Direitos humanos e segurança internacional: uma análise sobre o conflito do Saara Ocidental

Autores

  • Jéssica Moreira de Amorim Morais Universidade Federal do ABC
  • Julia Bertino Moreira Universidade Federal do ABC

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.102698

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Saara Ocidental, Segurança Internacional

Resumo

O regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi ampliado e se consolidou no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos Humanos passaram a integrar a agenda da Segurança Internacional, como competência do Conselho de Segurança (CS) – o qual é responsável pela resolução de conflitos, como é o caso do Saara Ocidental. Durante o processo de ampliação da agenda da Segurança Internacional, foram cunhados dois princípios, distintos, porém que conversam bem entre si: segurança humana e responsabilidade de proteger. Ambos ajudaram a trazer os Direitos Humanos para o topo da agenda internacional. Este trabalho analisa a situação de direitos humanos no caso do Saara Ocidental, focando nestes princípios, em dois momentos específicos: antes e depois da ampliação da agenda da Segurança Internacional, equivalentes ao período durante o conflito armado (de 1975 a 1991) e ao período após o cessar-fogo (de 1991 até o momento). Utilizaremos como recursos metodológicos a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais da ONU e relatórios de ONGs.

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Biografia do Autor

Jéssica Moreira de Amorim Morais, Universidade Federal do ABC

Mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Santos.

Julia Bertino Moreira, Universidade Federal do ABC

Professora Adjunta da UFABC vinculada ao Bacharelado em Ciências & Humanidades, ao Bacharelado de Relações Internacionais (ambos desde 2013), ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (desde 2016, tendo exercido a vice-coordenação de 2017-2018), ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (desde 2018) e à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (desde 2014, tendo exercido a coordenação de 2017-2018). 

Referências

ANISTIA INTERNACIONAL. Shadow of Impunity: Torture in Morocco and Western Sahara.1º. ed. London: Amnesty International Ltd, 2015, 155 p.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU (AG). Resolução 1514 [XV]. AG index: A/RES/1541(XV), 14 de dezembro de 1960. Disponível em: <http://www.un.org>. Acesso em: 11 ago. 2019.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU (AG). Mixed Reviews for Morocco as Fourth Committee Hears Petitioners on Western Sahara, Amid Continuing Decolonization Debate. 2018. Disponível em: <https://www.un.org/press/en/2018/gaspd664.doc.htm>. Acesso em: 13 ago. 2019.

ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS (ACOSOP). Relatório sobre as Torturas, Violações dos Direitos Humanos e Condições de Saúde - Denunciados pelos 24 Presos Saharauís de Gdeim

Izik no Julgamento de 1, 8 - 16 de fevereiro de 2013 no Tribunal Militar de

Rabat. Marrocos, 2013, 33 p.

BARATA, Maria João Ribeiro Curado. Identidade, Autodeterminação e Relações internacionais: O Caso Do Saara Ocidental. 2012. 348 p. Dissertação (Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos) - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2012. Disponível em: <http://repositorio.ismt.pt/bitstream/123456789/256/1/TESE.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2017.

BERISTAIN, Carlos Martín; HIDALGO, Eloísa González. El Oasis De La Memoria:

Memoria histórica y violaciones de Derechos Humanos en el Sáhara Occidental

(Tomo I). Bilbao: Hegoa, 2012. Disponível em: <http://publicaciones.hegoa.ehu.es/publications/281>. Acesso em: 15 out. 2017.

BESENYŐ, János. Western Sahara. Pécs: Publikon Publishers, 2009. 198 p.; ZOUBIR, Yahia H.. El Conflicto Del Sahara Occidental En La Geopolítica Magrebí. 2008. Disponível em: <http://iajuws.org/analisis/20080000_YahiaZoubir.pdf?OpenElement>. Acesso em: 31 mar. 2020.

BIERRENBACH, Ana Maria. O conceito de responsabilidade de proteger e o direito internacional humanitário. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 320 p. Disponível em: <http://funag.gov.br/biblioteca/download/884-Conceito_de_responsabilidade_de_proteger_e_o_Direito_Internacional_Humanitario_O.pdf>.Acesso em: 12 mar. 2020.

BOUKHARI, Ahmed. Las dimensiones internacionales del conflicto del Sahara

Occidental y sus repercusiones para una alternativa marroquí. Documento de

Trabalho (DT) Nº 16/2004. 19/4/2004. Disponível em: <http://www.realinstitutoelcano.org/wps/portal/web/rielcano_es/contenido?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/elcano/elcano_es/zonas_es/mediterraneo+y+mundo+arabe/dt16-2004>. Acesso em: 20 mar. 2020.

BUZAN, Barry, HANSEN, Lene. A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional. Trad. Flávio Lira. São Paulo: Editora Unesp, 2012. 576p. ISBN 978-85-393-0266-6.

COBO, Ignacio Fuente. Sahara Occidental: Origen, evolución y perspectivas de un conflicto sin resolver. Instituto Español de Estudos Estrategicos, 2011. Disponível em: <http://www.ieee.es/publicaciones-new/documentos-marco/2011/DIEEEM08_2011SaharaOccidental.html>. Acesso em 20 set. 2017.

COBO, Ignacio Fuente; MENÉNDEZ, Fernando M. Mariño. El Conflicto Del Sahara Occidental. Madrid: Ministerio de Defensa, Escuela de Guerra del Ejército, Instituto Universitario de Estudios Internacionales, Europeos Francisco de Vitoria, 2006. 220 p. (Serie Conflictos Internacionales Contemporáneos). Disponível em: <http://portal.uc3m.es/portal/page/portal/inst_fco_vitoria/publicaciones/colec_conflict/monografias>. Acesso em: 14 out. 2017.

CONSELHO DE SEGURANÇA. Relatório 21360. 1990. Disponível em: <https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/MA_880830_SettlementProposals.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2020.

CONSELHO DE SEGURANÇA. Relatório 22464. 1991. Disponível em: <https://undocs.org/S/22464>. Acesso em: 13 mar. 2020.

CONSELHO DE SEGURANÇA. Resolução 690. 1991. Disponível em: <https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/690(1991)>. Acesso em: 13 mar. 2020.

DAUDÉN, Laura; SUZIN, Giovana Moraes. Nem Paz Nem Guerra: Três décadas de conflito no Saara Ocidental. 1º. ed. Rio de Janeiro: Tinta Negra Bazar Editorial, 2011. 232 p.

DUARTE, Geraldine Rosas. O Papel da ONU no Conflito do Saara Ocidental. Revista Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 07, n. 33-34, p.04-15, mar. 2016. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/59898/36711>. Acesso em: 20 jul. 2017.

DUARTE, João Paulo Gusmão P.. Uma crítica à ampliação da segurança no pós-guerra fria. Conjuntura Internacional: problematizando o dispositivo da responsabilidade de proteger, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, p.123-133, 2º sem. 2015. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/conjuntura/article/view/9377/8970>. Acesso em: 14 mar. 2020.

ESTRADA, Rodrigo Duque. Saara Ocidental: História, Geopolítica e Perspectivas da Última Colônia. Cadernos de Relações Internacionais, [s.l.], v. 7, n. 1, p.118-147, 15 jul. 2014. Faculdades Católicas. http://dx.doi.org/10.17771/pucrio.cadri.23174. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/23174/23174.PDFXXvmi>. Acesso em: 13 out. 2017.

ES-SWEYIH, Mohamed-fadel Ould Ismaïl Ould. El primer Estado del Sahara Occidental. Paris: Février, 2001. 139 p. Tradução de: NathnaÎl RABALLAND; Carmen ASTIASO. Disponível em: <http://www.arso.org/1estadosaharaui.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2020.

FERREIRA, Sylvio; MIGON, Eduardo. A Estratégia de uma Guerra Esquecida: fundamentos estratégicos aplicados à questão do Saara Ocidental. Revista Política Hoje, Pernambuco, v. 24, n. 2, p. 193-217, dez. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/politicahoje/article/view/3727>. Acesso em: 25 mar. 2017.

FIELDS, A. B. Rethinking Human Rights for the New Millenium. New York: Palgrave MacMillan, 2003. Cap. 1: The Birth of the Human Rights Idea and its Detractors.

GARCÍA, Paco Matías. Cooperación y situación humanitaria en los campamentos de refugiados saharauis. In: VICENTE, María Teresa; NAVALÓN, Conrado. El conflicto del Sahara Occidental y los derechos humanos: Miradas desde la Universidad de Murcia. Murcia: Ediciones de La Universidad de Murcia, 2014. Cap. 12. p. 121-132. Disponível em: <http://libros.um.es/editum/catalog/book/1381>. Acesso em: 31 mar. 2020.

GIMÉNEZ, María Teresa Vicente. El estatuto político-jurídico del Sáhara Occidental y los derechos humanos del pueblo saharaui. In: VICENTE, María Teresa; NAVALÓN, Conrado. El conflicto del Sahara Occidental y los derechos humanos: Miradas desde la Universidad de Murcia. Murcia: Ediciones de La Universidad de Murcia, 2014. Cap. 12. p. 121-132. Disponível em: <http://libros.um.es/editum/catalog/book/1381>. Acesso em: 31 mar. 2020.

GHISLENI, A. Direitos Humanos e Segurança Internacional: o tratamento dos temas de Direitos Humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2011. Cap. 2. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=184>. Acesso em: 31 mar. 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). La situación de los derechos humanos en el Sahara Occidental y los campamentos de refugiados de Tinduf. 2018. Disponível em: <https://www.hrw.org/sites/default/files/reports/wsahara1208spsumandrecs.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2019.

INTERNATIONAL COMMISSION ON INTERVENTION AND STATE SOVEREIGNTY (ICISS). The Responsibility to Protect. Ottawa: International Development Research Centre, 2001. Disponível em: <http://responsibilitytoprotect.org/ICISS%20Report.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2020.

JUSTO, Juan Carlos Gómez. El Frente Polisario: La Historia De Un Movimiento De Liberación Nacional Vivo. Revista Internacional de Pensamiento Político, Huelva, v. 8, n. 7, p.261-280, dez. 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10272/8304>. Acesso em: 22 out. 2017.

KENKEL, Kai Michael. O dilema interno da soberania: A evolução das normas de intervenção. In: KENKEL, Kai Michael; MORAES, Rodrigo Fracalossi de. O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado: entre a tradição e a inovação. Brasília: IPEA, 2012. pp. 19-48. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16688>. Acesso em: 25 jun. 2020.

KRASNER, Stephen. Structural causes and regime consequences: regimes as intervening variables. International Organization, Cambridge, v. 36, n. 2, p. 185-205, spring, 1982. Disponível em: <http://www.ir.rochelleterman.com/sites/default/files/krasner%201982.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2020.

LARRAMENDI, Miguel Hernando de. La cuestión del Sáhara Occidental como factor

de impulso del proceso de descentralización marroquí. Revista de Estudios

Internacionales Mediterráneos, Madrid, v. 04, n. 09, p.1-10, dez. 2010. Disponível

em: <https://repositorio.uam.es/handle/10486/670255>. Acesso em: 20 jul. 2017.

LÓPEZ, Emiliano Gómez. A República Saharaui, uma história de luta anticolonialista. Espanha, mar. 2012. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/260871767/CARTILHA-Republica-Saharaui#>. Acesso em: 27 set. 2017.

MARTÍ, Ana María Badia. La explotación de los recursos naturales del Sáhara Occidental: las negociaciones de pesca entre la Unión Europea y Marruecos. El Vuelo de Icaro, Madrid, v. 4, n. 4, p.49-57, mar. 2003. Disponível em: <http://www.ligaproderechoshumanos.org/icaro/sumario4.html>. Acesso em: 13 out. 2017.

MIGUEL, Carlos Ruiz. El Sahara Occidental y España: Historia, Política y Derecho. Madrid: Dykinson, 1995. 401 p.

MUNDY, Jacob; STEPHAN, Maria J. A Battlefield Transformed: From Guerilla Resistance To Mass Nonviolent Struggle In The Western Sahara. Journal of Military and Strategic Studies, [S.l.], 2006. Vol. 8, Nº 3, p. 32. Disponível em: <https://www.nonviolent-conflict.org/wp-content/uploads/2016/02/A-Battlefield-Transformed..From-Guerilla-Resistance-to-Mass-Nonviolent-Struggle-in-the-Western-Sahara.pdf.>. Acesso em: 31 mar. 2020.

OLIVEIRA, A. B. O Fim da Guerra Fria e os Estudos de Segurança Internacional: O Conceito de Segurança Humana. Revista Aurora, Ano III, No. 5, dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/OLIVEIRA.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). As Nações Unidas e os Direitos Humanos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/sistemaonu/>. Acesso em: 11 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas, ONU, 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 31 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por>. Acesso em: 11 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos. 1966. Disponível em: <https://www.ohchr.org/SP/ProfessionalInterest/Pages/CCPR.aspx>. Acesso em: 11 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 1966. Disponível em: <https://www.ohchr.org/SP/ProfessionalInterest/Pages/CESCR.aspx>. Acesso em: 11 ago. 2019.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS (PNUD). Human Development Report 1994: New Dimensions of Human Security. 1994. Disponível em: <http://www.hdr.undp.org/en/content/human-development-report-1994>. Acesso em: 25 jun. 2020

QUINTON-BROWN, Patrick. A responsabilidade ao proteger: elemento de ligação ou cavalo de troia para a R2P?. In: HAMANN, Eduarda P. et al (org.). A Implementação da Responsabilidade de Proteger: Novos rumos para a paz e a segurança internacional?. Brasília: Instituto Igarapé, 2013. p. 66-72. Disponível em: <https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2013/03/e-Book_R2P_PT_25mar.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2020.

SANTAYANA, Mauro. Dossiê da Guerra do Saara. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987

SMOLAREK, Adriano Alberto. Conflito no Saara Ocidental: um país além da miragem. Revista Conjuntura Global, Curitiba, v. 2, n. 1, p.34-38, mar. 2013. Disponível em: <http://www.humanas.ufpr.br/portal/nepri/files/2012/04/Conflito-no-Saara-Ocidental-Um-país-além-da-miragem.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017.

STUENKEL, Oliver. O Brasil como articulador de normas: a responsabilidade ao proteger. In: HAMANN, Eduarda P. et al (org.). A Implementação da Responsabilidade De Proteger: novos rumos para a paz e a segurança internacional?. Brasília: Instituto Igarapé, 2013. p. 62-65. Disponível em: <https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2013/03/e-Book_R2P_PT_25mar.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2020.

STUENKEL, Oliver. TOURINHO, Marcos. Regulating intervention: Brazil and the responsibility to protect. Conflict, Security & Development. 2014. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/14678802.2014.930593>. Acesso em: 22 jun. 2020.

UM FIO de esperança: Independência ou Guerra no Saara Ocidental. Direção de Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa. Roteiro: Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa. Música: Lucas Diaz. [s.l.]: Nomos, 2017. (94 min.), son., color. Legendado. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=KY1bfcnG3Js&vl=en>. Acesso em: 20 ago. 2019.

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Publicado

2020-11-15

Como Citar

Morais, J. M. de A., & Moreira, J. B. (2020). Direitos humanos e segurança internacional: uma análise sobre o conflito do Saara Ocidental. Conjuntura Austral, 11(56), 62–76. https://doi.org/10.22456/2178-8839.102698

Edição

Seção

ARTIGOS