Fatores de risco associados ao ato infracional na adolescência - revisão de literatura brasileira

Abstract

Um ato infracional é definido como violação de normas sociais praticados por indivíduos na sociedade. Com base nesta visão, o presente artigo baseou-se nos fatores de risco que estão associados à efetuação de um ato infracional na adolescência, período de desenvolvimento e mudanças físicas e emocionais, onde aspectos da infância entram em conflito com o mundo adulto. Foi realizada uma revisão de literatura de trabalhos científicos produzidos do ano 2000 a 2016, nas bases de dados LILACS (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde), CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Ministério da Educação e Cultura) e SciELO (Scientific Eletronic Library Online) com as palavras chave “adolescentes infratores” e "adolescentes em conflito com a lei", com o objetivo de elencar os principais fatores de risco expostos pela literatura científica como associados à incidência e reincidência em atos infracionais cometidos por adolescentes. Os 42 trabalhos científicos selecionados foram tratados com base na Análise de Conteúdo, o que resultou em nove categorias de fatores de risco. Através da análise, foi constatado que a efetivação e a reincidência de um ato infracional são multifatoriais, uma vez que os fatores de risco se sobrepõem e coexistem.