Conjuntura Austral

El retorno de Lula, el retorno de la autonomía mediante diversificación

Marina Zalazar, María Florencia Guzmán — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

El presente artículo de investigación parte del interrogante sobre cuál es la estrategia de política exterior adoptada por el presidente Lula da Silva en este nuevo mandato presidencial en Brasil. En consecuencia, la hipótesis que guía a este trabajo es que su tercer mandato presidencial implica un retorno a la política exterior autonómica mediante diversificación, tal como sucedió en sus primeras dos presidencias. El objetivo principal entonces, es identificar aquellas pautas que den indicio de un resurgimiento de la autonomía en el accionar internacional de Lula en sus primeros 100 días de gobierno. Así, se implementa un método cualitativo con estudio de caso, recurriendo al análisis interpretativo de fuentes secundarias y primarias. A partir de ello, es posible concluir que efectivamente, nos encontramos ante un retorno de una política exterior en clave autonómica mediante diversificación, teniendo en cuenta el retorno a UNASUR, la voluntad de convertirse en potencia ambiental, el restablecimiento de relaciones con Venezuela, junto con la intención de democratizar instituciones internacionales, entre otros indicios.

El tercer Lula y el retorno de América del Sur en la identidad internacional de Brasil

Nastasia Barceló, Alejandro Frenkel — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

Durante las primeras presidencias de Lula da Silva (2003-2011), la política exterior brasileña (PEB) tuvo entre sus aspectos más destacados el afianzamiento de América del Sur como un rasgo constitutivo de la identidad internacional del país y el intento de transformar a la región como una entidad geopolítica. El punto cumbre del proyecto “sudamercanista” estuvo en la creación de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), en el año 2008. En la gestión de Jair Bolsonaro, sin embargo, se produjo una redefinición de la narrativa internacional, que incluyó el “abandono” de América del Sur como aspecto prioritario de la PEB. Partiendo de una perspectiva constructivista y utilizando principalmente el método interpretativo del análisis del discurso, este trabajo analiza la relación entre identidad y política exterior en lo que va del tercer gobierno de Lula da Silva, demonstrando que con la nueva gestión América del Sur ha vuelto a ser una representacíon dominante en el discurso gubernamental brasileño.

Comunicação institucional da política externa

Nayanna Moura, Murilo Mesquita, Julia Rensi — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

Quais as principais pautas das comunicações institucionais do Ministério de Relações Exteriores (MRE), durante os 100 primeiros dias, do mandato de Lula III? Desde esta pergunta, a pesquisa trabalha com a hipótese descritiva de que as Notas à Imprensa são expressões da comunicação pública que indicam tendências para a política externa do Governo Lula III, porquanto são fontes analíticas para conhecer a relação entre política externa e opinião pública. Esta pesquisa instrumentaliza uma hipótese descritiva que busca corroborar que as Notas à Imprensa, produzidas e publicadas pelo MRE, são expressões da comunicação pública que indicam o direcionamento da política externa brasileira. Espera-se que haja correspondência entre as características gerais das gestões anteriores de Lula, as proposituras do programa de governo e as ações de política externa dos cem primeiros dias do mandato de Lula III. A partir desse entendimento, esse estudo analisou os comunicados emitidos pelo MRE entre os dias 1 de janeiro e 10 de abril de 2023 para traçar algumas tendências centrais na política externa do terceiro mandato de Lula. Quanto aos procedimentos metodológicos, as notas foram submetidas à Análise de Conteúdo Automatizada (ACA) para produzir a Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e a Análise de Similitude. Como resultado, observou-se que as notas publicadas foram preponderantemente vinculadas às relações bilaterais. Com a ACA, a CHD demonstrou maior relevância dos mecanismos de integração regional, enquanto a Análise de Similitude demonstrou a importância dada pelo MRE à cooperação.

O Brasil “voltou”

Miriam Gomes Saraiva, Ana Paula Marino de Sant'Anna Reis — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

O governo Lula, a partir de 2023, ascende em um país com a economia desorganizada e a política polarizada. O país presenciou quatro anos de conservadores no poder, com forte discurso pautado em nacionalismo religioso, anticomunismo e antiglobalismo. Como a política externa entre 2003 e 2010 foi considerada uma política de sucesso, há grandes expectativas nacionais e internacionais sobre como ocorrerá esse mandato. Neste artigo buscou-se compreender como foi a política externa de Lula em seus primeiros 100 dias de mandato, frente a um legado tão difícil. Foram selecionadas matérias de jornal e artigos de opinião de pesquisadores sobre esse início de governo, com foco nas pautas regionais, a guerra na Ucrânia, a relação do Brasil com os Estados Unidos (EUA) e com a China e meio ambiente. Foi possível compreender com essa pesquisa que nesse período o governo de Lula implementou muitas mudanças, tanto a nível do discurso quanto de suas ações. Se a política externa brasileira tem uma tradição de relativa continuidade, essa passagem de um a outro governo representa transformações no modelo brasileiro de inserção internacional.

Navegando pela continuidade e inovação

Matheus Felten Fröhlich, Verônica Korber Gonçalves — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

Este artigo aborda os primeiros cem dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil no contexto das migrações internacionais e refúgio. A proposta do artigo é analisar as características "intermésticas" da política externa e sua relação com a formulação de políticas específicas na área migratória. Utilizando fontes documentais e entrevistas, examinamos o contexto em que Lula assumiu o cargo, que foi marcado pelo reconhecimento do status de refugiado "prima facie" para os cidadãos venezuelanos, a elaboração de uma política migratória nacional e a definição do futuro da Operação Acolhida. Em suma, nosso objetivo é refletir sobre os primeiros desafios enfrentados pelo novo governo em relação às questões de migração e refúgio à luz da construção histórica da pauta nas últimas duas décadas.

Reconfiguração do bloco no poder brasileiro e política externa

Gustavo Botão — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

Este artigo pretende analisar as recentes movimentações e posicionamentos de entidades patronais da burguesia interna em relação à candidatura e ao apoio ao terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no que tange à política externa, especialmente em relação à conclusão do Acordo Mercosul-União Europeia e à acessão do Brasil à OCDE. Utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Bardin para analisar esses posicionamentos e o ferramental teórico fornecido pela obra de Poulantzas para interpretá-los. Apesar de divergências encontradas, grande parte da burguesia interna ainda defende a participação tanto no acordo quanto na organização. Entendemos que, apesar do apoio de importantes setores da burguesia interna à candidatura e ao governo Lula, seus objetivos impõem limites à constituição de uma frente política nos moldes da Frente Neodesenvolvimentistas, limitando, consequentemente, o aprofundamento de uma integração regional multidimensional.

O Brasil e a guerra na Ucrânia

Gabriel Fernandes Pimenta, Rodrigo Corrêa Teixeira — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

O artigo apresenta o posicionamento do terceiro governo Lula em relação à Guerra na Ucrânia, tendo os cem primeiros dias de administração como recorte. Com o objetivo de organizar a abordagem do tema e estabelecer bases para análises de maior escopo, o estudo de caso usa elementos da abordagem geopolítica contemporânea e da análise de política externa para apresentar o conjunto de decisões e declarações brasileiros em relação ao tema. Considera-se como elementos condicionantes da posição brasileira a Política Nacional de Defesa, a tradição diplomática local e a abordagem do conflito pelo governo Bolsonaro. O artigo conclui que, no contexto dos primeiros cem dias do governo Lula, três fatores orientam a posição brasileira em relação ao conflito: as bases estruturais da perspectiva brasileira de segurança que definem a América do Sul como recorte de inserção, a ideia orientadora da prática diplomática brasileira do país como um mediador internacional e a relevância conferida pela administração Lula às relações com o BRICS.

Política externa brasileira para os direitos humanos

Isadora Lima Resende — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do artigo é analisar como a política externa brasileira se posicionará em matéria de direitos humanos no novo governo Lula da Silva (2023-2026). Utiliza-se o arcabouço teórico de Análise de Política Externa, em que se entende que a política interna também é influenciadora da agenda de política exterior dos governos. Realiza-se uma pesquisa bibliográfica, de publicações oficiais do governo e de agências de notícias, partindo de uma abordagem qualitativa. O argumento é de que a mudança de governo representa também a mudança de posicionamentos no que toca a temática da política exterior brasileira para os direitos humanos. A saída de um governo que pautava esta agenda a partir de uma concepção conservadora e religiosa, tanto no âmbito interno, quanto no âmbito externo, representa a possibilidade de retomada de posição progressista e de entendimento do direito internacional no que toca a defesa dos direitos humanos. Ações já verificadas nos primeiros cem dias de governo são a saída do Consenso de Genebra e a volta ao Pacto das Migrações, apontando o rompimento de uma compreensão ultraconservadora de direitos humanos e em direção de uma política externa progressista para esta matéria.

Lula da Silva, análise de política externa brasileira e relações internacionais da América Latina

Carlos Federico Dominguez Avila, Hugo Suppo — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

O artigo examina a conjuntura e o devir da política externa e da inserção internacional brasileira na macrorregião latino-americana, por ocasião do início do novo governo de Brasília, encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar as iniciativas sobre política regional apresentadas durante os cem primeiros dias do novo governo de Brasília, especialmente no que tange aos temas da promoção da democracia e de defesa do meio ambiente. Em termos teóricos, a pesquisa é pautada na influência do pluralismo e do neorrepublicanismo nas Relações Internacionais, com destaque para o conceito da paz democrática. Igualmente, é importante assinalar o diálogo com as teorias de alcance intermediário disponíveis para o estudo da inserção de potências regionais, com o ambientalismo global, e com as denominadas teorias não-ocidentais. Metodologicamente, trata-se de um ensaio de interpretação. O texto também se apoia na análise de política externa, formação de cenários prospectivos e na análise documental. As principais fontes utilizadas são documentos diplomáticos, hemerográficos e literatura especializada. Ainda que não isento de contradições e percalços, conclui-se que os resultados operativos observados nos primeiros meses são alentadores para as autoridades político-diplomáticas incumbidas de propor a revisão da agenda.

Uma política mais estratégica?

Thales Carvalho — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

O artigo contribui para o debate sobre a política externa brasileira (PEB) no início do terceiro mandato de Lula da Silva, ao responder: em que medida podemos esperar mudanças na PEB durante o terceiro mandato de Lula? Para isso, recorro à teoria do Equilíbrio Pontuado, propondo que mudanças drásticas na política só devem ser esperadas caso o mandatário seja capaz de vencer batalhas políticas contra atores domésticos e internacionais. Considerando turbulências como a renovada competição entre grandes potências e as dificuldades nas relações com o legislativo, pode-se esperar que a política de Lula seja menos intensa do que em seus primeiros mandatos. Essa proposição é testada por meio de um estudo de caso utilizando dados qualitativos e quantitativos sobre a atuação brasileira durante os seis primeiros meses de governo. Os resultados mostram que agendas como a defesa dos direitos sociais, do meio ambiente, da integração regional, da cooperação Sul-Sul e de algum pragmatismo nas relações com as grandes potências já estão de volta. No entanto, o contexto atual limita a capacidade de ação do país, que deve escolher as pautas mais estratégicas para envidar seus principais recursos.

A China na política externa do terceiro governo Lula

Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

Neste trabalho, analisamos a Política Externa Brasileira (PEB) com foco nas relações Brasil-China, considerando os cem primeiros dias do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-atual). Como pergunta de pesquisa, questionamos qual tem sido o lugar da China e como o Brasil buscou enfrentar os desafios de recuperar as relações bilaterais nos primeiros cem dias de governo Lula. Argumentamos que as relações com a China, após passarem por tensionamentos durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), voltaram a ter um papel estratégico para o Brasil. Em âmbito bilateral, a administração Lula passou a buscar oportunidades para fortalecer metas do governo brasileiro relativas ao desenvolvimento interno (em especial, de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico). Na esfera global, a busca tem sido por apoio da China para o fortalecimento de pautas e posicionamentos que podem projetar os interesses brasileiros e dar mais protagonismo ao país. Como métodos, realizamos uma revisão bibliográfica, cobrindo artigos científicos e livros, além de uma análise de documentos e dados governamentais, discursos de autoridades e fontes jornalísticas. Concluímos que, apesar dos anseios de reaproximação, desafios internos e externos podem afetar o uso das relações com a China para alcançar os objetivos da PEB de Lula.

A Economia Política das Relações Brasil-China

Yasmin Lenz Piccoli Castelli, Octavio Henrique Alves Costa de Oliveira — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo tem como objetivo geral investigar se a atual condução das relações Brasil-China no governo Lula contribui para que o Brasil ascenda a uma posição mais próxima ao centro na Economia Mundo Capitalista (E-MC). Para tanto, os objetivos específicos são: 1) Analisar as relações Brasil-China nos últimos vinte anos, sob aspectos políticos e econômicos, em termos dos principais acontecimentos da política externa sino-brasileira; 2) Comparar os acordos firmados entre Brasil e China na última viagem do presidente Lula com os acordos nas demais gestões dos mandatários brasileiros entre 2003 e 2023. Metodologicamente, o artigo parte da perspectiva histórica da Teoria dos Sistemas-Mundo para realizar um estudo de caso sobre os acordos firmados entre Brasil e China, de 2003 a 2023. Como conclusões, ressalta-se que apesar do foco dos acordos em Ciência, Tecnologia e Inovação e desenvolvimento industrial, as relações sino-brasileiras ainda reforçam um padrão centro-periferia com foco na exportação de commodities.

O retorno do Brasil às Relações Internacionais?

Miram Gomes Saraiva, André Luiz Reis da Silva — Thu, 30 Nov 2023 00:00:00 -0300