O Pensamento Criminológico no Ensino do Direito Criminal em Curitiba (1915-1930)

Resumen

O presente artigo analisa como se deu a recepção do pensamento criminológico positivista, no âmbito do ensino do Direito Criminal em Curitiba, durante o período da Primeira República. A escolha do lapso temporal deveu-se ao fato de que será exatamente neste período, de 1889-1930, que o positivismo criminológico é absorvido no país e tende a aparecer de maneira cada vez mais significativa nos programas de disciplina da época, das principais faculdades de Direito. As fontes estudadas foram os programas de disciplina de Direito Criminal dos dois professores do período identificados, Antonio Martins Franco e Ulisses Falcão Vieira (1915-1928), bem como seus textos publicados e localizados, relacionados ao tema (Direito Criminal e Criminologia). Considerando Curitiba como uma região periférica política e culturalmente à época, foi possível identificar de que forma ocorria a circulação da cultura jurídica. No que diz respeito ao pensamento criminológico, conclui-se que os lentes de Curitiba tenderam a reproduzir aquilo que era hegemônico nos principais centros culturais e político, como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro ou seja, absorveram o positivismo criminológico e aderiram a muitos dos principais postulados da Nova Escola de Direito Penal.