A presidência brasileira no BRICS e o consenso retóricos sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas
DOI:
https://doi.org/10.22456/2178-8839.151877Palabras clave:
BRICS; Brasil; CSNU.Resumen
Esta pesquisa aborda a atuação do Brasil na presidência do BRICS, em 2025, com foco na agenda voltada à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). O objetivo é analisar como a presidência brasileira articulou o debate sobre a transformação do CSNU. O estudo adota abordagem qualitativa e quantitativa, com base na análise documental e na análise de conteúdo das declarações conjuntas do BRICS entre 2009 e 2025. Foram utilizadas como fontes principais a nota conceitual da presidência brasileira e a Declaração do Rio de Janeiro da 17ª Cúpula do BRICS. Os resultados indicam que o Brasil incorporou de forma estratégica a pauta da reforma do CSNU à sua presidência, ampliando a centralidade discursiva do tema no interior do BRICS e fortalecendo o consenso em torno da necessidade de transformação da governança global. Contudo, observou-se que os avanços permaneceram predominantemente no plano retórico, diante das divergências entre os membros acerca dos contornos da reforma.
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BACCARINI, Mariana Pimenta Oliveira; GONÇALVES, Pascoal Teófilo Carvalho. Brazilian autonomy in the quest for United Nations Security Council reform. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 68, n. 1, e007, 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Ed. 70, 2016.
BRICS. Presidência do Brasil - BRICS 2025: Nota Conceitual. 2025.
BRICS. Sobre o BRICS. BRICS: Brasil 2025. Dez. 2024. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/sobre-o-brics>. Acesso em: 07 jul. 2025.
BRICS BRASIL. Presidência Brasileira. 17 jan. 2025a. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/sobre-o-brics/presidencia-brasileira>. Acesso em: 03 nov. 2025.
BRICS BRASIL. Áreas de Cooperação. 05 fev. 2025b. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/sobre-o-brics/areas-de-cooperacao>. Acesso em: 03 nov. 2025.
BRICS BRASIL. Discurso do presidente Lula na abertura da Primeira Reunião de Sherpas da presidência brasileira do BRICS. 26 fev. 2025c. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/noticias/discursos/discurso-do-presidente-lula-na-abertura-da-primeira-reuniao-de-sherpas-da-presidencia-brasileira-do-brics>. Acesso em: 03 nov. 2025.
BRICS BRASIL. Chanceleres do BRICS reiteram necessidade de mudança na governança global. 06 mai. 2025d. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/noticias/collabs/comunicacao-colaborativa/chanceleres-do-brics-reiteram-necessidade-de-mudanca-na-governanca-global>. Acesso em: 03 nov. 2025.
BRICS BRASIL. Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável. Rio de Janeiro, 06 jul. 2025e.
COMEX VIS. Especial BRICS. Disponível em: https://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis. Acesso em: 07 jul. 2025.
COSTA, Hugo B. M. DUARTE, Rubens S. Sul Global Versus Sul Geopolítico: um debate quanto à pertinência analítica dos conceitos. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 12, n. 24, p. 13-35, 2023.
FERNANDEZ, Brena; PAGLIARI, Graciela; PIZZOLATTI, Rodrigo. A entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU: uma análise segundo a teoria dos jogos. Conjuntura Austral, v. 15, n. 70, abr./jun., p. 22-38, 2024.
GARCIA, Eugênio Vargas. Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013.
KIKU, Dmitriy. Positions of BRICS Nations on UN Security Council Reform. RIAC: Analytics and comments, 2024. Disponível em: <https://russiancouncil.ru/en/analytics-and-comments/analytics/positions-of-brics-nations-on-un-security-council-reform/>. Acesso em: 20 mai. 2026.
LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48, n. 1, p. 24-59, 2005.
LOPES, Larissa Pires. O papel do BRICS no processo de ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Trabalho de conclusão de curso (Graduação): Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Curso de Relações Internacionais, Porto Alegre, 2024.
MENDES, Flávio Pedroso. O Brasil e a Reforma do Conselho de Segurança: Uma Análise Realista. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, jan./abr., p. 113-142, 2015.
ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: <https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2025.
ROSAS, María Cristina. O Conselho de Segurança das Nações Unidas: 60 anos não é nada. Cadernos Adenauer, VI, n. 1, Rio de Janeiro, jun. 2005.
ROSENAU, James N. Governance in the Twenty-First Century. Global Governance, v. 1, n. 1, p. 13-43, 1995.
RUGGIE, John Gerard. Multilateralism: The Anatomy of an Institution. International Organization, v. 46, n. 3, p. 561-598, 1992.
SANTOS, Norma Breda. Ensaios sobre o multilateralismo: reflexões de um diplomata e acadêmico. Estudos Avançados, n. 23, 2009.
SANTOS, Thais Lino. O Brasil e a Reforma da Governança Global: Desafios e Oportunidades no G20 e no Conselho de Segurança da ONU. Século XXI, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 12-20, 2024.
SCHERER, Lucas Mondin. A Clemência do Estado Brasileiro por Mudanças Estruturais. Revista Relações Exteriores, dez. 2024. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/estado-brasileiro-organizacoes/. Acesso em: 06 nov. 2025.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
SOUTO, Mayara. PIB do BRICS segue superior à média mundial e representa 40% da economia. BRICS Brasil 2025, 02 mai. 2025. Disponível em: <https://brics.br/pt-br/noticias/pib-do-brics-segue-superior-a-media-mundial-e-representa-40-da-economia>. Acesso em: 09 jul. 2025.
UNITED NATIONS. UN Security Council Meetings & Outcomes Tables. 2025. Disponível em: https://research.un.org/en/docs/sc/quick/veto. Acesso em: 06 nov. 2025.
UNITED NATIONS. About Us. [s.d.]. Disponível em: <https://www.un.org/en/about-us#:~:text=One%20place%20where%20the%20world's,contained%20in%20its%20founding%20Charter.>. Acesso em: 19 nov. 2025.
VIANA, Giovanna Laís Duarte. A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e os conflitos em torno da proposta de alteração: o caso da atuação diplomática brasileira [livro eletrônico]. Teresina, PI: Edição da Autora, 2024. PDF.
VIANA, Giovanna Laís Duarte. Governança Global da Inteligência Artificial: a presidência brasileira no BRICS e os caminhos para uma regulação inclusiva do Sul Global. In: Monica Sapucaia Machado; Gabryella Cardoso da Silva. (Org.). Livro 4 - Transição Justa: Direito, Regulação e Economia. 1 ed.Brasília: Cátedra OEI Elena Piscopia, v. II, p. 182-209, 2026.
VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, jul./dez, p. 273-335, 2007.
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Aceptado 2026-06-06
Publicado 2026-07-10
