costa Cazelatto

  • Versão virtual (224-242)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76803

• Kelsen entre a construção da moldura e o conteúdo da norma fundamental

  Helder Gonçalves Lima, Adrualdo Lima Catão

  • Versão virtual (243-255)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84685

• Método científico no Direito segundo Pontes de Miranda

  Saulo Monteiro Martinho de Matos, Douglas Domingues Gabriel Neto

  • Versão virtual (256-273)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76646