A agenda de segurança e defesa da CPLP e o Atlântico de língua portuguesa

da dimensão histórico-política à técnico-estratégica

Abstract

Hoje, no mapa geoestratégico mundial, o Atlântico pode ser apontado como secundário, entretanto, para Brasil, Portugal e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ele surge como parte dos objetivos nacionais. A gestão dos oceanos é um desafio para Estados por uma concepção diferenciada de limites e pelos recursos requeridos. A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar atribuiu aos países direitos e deveres sobre áreas oceânicas, reforçando que para explorá-las há que se garantir a segurança. Assim, esse trabalho analisa a Agenda de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, principalmente para o ambiente marítimo, por meio dos documentos produzidos, atas de reuniões e estruturas da Componente de Segurança e Defesa. A Componente apresenta uma proposta de estabelecer um paradigma securitário cooperativo, mas carece de recursos e estruturas que transformem ideias em ações comunitárias de longo prazo, mesmo que atividades sejam realizadas no âmbito bilateral. A metodologia utilizada foi um estudo de caso, análise da Agenda de Segurança e Defesa da CPLP, considerando elementos de história comparada, baseada em documentos primários e secundários produzidos na Componente, complementados por pesquisa de campo por meio de entrevistas nos Ministérios da Defesa e Marinhas de Brasil e Portugal.