A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron

Abstract

A ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL:

RELAÇÕES COM AS TEORIAS DEMOCRÁTICAS EM DWORKIN E WALDRON

THE LAST WORD AND INSTITUTIONAL DIALOGUE:

RELATIONS WITH THE DEMOCRATIC THEORIES IN DWORKIN AND WALDRON

Fernando José Longo Filho*

RESUMO: O propósito deste artigo é analisar as teorias democráticas de Dworkin e Waldron a fim de compreender como esses autores justificam normativamente os conceitos de última palavra e diálogo institucional. Dworkin é analisado como representante da perspectiva teórica do Poder Judiciário como o detentor da última palavra. Waldron é apresentado como o antagonista dessa perspectiva quando enfatiza o papel do Parlamento. Entretanto, embora sejam antagonistas quanto ao tema da última palavra, tanto Dworkin como Waldron têm convergências sobre o conceito de democracia. É a partir da análise dessas divergências e convergências que se pretende explorar a temática da última palavra e do diálogo institucional.

PALAVRAS-CHAVE: Diálogo institucional. Parlamento. Judiciário. Democracia.

ABSTRACT: The purpose of the essay is to analyze the democratic theories of Dworkin and Waldron in order to understand how these authors justify normatively the concepts of last word and institutional dialogue. Dworkin is analyzed as a representative of a theoretic approach to the Judiciary Branch as the owner of the last word. Waldron is presented as the antagonist of this approach when emphasizes the roll of the Parliament. However, despite the fact they are antagonists in relation to the topic of the last word, Dworkin as well as Waldron have convergences about the concept of democracy. It is from the analysis of these divergences and convergences that it is intended to explore the theme of the last word and institutional dialogue.

KEYWORDS: Institutional dialogue. Parliament. Judiciary. Democracy.

* Mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador do Distrito Federal desde 2005.