Journalism and public data transparency

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19132/1807-8583202152.94992

Keywords:

Freedom of Information Act, Digital journalism. Public transparency. Public data. Digital democracy. Information access law.

Abstract

The purpose of this article is to situate journalism in digital democracy. As methodology, we chose systematic research review and discussion. We propose to approach the issue through: evolution of the normativity of digital public transparency in Brazil; use and appropriation of information access in journalistic practice, considering digital democracy and public communication concepts. As a result, we evidenced a significant set of studies that show that journalism has adopted, in particular, passive transparency instruments to access public data and that this practice has been intensified in Brasil since the approval of Information Act (LAI) in 2011.

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Author Biography

Marlise Viegas Brenol

Doutora em Comunicação e Informação pela UFRGS. Já ministrou disciplinas relacionadas ao ciberjornalismo como jornalismo digital, redes e mídias sociais, editoração em novas mídias e narrativas transmídia, laboratório de multimeios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Participa dos grupos de pesquisa em Jornalismo Digital (Jordi) e do Núcleo Comunicação Pública e Política (Nucop) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem interesse nos seguintes temas: audiovisual, jornalismo de dados, webjornalismo, estratégias e métricas digitais, redes de comunicação, transparência digital e democracia. Possui também experiência prática em webjornalismo, jornalismo multimídia e telejornalismo como repórter, produtora e editora. Foi presidente executiva da Fundação Padre Urbano Thiesen, gestora da rádio e TV Unisinos. 

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISMO INVESTIGATIVO. Relatório de desempenho da lei de acesso a informações públicas: avaliação, sugestão e críticas do uso da lei por jornalistas. São Paulo: Abraji, 2013.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISMO INVESTIGATIVO. Seminários de Pesquisas em Jornalismo Investigativo. Anais [...]. São Paulo: Abraji, 2014. Disponível em: http://www.abraji.org.br/seminario/anais.html.

BOBBIO, Norberto. Democracia e segredo. São Paulo; Editora Unesp, 2015.

BARROS, Samuel Anderson Rocha; SAMPAIO, Rafael Cardoso. A confiança para a manutenção de uma inovação democrática: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, [s.l.], v. 22, n. 72, p. 151-172, maio/ago. 2017.

BOTTREL, Rachel do Monte. Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

BOTTREL, Rachel do Monte. A Contribuição do Acesso à Informação Pública para a Comunicação Pública no Brasil. Comunicação Pública, [s.l.], v. 13, n. 24, 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF; Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Política nacional de arquivos públicos e privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 455, 9 jan. 1991. Retificado em 28 jan. 1991.

BRASIL. Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997. Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. Diário Oficial da União, p. 26025, 13 nov. 1997.

BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 1, 5 maio 2000.

BRASIL. Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005. Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 maio 2005.

BRASIL. Lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, Diário Oficial da União, p. 2, 27 de maio 2009.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Edição extra.

BRASIL. Lei complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a lei de gestão fiscal nº 101. Diário Oficial da União, p. 1, 28 dez. 2016.

BRENOL, Marlise Viegas. Transparência digital e jornalismo: modalidades comunicativas com uso de dados públicos. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Portal de Periódicos da Capes. Brasília: Capes, [2021].

DAHLBERG, Lincoln. Re-constructing digital democracy: An outline of four ‘positions. New Media & Society, [s.l.], v. 13, n. 6, p. 855–872, feb. 2011.

DUTRA, Luma Poletti. Direito à informação em pauta: os usos da lei de acesso por jornalistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

DUTRA, Luma Poletti; PAULINO, Fernando Oliveira. Direito à informação em pauta: lei de acesso e jornais impressos. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, [s.l.], v. 11, n. 21, p. 184-193, 2015.

ESTEVES, João Pissarra. Internet e Democracia: Estado e Sociedade Civil perante os novos desafios da comunicação política. Media & Jornalismo, Lisboa, v. 10, p. 33-42, 2007a.

ESTEVES, João Pissarra. Internet e comunicação política: um novo desafio à democracia. Intexto, Porto Alegre, n. 17, p. 1-12, 2007b.

FENSTER, Mark. Transparency in search of a theory. European Journal of Social Theory, [s.l.], v. 18, n. 2, p. 150-167, apr. 2015.

FRARE, Marcilene Aparecida Mangini. A amplitude da lei de acesso à informação (LAI) analisada sob os interesses do Estadão. 2014. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Paulista, São Paulo, 2014.

GENTILLI, Victor; SABINO, Ana Carolina de Angeli. A cobertura jornalística no segundo ano da Lei de Acesso à Informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM JORNALISMO, 12., 2014, Santa Cruz do Sul. Anais... [...]. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2014.

GERALDES; Elen; SOUSA, Janara. O impacto da lei de acesso à informação nas rotinas produtivas do jornalismo brasileiro. Revista Eptic, [s.I.], v. 18, n. 3, p. 7-18, 2016.

GERALDES; Elen; SOUSA, Janara; NEGRINI, Vanessa. O impacto da lei de acesso à informação nas relações entre os jornalistas e as assessorias de imprensa governamentais. In: COMPOLÍTICA - Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, 7., 2017, Porto Alegre. Anais... [...]. Rio de Janeiro: COMPOLÍTICA, 2017.

GOMES, Wilson. Democracia digital: que democracia. In: II ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISADORES EM COMUNICAÇÃO E POLÍTICA, 5., Belo Horizonte. Anais [...]. UFMG: Belo Horizonte, 2007.

GONÇALVES, Francisco Eduardo; STACCIARINI, Isa Coelho; NASCIMENTO, Solano. O uso da LAI por jornalistas: uma análise de requerentes, pedidos e respostas. Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 130-140, 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Brasília: Ibct, [2021]. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/.

MARGETTS, Helen. The internet and transparency. The Political Quarterly, [s.I], v. 82, n. 4, p. 518-521, 2011.

MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. Brasília: UNESCO, 2009.

NASCIMENTO, Solano; RODRIGUES, Georgete Medleg; KRAEMER, Luciana. A utilização da Lei de Acesso à Informação pela imprensa: análise dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Rumores, São Paulo, v. 9, n. 18, p. 225-248, jul./dez. 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: UNIC, 2009.

SAFAROV. Igbal; MEIJER, Albert; GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan. Utilization of open government data: A systematic literature review of types, conditions, effects and users. Information Polity, [s.I]. v. 22, n. 1, p. 1-24, 2017.

SAMPAIO, Rafael Cardoso. Participação política e os potenciais democráticos na internet. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 29-53, jan./jun. 2010.

SANT’ANNA, Francisco. Mídia das fontes: o difusor do jornalismo corporativo. Brasília: Casa das Musas, 2005.

SARTOR, Basilio Alberto. A noção de interesse público no jornalismo. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016.

SASSINE, Vinicius. Sistema de transplantes no Brasil sofre com falta de transporte aéreo. O Globo, Rio de Janeiro, 5 jun. 2016.

SILVA, Silvado Pereira da; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BRAGATO, Rachel Callai. Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Folio Digital - Letra e Imagem, 2016.

TRÄSEL, Marcelo. Hacks and hackers: the ethos and beliefs of a group of Data-Driven Journalism professionals in Brazil. Revista Famecos, Porto Alegre, v. 25, n. 1, 2018.

VAZ, Lucio. Deputados empregam 315 parentes. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 out. 1999.

WEBER, Maria Helena. Na comunicação pública, a captura do voto. Logos, v. 14, n. 2, p. 21-42, 2007.

WEBER, Maria Helena. Nas redes de comunicação pública, as disputas possíveis de poder e visibilidade. Comunicação Pública e Política--pesquisa e práticas. Florianópolis: Insular, p. 23-56, 2017.

WEBER, Maria Helena; COELHO, Marja Pfeifer. Entre jornalismos e poderes. SILVA, G.; KUNSCH, D.; BERGER, C. p. 51-78, 2011.

Published

2021-07-13

How to Cite

Brenol, M. V. “Journalism and Public Data Transparency”. Intexto, no. 52, July 2021, p. 94992, doi:10.19132/1807-8583202152.94992.

Issue

Section

Articles