Criminalidade e justiça penal na América Latina
Palavras-chave:
Justiça Penal, Democracia, Criminalidade, Controle Social, Política CriminalResumo
Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema de justiça, desde a legislação penal até o sistema penitenciário. Analisando especificamente a situação no Brasil e na Argentina, são apontadas as deficiências no funcionamento das instituições responsáveis pelo controle do crime, assim como o aumento das taxas de criminalidade, como fatores que resultam em uma crescente perda de legitimidade do sistema, incapaz de justificar o seu alto grau de seletividade e de arbítrio. São elencadas algumas iniciativas que vêm sendo tomadas para dar conta destes fenômenos. Ao final, são apresentadas algumas alternativas para o aperfeiçoamento institucional, entre as quais a atuação dos cientistas sociais, com a produção de pesquisas e análises, coloca-se como um elemento central para ampliar a capacidade institucional para lidar com a conflitualidade social contemporânea em bases democráticas.Downloads
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Como Citar
SOCIOLOGIAS, C. E.; DE AZEVEDO, R. G. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias, [S. l.], v. 7, n. 13, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5510. Acesso em: 28 mar. 2024.
Edição
Seção
Dossiê - Sociologia da Tradução
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