ANÁLISE DOS PROCESSOS DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS SOB A ÓTICA DO CPC 15: UM ESTUDO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO BRASIL NO PERÍODO DE 2008 A 2012
Palavras-chave:
Combinação de negócios, Notas explicativas, DisclosureResumo
Os processos de reorganização societária envolvem operações complexas de obtenção de controle. O estudo objetivou analisar as notas explicativas das instituições financeiras brasileiras no período de 2008 a 2012 para verificar o nível de divulgação em relação às informações exigidas pelo Pronunciamento 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 15). Em relação aos procedimentos metodológicos esta pesquisa classifica-se como exploratória quanto ao objetivo e qualitativa quanto à natureza. Foi utilizado para a métrica do nível de divulgação o índice de disclosure empregado no estudo realizado por Nakayama (2012) e Assis et al. (2013). Das 144 companhias do segmento financeiro apenas 38 empresas contemplaram a amostra da pesquisa. Foram verificadas 89 operações de combinação de negócios, sendo 79 incorporações, 5 fusões, 3 cisões e 2 incorporações reversas. Foi identificado que as empresas obtiveram um índice de disclousure médio geral de 0,2333 nos cinco anos, indicando um baixo nível de divulgação dessas informações. Os resultados pontuaram que as instituições financeiras com melhores índices de divulgação no geral são do setor bancário, sendo as com níveis mais altos de divulgação: Banco do Brasil (2009, 2010, 2011), Itaú (2008) e Ultrapar (2012). Constatou-se que dos itens de divulgações preconizados no CPC 15 os mais expressivos foram referentes às informações gerais e os elementos sobre alocação dos ativos identificáveis e passivos assumidos, já os menos evidenciados tratavam das informações sobre a contraprestação contingente, transações ocorridas separadamente da combinação e sobre combinação ocorrida em estágios.