Vol. 13 No. 2 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• Prefácio

  José Alcebíades de Oliveira Júnior, Claudia Lima Marques, Kenny Sontag

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

Autores Convidados

• Substituição e Término Antecipado da Medida Privativa de Liberdade para Adolescentes: Estandartes de Brevidade da Sanção no Direito Comparado e Lições para o Direito Brasileiro

  Jaime Couso Salas, Ana Paula Motta Costa

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• A Proteção Dos Direitos das Meninas na Justiça Juvenil

  Mary Beloff

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• El Feminismo: Un Nuevo Paradigma a la Luz de la Fraternidad

  Sandra Regina Martini, Silvia López Safi

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• La Necesaria Presencia de la Ética en la Robótica: La Roboética y su Incidencia en los Derechos Humanos

  Nuria Belloso Martín

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

Articles

• Diritti Umani e il Paradosso della Pena di Morte Obbligatoria

  Thiago Perez Bernardes de Moraes

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Abertura Jurídico-Normativa pela Incorporação de Tratados de Direitos Humanos: A Contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Humano Pretendido na Constituição da República Federativa do Brasil

  Eduardo Almendra Martins, Newton de Menezes Albuquerque

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Os Quarenta Anos da Constituição Portuguesa e os Direitos Humanos Fundamentais no Brasil e em Portugal: Um Panorama

  Cristian Kiefer da Silva, Luiz Antônio Soares Júnior, Anne Vieira Teodorak Pego

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• A Natureza Comunicativa das Cortes Constitucionais e as suas Interações com a Opinião Pública

  Thiago Sacchetto

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• O Constitucionalismo Popular e a Legitimação Ativa no Controle Concentrado de Constitucionalidade

  Angela Baptista Balliana Kock, Alexandre de Castro Coura

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• O Tratamento da Insegurança Alimentar à Luz das Normativas da Organização Mundial do Comércio

  Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Impossibilidade de Comercialização de Sangue Humano na Ordem Jurídica Brasileira: O Problema da Ausência de um Sistema de Preços para O Sangue e o Desequilíbrio Entre a Oferta e a Demanda

  Yannie Araujo Mota, Uinie Caminha

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Planos de Manejo: Panorama, Desafios e Perspectivas

  Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Advocacia para Professores Universitários em Regime de Dedicação Exclusiva

  Marcelo Lauar Leite

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Princípio da Sanabilidade no Direito Empresarial Societário: Convergências com o Direito Civil e Aplicação da Teoria das Nulidades

  Pedro Ernesto Gomes Rocha, Márcio Luís de Oliveira

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• O Neoprocessualismo e o Código de Processo Civil brasileiro de 2015

  Henrique Alves Pinto, Giselle Borges Alves

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))

• Os Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista

  Rodrigo Wasem Galia

  • VERSÃO VIRTUAL (Português (Brasil))