ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES EM EMPRESAS DE MINERAÇÃO, SIDERURGIA E METALURGIA

Resumo

Este estudo tem o intuito de analisar o cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes, conforme estabelece a NBC TG 25 e o CPC 25 e demais normas, de empresas do segmento de mineração, siderurgia e metalurgia listadas no Nível 1 de governança corporativa da BM&FBovespa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e documental. São examinadas as demonstrações contábeis e as notas explicativas relativas ao exercício de 2011 de uma amostra composta por cinco empresas. Para a coleta dos dados, utiliza-se como métrica uma checklist fundamentada nas exigências dos órgãos normativos para provisões e passivos contingentes. Os resultados da pesquisa revelam que as provisões refletem apenas uma pequena parte da totalidade dos passivos reconhecidos pelas empresas, enquanto que os passivos contingentes possuem maior representatividade. Verifica-se a utilização inadequada do termo provisão para passivos decorrentes de apropriações por competência (accruals) e para contas redutoras do ativo. Quanto aos critérios de reconhecimento e mensuração, o estudo indica que as empresas analisadas possuem conhecimento a respeito, porém, no que tange às exigências de divulgação, percebeu-se que as empresas avaliadas ainda utilizam práticas contábeis antigas. As empresas investigadas não cumprem por completo as exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação estabelecidas pelo CPC 25 e pelas demais bases normativas. Parte das divulgações não é clara e efetivamente não reduz as incertezas dos usuários. O estudo permite identificar que a utilização do CPC 25 reduziria a assimetria informacional fornecida pelas organizações, propiciando uma melhor compreensão da informação contábil pelos usuários.