Estado Contratual na Educação: o desenho de três experiências brasileiras

Autores

Palavras-chave:

Política Educacional, Contratualização, Teoria da Agência, Instrumentos de Ação Pública.

Resumo

Explora-se analiticamente a contratualização de resultados na educação via abordagens da Teoria da Agência e Instrumentos de Ação Pública. Parte-se da reconstituição empírica de reformas educacionais empreendidas por GO, MG e SP, no período de 2003-2014. Toma-se como variável dependente um conjunto de ações como estrutura de incentivos, controle de absenteísmo docente e dispersão de oferta para Organizações Sociais (OS’s). Assume-se que essas ações podem ser explicadas a partir das duas abordagens teóricas. Empregaram-se pesquisa documental e bibliográfica. Fornecem-se evidências de que o uso de ambas as perspectivas teóricas pode contribuir para a análise de escolhas de políticas educacionais desenhadas a partir do gerencialismo.

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Biografia do Autor

Zara Figueiredo Tripodi, Universidade Federal de Ouro Preto

Zara Figueiredo Tripodi atua na graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), além de coordenar o Núcleo de Pesquisa e Estudos em Políticas Públicas de Educação. Graduação e mestrado em Letras, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), parcialmente realizado na Universidade de Bristol, Inglaterra.

Mario Theodoro, Universidade de Brasília

Mario Theodoro atua como professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB). Graduado na mesma instituição, tem mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Foi pesquisador associado da UnB e consultor legislativo pelo Senado Federal. Dirigiu, também, estudos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Gustavo Trajano, Universidade Federal de Ouro Preto

Gustavo Trajano é pesquisador, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação (NEPPPE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Mateus Versieux, Universidade Federal de Ouro Preto

Mateus Versieux é pesquisador, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação (NEPPPE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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Publicado

2022-11-29

Como Citar

Figueiredo Tripodi, Z., Theodoro, M., Trajano, G., & Versieux, M. (2022). Estado Contratual na Educação: o desenho de três experiências brasileiras. Educação &Amp; Realidade, 47. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/119221

Edição

v. 47 (2022)

Seção

Artigos

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