Vol. 10 No. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• Prefácio ao Volume X, Número 3, Ano 2015

  José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Gustavo Castagna Machado, Mariana Kuhn de Oliveira, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag

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Autores Convidados

• Acertos, Erros e Equívocos de Autocompreensão da Teoria dos Princípios

  Ralf Poscher

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• Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX

  Ezequiel Abásolo

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• Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Humana em Philip Roth

  Gisele Cittadino

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Articles

• Réflexions sur les Partitions du Contrat de Location dans les Productions des Glossateurs

  Audrey Marie Dauchy

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• A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron

  Fernando José Longo Filho

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• A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana?

  Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera

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• O Direito de Visita de Crianças e Adolescentes no Sistema Prisional Brasileiro

  Giovanna Rossetto Magaroto Cayres, Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado

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• A Polifonia do Uso dos Equipamentos de Proteção Individual do Coletor de Lixo Domiciliar de Macapá-AP

  Hênyo Hytallus Andrade

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• Imunidades para Instituições Assistenciais e seu Impacto na Seguridade Social: uma Visão Contemporânea

  Marcel Citro de Azevedo

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• O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetória Internacional da Lei Maria da Penha

  Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello

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• A Integração Econômica e o Regime Jurídico do Euro

  Fabrício José Rodrigues de Lemos

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• Liberdade de Concorrência na União Europeia: Convergência da Doutrina e da Jurisprudência no Reconhecimento da Disciplina Concorrencial como base para o Mercado Interno

  Nicole Rinaldi de Barcellos

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• Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo

  Claudio Penedo Madureira

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• A Parcela Incontroversa do Pedido: uma Análise à luz do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo e as Novas Perspectivas Decorrentes do Novo Código de Processo Civil

  Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

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• Aspectos Polêmicos da Mediação Judicial Brasileira: uma Análise à luz do Novo Código de Processo Civil e da Lei da Mediação

  Karime Silva Siviero

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Seções Especiais

• Notícias do Volume X, Número 3, Ano 2015

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