ESCOLA PÚBLICA E LIBERALISMO NO BRASIL IMPERIAL: CONSTRUÇÃO DO ESTADO E ABANDONO DA NAÇÃO

Authors

  • Dalvit Greiner de Paula (Brasil) UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Vera Lúcia Nogueira (Brasil) UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Keywords:

Liberalismo, Educação, Constituição de 1824

Abstract

O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em 1824 que confere à Constituição do Império um caráter liberal. Assim, analisamos nossa primeira Constituição atentando para aqueles artigos e parágrafos que professam os direitos do cidadão identificando os direitos sociais, principalmente o direito à educação. Nessa análise, buscamos compreender como o liberalismo se apresenta no Brasil tentando incluir o país num sistema capitalista mundial negando o que havia de mais essencial do sistema, restringindo a competição ao criar dois patamares de cidadania, garantindo às elites todos os seus direitos e negando aos demais aqueles direitos mais essenciais para a consolidação do povo e da nação. Dessa forma, o legislador priorizou a formação e consolidação do Estado por intermédio de suas instituições deixando de lado a nação que o constituiria negando-lhe um dos seus principais direitos: a educação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Dalvit Greiner de Paula (Brasil), UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Especialista em Gestão Cultural pela PUCMINAS;

Especialista em Docência do Ensino Superior pela ESAB;

Mestrando em Educação pela UEMG.

Vera Lúcia Nogueira (Brasil), UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutora em Educação pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais;

Vice-coordenadora do PPG em Educação da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

References

ABREU, Marcelo de Paiva; LAGO, Luiz Aranha Correa do. A economia brasileira no Império: 1822-1889. Rio de Janeiro: PUC-RIO, s/d. Disponível em

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Teoria da jabuticaba I: prolegômenos, in: Revista Espaço Acadêmico, n. 54 – nov/2005, mensal, ISSN: 1519.6186 – Ano V. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/054/54almeida.htm>

ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. In: Educação e Sociedade, Campinas, SP, volume 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>

ASSIS, Joaquim Maria Machado de. Teoria do medalhão. In: 50 contos de Machado de Assis. Seleção, introdução e notas de John Gledson. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 82-90.

BALEEIRO, Aliomar. 1891. 3ª edição. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. (Coleção Constituições Brasileiras, vol.2).

BECKETT, Samuel. Esperando Godot. Tradução de Fábio de Souza Andrade. São Paulo: Cosac Naify Andrade, 2005.

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000.

BRASIL. Constituição (1824). 3ª. ed. ─ Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.

BRASIL. Constituição (1891). 3ª. ed. ─ Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm>

BRASIL. Lei de 15 de dezembro de 1830. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38056-15-dezembro-1830-565833-publicacaooriginal-89571-pl.html>

BRASIL. Decreto 7247 de 19.04.1879 - a Lei Leôncio de Carvalho. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html>

BRASIL. Decreto 7, de 19 de novembro de 1889. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7-20-novembro-1889-517662-publicacaooriginal-1-pe.html>

CARVALHO, Marcus Vinícius Corrêa. Moderno, modernidade, modernização: polissemias e pregnâncias. in: GIL, Natália; ZICA, Matheus da Cruz e; FARIA FILHO, Luciano Mendes de (Organizadores). Moderno, modernidade e modernização: a educação nos projetos de Brasil – séculos XIX e XX. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012, volume 1, páginas 13-34.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e direito à educação no Brasil: Um histórico pelas Constituições. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014.

DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo, volume 34, número 123, p. 539-555, setembro/dezembro. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a02v34123.pdf>

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991. (Biblioteca básica).

GUGGENHEIM, Davis. Esperando pelo Super-homem. Documentário, 111 min., 2010. Disponível em <https://vimeo.com/67325868>

MATTOS, Ilmar Rohloff de; GONÇALVES, Márcia de Almeida. O império da boa sociedade: a consolidação do Estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, 1991 – (Coleção História em documentos)

NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3ª edição. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. (Coleção Constituições Brasileiras, vol.1).

POCHMANN, Márcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, volume 18, n. 2, p. 3-16, abr/jun. 2004. Disponível em:

SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Projetos para o Brasil. São Paulo: Cia das Letras; Publifolha, 2000. (Coleção Grandes nomes do pensamento brasileiro).

Downloads

Published

2017-09-16

How to Cite

de Paula (Brasil), D. G., & Nogueira (Brasil), V. L. (2017). ESCOLA PÚBLICA E LIBERALISMO NO BRASIL IMPERIAL: CONSTRUÇÃO DO ESTADO E ABANDONO DA NAÇÃO. Revista História Da Educação, 21(53), 182–198. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/57191

Issue

v. 21, n. 53, set./dez. 2017

Section

Artigo / Article / Artículo

License

História da Educação utilizes as a base to transfer right to the CreativeCOmmons BY license (creativecommons.org) for open access periodicals Open ArchivesIniciative (OAI), greenroad category.

Open access means making it freely available on the Internet, so that the users can read, download, copy, distribute, print, research or reference the full text of the documents, process them for indexation, utilize them as input data for software programs, or use them for any other legal purpose, without a financial, legal or technical barrier.

a) Authors keep the copyrights and grant the right of first publication to the journal, with the work simuoltaneously licenced under the Creative Commons Attribution License, which  enables sharing the text with acknowlegement of authorship and initial publication in this journal.

b) Authors have permission to take up additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publishing in an institutional repository or as a book chapter) with acknowledgment of authorship and initial publication in this jounral.

c) Authors have permission and are encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) to any point before or during the publication process, since this may generate productive changes, and also increase the impact and citation of the work published.