Obrigatoriedade escolar e investimento na educação pública: uma perspectiva histórica (São Paulo, 1874-1908)

Abstract

O objetivo do artigo é discutir como São Paulo foi se organizando administrativa e financeiramente para assumir a responsabilidade pela criação e expansão da escola pública, moderna, obrigatória e de massas, a partir da primeira lei paulista de obrigatoriedade escolar, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874. A delimitação temporal final é 1908, ano em que foi regulamentado o funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, com atribuição específica de adquirir, arrecadar e distribuir todo o material de ensino às escolas públicas. O procedimento metodológico consiste em tomar a materialidade da escola como fio condutor indagando como o Estado foi, paulatinamente, atuando na abertura de escolas e fornecimento dos materiais e móveis necessários ao funcionamento das mesmas. Destaca-se que, de um lado, a administração pública e escolar foi se tornando mais complexa e formal na prestação do serviço educacional. De outro, evidencia-se que as demandas emanadas do interior das instituições de ensino também impulsionaram e exigiram uma maior organização administrativa, como a criação de órgãos e contratação de servidores para cuidar da compra e distribuição de material e mobiliário para as escolas espalhadas pelo território paulista. Examinando fontes como correspondências e ofícios de solicitação de compra de objetos escolares, livros de registro de material da Instrução Pública, orçamentos, dentre outras, é possível perceber como esta escola moderna exigiu maior investimento do Estado para dar conta da obrigatoriedade escolar.