A Diplomacia Militar do Exército Brasileiro na Cooperação Internacional em Defesa e Segurança na Fronteira Brasil-França
DOI:
https://doi.org/10.22456/2178-8839.140375Keywords:
Diplomacia Militar, Defesa e Segurança, Fronteira Brasil - FrançaAbstract
A porção setentrional do território brasileiro apresenta particularidades bastante significativas, por se tratar de uma fronteira, na região amazônica, com a França, importante player do cenário internacional. A partir do final do século XX, os dois países passaram a estreitar suas relações bilaterais, após firmarem o Acordo-Quadro de Cooperação, em 1996. Desta forma, a partir de uma abordagem qualitativa, empregando as técnicas da pesquisa bibliográfica e observação participante, o presente artigo tem por objetivo geral analisar a contribuição da diplomacia militar brasileira para o incremento da cooperação, na área de defesa e segurança, na fronteira entre Brasil e França. Para isso, discute-se o conceito de diplomacia militar, bem como a natureza das ameaças existentes na fronteira entre os dois países. Ainda, a partir das atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro naquela região, argumenta-se que a diplomacia militar brasileira é bastante ativa e significativa, contribuindo para a cooperação na área de defesa e segurança.
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References
ABIB, Gustavo; HOPPEN, Norberto; HAYASHI JUNIOR, Paulo. Observação participante em estudos de administração da informação no Brasil. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 6, p. 604-616, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-759020130608. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-759020130608
ANDRADE, Aislan Carvalho. O emprego do Exército da França em território francês. Doutrina Militar Terrestre em Revista, v. 8, n. 23: 54-61. Disponível em: http://ebrevistas.eb.mil.br/DMT/article/view/6389. Acesso em: 20 ago. 2023.
ARAÚJO, Luke. Presidente parlamentar da OTAN visita Brasil para conhecer trabalho militar entre Guiana Francesa e Amapá. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2023/04/16/presidente-parlamentar-da-otan-visita-brasil-para-conhecer-trabalho-conjunto-entre-guiana-francesa-e-amapa.ghtml. Acesso em: 27 ago. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 8.838, de 17 Ago 2016, Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8838.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 310-EME, de 21 de outubro de 2019, Aprova a Diretriz para Orientação, Execução, Acompanhamento, Coordenação e Controle das Reuniões Regionais de Intercâmbio Militar (RRIM) e dá outras providências. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/01_diretrizes/04_estado-maior_do_exercito/port_n_310_eme_21out2019.html. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, 2020 Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Portaria nº 653, de 6 de julho de 2020, Aprova a Diretriz para as Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional – DAEBAI (EB10-D-01.006), 2020a. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/01_diretrizes/01_comando_do_exercito/port_n_653_cmdo_eb_06jul2020.html. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Exército Brasileiro. 2023. Exércitos Brasileiro e Francês realizam ações de combate a crimes em fronteira com Guiana. Disponível em: https://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/U3X7kX8FkEXD/content/id/16587206. Acesso em 27 ago. 2023.
BRASIL. Estado-Maior do Exército. 2024. Plano Estratégico do Exército (PEEx) 2024-2027.
BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. The evolution of international studies. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511817762
BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, J. Security: a new framework for analysis. London: Lynne Rienner Publishers Inc, 1998. DOI: https://doi.org/10.1515/9781685853808
COTTEY, Andrew; FORSTER, Anthony. Reshaping Defence Diplomacy: New Roles for Military Cooperation and Assistance. Adelphy Papers n. 365. Oxford: Oxford University Press, 2004.
DENYS, Debora V. S. B; PARZIANELLO, Gerson R. A Fronteira Brasil-França (Guiana Francesa): Desafios Contemporâneos para o Aprimoramento da Cooperação Internacional na Área de Defesa. Trabalho de Conclusão de Curso em Especialidade em Altos Estudos em Defesa, Escola Superior de Defesa, 34p, 2021. Disponível em: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1514. Acesso em: 17 ago. 2023.
DOCAS DE SANTANA. Porto de Santana (AP) registra recorde nas exportações de grãos. Docas de Santana - Autoridade Portuária, 23 fev. 2023. Disponível em: http://www.docasdesantana.com.br/index.php/noticias/427-porto-de-santana-ap-registra-recorde-nas-exportacoes-de-graos. Acesso em: 22 jun. 2023.
DU PLESSIS, A. Defence diplomacy: conceptual and practical dimensions with specific reference to South Africa. Strategic Review for Southern Africa, v. 30, n. 2, p. 87-119, 2008. Disponível em: https://repository.up.ac.za/handle/2263/10381. Acesso em: 18 abr. 2024.
FITZPATRICK, Michael. Police arrest suspect in investigation of Guiana gendarme killing. RFI, 2023. Disponível em: https://www.rfi.fr/en/france/20230410-police-arrest-suspect-in-investigation-of-guiana-gendarme-killing. Acesso em: 27 ago. 2023.
FRANÇA. Livre Blanc Défense et Sécurité Nationale. 2013. Disponível em: https://www.defense.gouv.fr/dgris/politique-defense/livres-blancs. Acesso em: 27 ago. 2023.
FRANÇA. Ministère Des Armées. FAG – Bilan de l’opération franco-brésilienne JARARACA, 2022. Disponível em: https://www.defense.gouv.fr/operations/actualites/fag-bilan-loperation-franco-bresilienne-jararaca. Acesso em: 27 ago. 2023.
FRANÇA. Ministère Des Armées. Livret de présentation de la Loi de Programmation Militaire 2024-2030, 2023. Disponível em: https://www.defense.gouv.fr/actualites/livret-presentation-loi-programmation-militaire-2024-2030. Acesso em: 27 ago. 2023.
FRANÇA. Ministère Des Armées. Forces Armées en Guyane. 2023a. Disponível em: https://www.defense.gouv.fr/operations/forces-prepositionnees/forces-souverainete/forces-armees-guyane. Acesso em: 27 ago. 2023.
FRANÇA. Ministère Des Armées. FAG – Bilan de l’exercice majeur FER DE LANCE. 2023b. Disponível em: https://www.defense.gouv.fr/operations/actualites/fag-bilan-lexercice-majeur-fer-lance. Acesso em: 27 ago. 2023.
GRIGOLI, G. de A.; CASTRO, L. A. P. A ONU e a Diplomacia militar: a influência das agendas nacionais na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS). Conjuntura Austral, v. 13, n. 62, p. 92–109, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/122070. Acesso em: 10 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.22456/2178-8839.122070
LANDIM, Hiarlley Gonçalves Cruz. A diplomacia militar do Exército Brasileiro e o ambiente de segurança e defesa na América do Sul. Tese de Doutorado em Ciências Militares - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2014.
MACHADO, Vandré Rolim. A Estratégia da Dissuasão do Brasil e defesa da Foz do Amazonas. Policy Paper (Especialização em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército). Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, 2022. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/11313. Acesso em: 11 set. 2023.
MARQUES, Adriana A. A Amazônia Francesa: as percepções militares sobre o Departamento Ultramarino Francês na América do Sul e as possibilidades de cooperação em segurança e defesa na fronteira franco-brasileira. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 29, n. 59, p. 74-87, jul./dez. 2014. Disponível em: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/191/167. Acesso em: 04 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v29i59.191
MEDEIROS FILHO, Oscar. Desafios do Exército Brasileiro nas Fronteiras Amazônicas: Entre a Border e a Frontier”. Coleção Meira Mattos: Revista Das Ciências Militares, v. 14, n. 49, p. 77-97, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22491/cmm.a023. Acesso em: 10 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22491/cmm.a023
MEDEIROS FILHO, O. Cooperação militar e fronteiras na Amazônia: O caso do Brasil e da Colômbia. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 10, n. 2, 2024. Disponível em: https://rbed.abedef.org/rbed/article/view/75325. Acesso em: 18 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.26792/rbed.v10i2.75325
MORAES, Carlos Henrique Arantes de; PEREIRA, Germano Botelho; MARQUES, Guilherme Ramon Garcia; NASCIMENTO, Gustavo Daniel Coutinho. O Brasil no processo de securitização ambiental da Amazônia – ações e evidências. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://ompv.eceme.eb.mil.br/images/geop/amazonia/o-brasil-no-proc.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
MUTHANNA, Kodendera Arjun. Military Diplomacy. Journal of Defence Studies, v. 5, n. 1, Índia, 2011. Disponível em: https://www.idsa.in/system/files/jds_5_1_kamuthanna.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.
PETROBRAS. 2024. Petrobras - Fatos e Dados – Descubra o que é a Margem Equatorial, importante fronteira offshore do Brasil. Petrobras, 27 mar. 2024. Disponível em: https://nossaenergia.petrobras.com.br/w/nossas-atividades/margem-equatorial. Acesso em: 22 abr. 2024.
PORTO, Jadson Luís Rebelo. A Condição Periférico-Estratégica da Amazônia Setentrional: A Inserção do Amapá no Platô das Guianas. In: PORTO, J.; NASCIMENTO, D. (Orgs.). Interações Fronteiriças no Platô das Guianas: Novas construções, novas territorialidades, p. 139-160, Macapá: Publit, 2010.
SILVA, Antonio Ruy de Almeida. A diplomacia de Defesa na Sociedade Internacional. Tese de Doutorado em Relações Internacionais - Instituto de Relações Internacionais, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/24563/24563.PDF. Acesso em: 10 mar. 2024.
SILVA, Gutemberg de Vilhena; GRANGER, Stéphane. Desafios Multidimensionais para a Cooperação Transfronteiriça entre França e Brasil 20 Anos Depois (1996-2016). Geographia, ano 18, n. 38, p. 27-50, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13772/8972. Acesso em: 27 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2016.1838.a13772
SILVA, Gutemberg de Vilhena; GRANGER, Stéphane; LE TOURNEAU, François-Michel. Desafios à Circulação na Fronteira entre Brasil e Guiana Francesa (França). Mercator, v. 18, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18018. Acesso em: 27 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2019.e18018
STUDART, Álvaro V. O soldado além da guerra: ações do Exército na diplomacia de defesa brasileira a partir de 2005. Tese de Doutorado em Ciências Militares - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2019.
SUPERTI, Eliane; SILVA, Gutemberg Vilhena. Integração internacional e políticas públicas de defesa e segurança na fronteira setentrional amazônica: reflexões sobre a condição fronteiriça amapaense”. Revista Intellector, v. XI, n. 22, p. 129-147, jan/jun 2015. Disponível em: https://www.revistaintellector.cenegri.org.br/index.php/intellector/article/view/278/221. Acesso em: 27 set. 2023.
TOSTES, José Alberto; FERREIRA, José Francisco C. Amapá (Brasil) e Guiana Francesa (França): definindo o corredor transfronteiriço”. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 9, n. 3, p. 73-97, dez. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18468/pracs.2016v9n3.p73-97. Acesso em: 27 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.18468/pracs.2016v9n3.p73-97
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Accepted 2024-11-03
Published 2024-12-31


