Metodologia para a análise de assunto de acórdãos no contexto do controle externo: proposta de um modelo de leitura técnica
DOI:
https://doi.org/10.19132/1808-5245253.99-131Palavras-chave:
Análise de assunto. Indexação. Modelo de leitura técnica. Estratégias de leitura. Acórdão. Tribunal de contas.Resumo
Apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de mestrado que investigou o problema da carência de metodologias na literatura da Biblioteconomia e da Ciência da Informação, para a análise de assunto de documentos jurídicos do tipo acórdão. Sendo a análise de assunto essencialmente subjetiva, são necessários procedimentos metodológicos sistematizados para objetivá-la e, assim, obter maior consistência na representação temática da informação. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo desenvolver uma metodologia para a sistematização da análise de assunto do acórdão, visando minimizar a subjetividade inerente ao processo de análise desse documento durante a leitura técnica. A metodologia adotada na pesquisa foi caracterizada como qualitativa, exploratória e de natureza aplicada, na forma de um estudo de caso, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A partir de aportes teórico-conceituais da Biblioteconomia, Ciência da Informação e Direito, construiu-se um modelo de leitura técnica de acórdãos dos tribunais de contas, cujos fundamentos são a estrutura temática desse documento; a identificação de conceitos essenciais a partir de questionamentos; o uso de estratégias cognitivas e metacognitvas de leitura; e a adoção das categorias de análise temática definidas por Guimarães. Os resultados da pesquisa indicam que a prática sistematizada da análise de assunto pode objetivar o processo de análise ao definir os procedimentos metodológicos para o indexador realizar a atividade.
Downloads
Referências
AGNOLONI, T. et al. Annotation schema for legal doctrine: a case study on DoGi database. Italian Journal of Library and Information Science, Macerata, v. 4, n. 1, p. 227-249, Jan. 2013.
AL-ABDULKARIM, L.; ATKINSON, K.; BENCH-CAPON, T. Accommodating change. Artificial Intelligence and Law, New York, , v. 24, n. 4, p. 409-427, Dec. 2016.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 12676: métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 6028: informação e documentação: resumo apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
ATIENZA, C. A. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
ATIENZA, C. A. Técnica de indexação de pronunciamentos judiciais. São Paulo,1981.
BARBOSA NETTO, G.; CUNHA, C. A. Ementas e informativos nos tribunais de contas. Cuiabá: PubliContas, 2015.
BRAGA JÚNIOR, M. S. Proposta de modelo RBC para a recuperação inteligente de jurisprudência na Justiça Federal. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 5 out. 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 25 abr. 2019.
BRASIL. Manual de indexação da justiça federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 1996.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Manual do analista de jurisprudência. Brasília: Secretaria de Jurisprudência, 2002.
CÂMARA JÚNIOR, A. T. Indexação automática de acórdãos por meio de processamento de linguagem natural. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
CAMPESTRINI, H. Como redigir ementas. São Paulo: Saraiva, 1994.
CHU, C. M.; O’BRIEN, A. Subject analysis: the critical first stage in indexing. Journal of Information Science, v. 19, n. 6, p. 439–454, 1993.
CINTRA, A. M. M. Estratégias de leitura em documentação. In: SMIT, J. W. (coord.). Análise documentária: a análise da síntese. Brasília: IBICT, 1987. p. 27-35.
DIAS, E. J. W.; NAVES, M. M. L. Análise de assunto: teoria e prática. 2. ed. rev. Brasília: Briquet de Lemos, 2013.
FAGUNDES, S. A. Leitura em análise documentária de artigos de jornais. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2001.
FAIRTHORNE, R. A. Content analysis, specification and control. Annual Review of Information Science and Technology, [s.l.], v. 4, p. 73-109, 1969.
FARROW, J. A cognitive process model of document indexing. Journal of Documentation, London, v. 47, n. 2, p. 149-166, 1991.
FARROW, J. Propositional analysis and macrorules in indexing. Library Review, Bingley, , v. 45, n. 1, p. 6-15, 1996.
FERNANDES, J. U. J. Tribunais de contas do Brasil: jurisdição e competência. 3. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
FERREIRA, A. C. Análise de assunto da informação jurídica: proposta de um modelo de leitura técnica de acórdãos no contexto do controle externo. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Organização do Conhecimento) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
FRANCESCONI, E.; PERUGINELLI, G. Integrated access to legal literature through automated semantic classification. Artificial Intelligence and Law, New York, , v. 17, n. 1, p. 31-49, Mar. 2009.
FUJITA, M. S. L. A leitura documentária do indexador: aspectos cognitivos e linguísticos influentes na formação do leitor profissional. 2003. Tese (Livre Docência em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2003.
FUJITA, M. S. L. A representação documentária no processo de indexação com o modelo de leitura documentária para textos científicos e livros: uma abordagem cognitiva com protocolo verbal. Ponto de Acesso, Salvador, v. 7, n. 1, p. 42-66, abr. 2013.
FUJITA, M. S. L.; RUBI, M. P. Um modelo de leitura documentária para a indexação de artigos científicos: princípios de elaboração e uso para a formação de indexadores. DataGramaZero: revista de ciência da informação, [s.l.], v. 7, n. 3, 18 p., jun. 2006.
GIASSON, J. A compreensão na leitura. Lisboa: Asa, 1993.
GOMEZ, M. N. G. de. A representação do conhecimento e o conhecimento da representação: algumas questões epistemológicas. Ciência da Informação, Brasília, v. 22, n. 3, p. 217-222, set./dez. 1993.
GUALAZZI, E. L. B. Regime jurídico dos tribunais de contas. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992.
GUIMARÃES, J. A. C. Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros. 1994. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
GUIMARÃES, J. A. C. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.
HAFNER, C. D. Conceptual organization of case law knowledge bases. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LAW, 1., 1987, Boston. Proceedings [...]. New York: ACM Digital Library, 1987. p. 35-42.
HOUAISS, A.; VILLAR, M. S.; FRANCO, F. M. M. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
HUTCHINS, J. W. On the problem of aboutness in document analysis. Journal of Informatics, East Anglia, v. 1, n. 1, p. 17-35, Apr. 1977.
INGWERSEN, P. Information retrieval: interaction. London: Taylor Graham Publishing, 1992.
KATO, M. O aprendizado da leitura. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
KLEIMAN, A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 2. ed. Campinas: Pontes, 1992.
KOBASHI, N. Y. A elaboração de informações documentárias: em busca de uma metodologia. 1994. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
KOBASHI, N. Y.; FERNANDES, J. C. Pragmática linguística e organização da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 10., 2009, João Pessoa. Anais... João Pessoa: Ancib, 2009. v. 1. p. 1-14. Disponível em:
<http://enancib.ibict.br/index.php/enancib/xenancib/paper/viewFile/3172/2298>. Acesso em: 29 set. 2017.
LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.
LARA, M. L. G. A representação documentária: em jogo a significação. 1993. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Departamento de Biblioteconomia e Documentação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
LASSWELL, H. Politics: who gets what, when, how. New York: The World Publishing Company, 1971.
LIMA, G. A. B. O.; MACULAN, B. C. M. S. Análise de assunto a partir de uma perspectiva histórica do ARIST. Ciência da Informação, Brasília, v. 41, n. 1, p. 22-35, jan./abr. 2014.
MAÇOLI, F. Análise documentária das ementas cíveis: uma experiência com acórdãos do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.
MACULAN, B. C. M. S. Taxonomia facetada navegacional: construção a partir de uma matriz categorial para trabalhos acadêmicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
MANCUSO, R. C. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 4. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010.
MELO, M. A. O controle externo na América Latina. [São Paulo]: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2007.
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas. Denúncia n. 837101. Denúncia. Irregularidades na gestão municipal. Realização de inspeção extraordinária na prefeitura municipal. Ausência de registros e documentos. Comprovada obstrução ao livre exercício do controle externo a cargo do tribunal de contas. Infração gravíssima. Inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da administração pública estadual e municipal. Relator: Conselheiro Gilberto Diniz, 16 de maio de 2018.
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas. Lei complementar no 102, de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas e dá outras providências. Belo Horizonte: Palácio da Liberdade, 2008.
MIRANDA, P. Comentários à Constituição de 1967: artigos 34-112. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1967. v. 3.
MOLINARI, A. H. Indexação de acórdãos por meio de uma ontologia jurisprudencial populada a partir de um corpus jurídico real. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências na Área de Concentração Engenharia de Automação e Sistemas) – Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2011.
MOURA, M. A. Leitor-bibliotecário: interpretação, memória e as contradições da intersubjetividade em processos de representação informacional. In: NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, H. (org.). Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos, 2006. p. 22-35.
MOURÃO, L. A.; MASTRO, B. T. Manual de implantação: serviço de documentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Cepam, 1989.
NADER, P. Introdução ao estudo do Direito. 36. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
NAVES, M. M. L. Fatores interferentes no processo de análise de assunto. 2000. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.
NEVES, D. A. B. Representação temática da informação e mapas cognitivos: interações possíveis. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 22, p. 39-47, 2012. Número especial.
OLIVEIRA, S. R. Recuperação inteligente de jurisprudência: uma avaliação do Raciocínio Baseado em Casos aplicado à recuperação de jurisprudências no Tribunal Eleitoral do Distrito Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) ‒ Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
PALIWALA, A. Rediscovering artificial intelligence and law: an inadequate jurisprudence? International Review of Law, Ar Rayyan, v. 30, n. 3, p. 107-114, Oct. 2016.
PIMENTEL, K. M. C. Ementas jurisprudenciais: manual para identificação de teses e redação de enunciados. Curitiba: Juruá, 2015.
REALE, M. Lições preliminares de direito. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
RIBEIRO, S. F. Sistema de conhecimento para gestão documental no setor judiciário: uma aplicação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2010. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) ‒ Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
RUMELHART, D. E. Schemata: the building blocks of cognition. In: SPIRO, R. J. et al. (org.). Theoretical issues in reading comprehension. Nova Jersey: Lawrence Erlbaum, 1980.
SILVA, A. G. Leitura documentária das fontes de informação jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
STRANIERI, A. et al. A hybrid rule: neural approach for the automation of legal reasoning in the discretionary domain of family law in Australia. Artificial Intelligence and Law, New York, , v. 7, n. 2-3, p. 153-183, Sept. 1999.
TAAL, A. et al. Cognitive computing and proposed approaches to conceptual organization of case law knowledge bases: a proposed model for information preparation, indexing, and analysis. Artificial Intelligence and Law, New York, v. 24, n. 4, p. 347-370, Dec. 2016.
TÁLAMO, M. F. G. M. Elaboração de resumos. São Paulo: Escola de Comunicação e Artes, 1987.
VAN DIJK, T. A. News analysis: case studies of international and national News in the press. Hillsdale: Lawrence Erlbaum Associates, 1988.
VAN DIJK, T. A.; KINTSCH, W. Strategies of discourse comprehension. New York: Academic Press, 1983.
UNITED NATIONS INFORMATION SYSTEM IN SCIENCE AND TECHNOLOGY. Princípios de indexação. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 83-94, Mar. 1981.
VERHEIJ, Bart. Formalizing value-guided argumentation for ethical systems design. Artificial Intelligence and Law, New York, , v. 24, n. 4, p. 387-407, Dec. 2016.
VIGOTSKY, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Ana Carolina Ferreira, Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, como publicar em repositório institucional, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os artigos são de acesso aberto e uso gratuito. De acordo com a licença, deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Não é permitido aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
