Arriscado, mas útil

O novo desafio do Direito Penal na Era dos Sistemas de IA Generativa

Authors

Abstract

Todas as inovações são intimidadoras de primeira. Aconteceu no advento da energia elétrica, com a internet, e agora com a ascensão dos sistemas de inteligência artificial, em especial os chamados "fortes", os quais são capazes de forma autônoma e independente emular os processos decisórios humanos através de sistemas de aprendizagem automáticas. O artigo trata exclusivamente do problema da gestão de erros cometidos por sistemas de IA generativos. Investiga-se se - e em que medida - é possível evitar a penalização de eventos nocivos que ocorrem apesar da teórica ideal gestão de riscos de IA, mas que são defeituosos em prática devido a imprevisível e "diabólica" intervenção da máquina.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andrea R. Castaldo, Universidade de Salerno, Itália

Professor Catedrático de Direito Penal na Universidade de Salerno e advogado, em Nápoles e em Munique, exercendo a sua atividade no Supremo Tribunal. É Presidente do Osservatorio Giuridico sulla Criminalità Economica (O.G.C.E.) (Observatório Jurídico da Criminalidade Económica) que fundou na Universidade de Salerno, em colaboração com o C.E.R.A.D.I. - Luiss “Guido Carli”

Fabio Coppola, Universidade de Salerno, Itália

Advogado criminalista em Salerno e fundador do Studio Legale Coppola, colabora profissionalmente com o Studio Legale Avv. Prof. Andrea R. Castaldo. Professor adjunto de Anticorrupção na Escola de Estudos Avançados em Anticorrupção e Contratação na Administração Pública e de Direito e Processo Penal e Funções e Técnicas de Polícia Judiciária na Escola Regional de Polícia.

Downloads

Published

2024-12-31

How to Cite

R. CASTALDO, Andrea; COPPOLA, Fabio. Arriscado, mas útil: O novo desafio do Direito Penal na Era dos Sistemas de IA Generativa. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 12, n. 1/2, p. 7–14, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/144942. Acesso em: 22 aug. 2026.

Issue

Vol. 12 No. 1/2 (2024)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

The opinions expressed by the authors of the articles are their exclusive responsibility, and do not necessarily represent the thinking of the Electronic Journal of Criminal Law and Policy, its Editors and Scientific Board. The published works become property of REDPPC Journal.