O Pensamento Criminológico no Ensino do Direito Criminal em Curitiba (1915-1930)

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Resumo

O presente artigo analisa como se deu a recepção do pensamento criminológico positivista, no âmbito do ensino do Direito Criminal em Curitiba, durante o período da Primeira República. A escolha do lapso temporal deveu-se ao fato de que será exatamente neste período, de 1889-1930, que o positivismo criminológico é absorvido no país e tende a aparecer de maneira cada vez mais significativa nos programas de disciplina da época, das principais faculdades de Direito. As fontes estudadas foram os programas de disciplina de Direito Criminal dos dois professores do período identificados, Antonio Martins Franco e Ulisses Falcão Vieira (1915-1928), bem como seus textos publicados e localizados, relacionados ao tema (Direito Criminal e Criminologia). Considerando Curitiba como uma região periférica política e culturalmente à época, foi possível identificar de que forma ocorria a circulação da cultura jurídica. No que diz respeito ao pensamento criminológico, conclui-se que os lentes de Curitiba tenderam a reproduzir aquilo que era hegemônico nos principais centros culturais e político, como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro ou seja, absorveram o positivismo criminológico e aderiram a muitos dos principais postulados da Nova Escola de Direito Penal.

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Biografia do Autor

Rebeca Fernandes Dias, Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Com experiência na área
de Teoria do Direito, História do Direito e Filosofia do Direito. Mestre pela Universidade Federal do
Paraná (2007), na área de concentração Relações Sociais e linha de pesquisa "Novas tendências da
Dogmática Crítica". Doutora em Direito pela UFPR e pela Università di Studi di Firenze (2015).
Professora de História do Direito, História da Criminologia e de Filosofia de Direito na Faculdade de
Direito Dom Bosco de Curitiba. Integrante dos núcleos de pesquisa da Universidade Federal do Paraná:
Direito, Sociedade e Biotecnologia, coordenado pelo Professor Doutor José Antônio Peres Gediel; Direito e Subjetividade e História do Direito, coordenados pelo Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca. Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Setor de Ciências da Saúde (2014-2016) da Universidade Federal do Paraná.

Referências

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Publicado

31-12-2024

Como Citar

DIAS, Rebeca Fernandes. O Pensamento Criminológico no Ensino do Direito Criminal em Curitiba (1915-1930) . Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 12, n. 1/2, p. 81–100, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/136838. Acesso em: 22 ago. 2026.

Edição

v. 12 n. 1/2 (2024)

Seção

Artigos

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