ESCOLA PÚBLICA E LIBERALISMO NO BRASIL IMPERIAL: CONSTRUÇÃO DO ESTADO E ABANDONO DA NAÇÃO

Autores/as

  • Dalvit Greiner de Paula (Brasil) UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Vera Lúcia Nogueira (Brasil) UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Palabras clave:

Liberalismo, Educação, Constituição de 1824

Resumen

O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em 1824 que confere à Constituição do Império um caráter liberal. Assim, analisamos nossa primeira Constituição atentando para aqueles artigos e parágrafos que professam os direitos do cidadão identificando os direitos sociais, principalmente o direito à educação. Nessa análise, buscamos compreender como o liberalismo se apresenta no Brasil tentando incluir o país num sistema capitalista mundial negando o que havia de mais essencial do sistema, restringindo a competição ao criar dois patamares de cidadania, garantindo às elites todos os seus direitos e negando aos demais aqueles direitos mais essenciais para a consolidação do povo e da nação. Dessa forma, o legislador priorizou a formação e consolidação do Estado por intermédio de suas instituições deixando de lado a nação que o constituiria negando-lhe um dos seus principais direitos: a educação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Dalvit Greiner de Paula (Brasil), UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Especialista em Gestão Cultural pela PUCMINAS;

Especialista em Docência do Ensino Superior pela ESAB;

Mestrando em Educação pela UEMG.

Vera Lúcia Nogueira (Brasil), UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutora em Educação pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais;

Vice-coordenadora do PPG em Educação da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Citas

ABREU, Marcelo de Paiva; LAGO, Luiz Aranha Correa do. A economia brasileira no Império: 1822-1889. Rio de Janeiro: PUC-RIO, s/d. Disponível em

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Teoria da jabuticaba I: prolegômenos, in: Revista Espaço Acadêmico, n. 54 – nov/2005, mensal, ISSN: 1519.6186 – Ano V. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/054/54almeida.htm>

ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. In: Educação e Sociedade, Campinas, SP, volume 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>

ASSIS, Joaquim Maria Machado de. Teoria do medalhão. In: 50 contos de Machado de Assis. Seleção, introdução e notas de John Gledson. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 82-90.

BALEEIRO, Aliomar. 1891. 3ª edição. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. (Coleção Constituições Brasileiras, vol.2).

BECKETT, Samuel. Esperando Godot. Tradução de Fábio de Souza Andrade. São Paulo: Cosac Naify Andrade, 2005.

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000.

BRASIL. Constituição (1824). 3ª. ed. ─ Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.

BRASIL. Constituição (1891). 3ª. ed. ─ Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm>

BRASIL. Lei de 15 de dezembro de 1830. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38056-15-dezembro-1830-565833-publicacaooriginal-89571-pl.html>

BRASIL. Decreto 7247 de 19.04.1879 - a Lei Leôncio de Carvalho. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html>

BRASIL. Decreto 7, de 19 de novembro de 1889. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7-20-novembro-1889-517662-publicacaooriginal-1-pe.html>

CARVALHO, Marcus Vinícius Corrêa. Moderno, modernidade, modernização: polissemias e pregnâncias. in: GIL, Natália; ZICA, Matheus da Cruz e; FARIA FILHO, Luciano Mendes de (Organizadores). Moderno, modernidade e modernização: a educação nos projetos de Brasil – séculos XIX e XX. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012, volume 1, páginas 13-34.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e direito à educação no Brasil: Um histórico pelas Constituições. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014.

DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo, volume 34, número 123, p. 539-555, setembro/dezembro. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a02v34123.pdf>

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991. (Biblioteca básica).

GUGGENHEIM, Davis. Esperando pelo Super-homem. Documentário, 111 min., 2010. Disponível em <https://vimeo.com/67325868>

MATTOS, Ilmar Rohloff de; GONÇALVES, Márcia de Almeida. O império da boa sociedade: a consolidação do Estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, 1991 – (Coleção História em documentos)

NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3ª edição. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. (Coleção Constituições Brasileiras, vol.1).

POCHMANN, Márcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, volume 18, n. 2, p. 3-16, abr/jun. 2004. Disponível em:

SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Projetos para o Brasil. São Paulo: Cia das Letras; Publifolha, 2000. (Coleção Grandes nomes do pensamento brasileiro).

Descargas

Publicado

2017-09-16

Cómo citar

de Paula (Brasil), D. G., & Nogueira (Brasil), V. L. (2017). ESCOLA PÚBLICA E LIBERALISMO NO BRASIL IMPERIAL: CONSTRUÇÃO DO ESTADO E ABANDONO DA NAÇÃO. Revista História Da Educação, 21(53), 182–198. Recuperado a partir de https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/57191

Número

v. 21, n. 53, set./dez. 2017

Sección

Artigo / Article / Artículo

Licencia

História da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença CreativeCommons BY (creativecommons.org) para periódicos de acesso aberto - Open ArchivesIniciative (OAI), categoria greenroad.

Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommonsAttribution, que permite o compartilhamento do texto com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.