Do político ao econômico
aportes da teoria dos sistemas a uma crítica do neoliberalismo
DOI:
https://doi.org/10.1590/15174522-111979Palavras-chave:
teoria dos sistemas, autopoiese, governamentalidade, neoliberalismo, colonização sistêmica.Resumo
Este artigo propõe uma leitura cruzada entre a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e os estudos sobre governamentalidade neoliberal inspirados por Michel Foucault. Em vez de sugerir um déficit na autopoiese dos sistemas, o texto avança a hipótese de que o neoliberalismo se expressa na forma de uma colonização dos mecanismos operacionais dos sistemas funcionais: o direito e a política, especialmente, são tomados de uma racionalidade econômica específica que passa a reger suas formas de autorreferência (reflexividade e reflexão) e heterorreferência (observação de segundo grau, sobretudo pela ciência). Por essa específica colonização da autopoiese dos sistemas funcionais, a racionalidade neoliberal paradoxalmente mantém a diferenciação funcional mas restringe seus pressupostos: um grau de inclusão social e desintegração sistêmica que permita manter a distinção entre os códigos e programas econômicos, políticos e jurídicos.
Downloads
Referências
AMATO, Lucas F. Economia e política dos direitos culturais na ordem internacional. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 61, n. 1, p. 165-192, 2016. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.39558
AMATO, Lucas F. Governança e regulação: legitimidade e novas formas de programação do direito. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 3, n. 4, p. 139-158, 2014a.
AMATO, Lucas F. Constitucionalização corporativa: direitos humanos fundamentais, economia e empresa. Curitiba: Juruá, 2014b.
AMATO, Lucas F.; BARROS, Marco Antonio L. L. de (orgs.). Teoria crítica dos sistemas? Crítica, teoria social e direito. Porto Alegre: Fi, 2018.
BAECKER, Dirk. The form of the firm. Organization, v. 13, p. 109-142, 2006. https://doi.org/10.1177/1350508406059644
BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. Nova York: Zone Books, 2015.
CAMPILONGO, Celso. Política, sistema jurídico e decisão judicial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016a.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Neoliberalismo e subjetivação capitalista. O Olho da História, v. 22, p. 1-15, 2016b.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.
GRANTER, Edward. Strictly business: critical theory and the society of rackets. Competition & Change, v. 21, n. 2, p. 94-113, 2017. https://doi.org/10.1177/1024529417690716
KENNEDY, David. A world of struggle: how power, law, and expertise shape global political economy. Princeton: Princeton University Press, 2016.
KOSKENNIEMI, Martti. The politics of international law. Oxford: Hart, 2011.
LEMKE, Thomas. Foucault, governamentality and critique. Boulder: Paradigm, 2012.
LUHMANN, Niklas. La economía de la sociedad. Cidade do México: Herder, 2017.
LUHMANN, Niklas. A sociological theory of law. 2. ed. Londres: Routledge, 2014.
LUHMANN, Niklas. Theory of society II. Stanford: Stanford University Press, 2013.
LUHMANN, Niklas. Theory of society I. Stanford: Stanford University Press, 2012.
LUHMANN, Niklas. Los derechos fundamentales como institución: aportación a la sociología política. Cidade do México: Universidad Iberoamericana, 2010.
LUHMANN, Niklas. La política como sistema. Cidade do México: Universidad Iberoamericana, 2009.
LUHMANN, Niklas. Law as a social system. Oxford: Oxford University Press, 2004.
LUHMANN, Niklas. Introducción a la teoria de sistemas. Cidade do México: Anthropos, 1996.
LUHMANN, Niklas. Social Systems. Stanford: Stanford University Press, 1995.
LUHMANN, Niklas. Politicians, honesty and the higher amorality of politics. Theory, Culture & Society, v. 11, p. 25-36, 1994. https://doi.org/10.1177/026327694011002002
LUHMANN, Niklas. Essays on self-reference. Nova York: New York University Press, 1990a.
LUHMANN, Niklas. Political theory in the Welfare State. Berlim: De Gruyter, 1990b.
LUHMANN, Niklas. Sistema jurídico y dogmática jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
LUHMANN, Niklas. Politische Verfassungen im kontext des Gesellschaftssystems (1. Teil). Der Staat, v. 12, n. 1, p. 1-22, 1973.
LUHMANN, Niklas. Politische planung. Jahrbuch für Sozialwissenschaft, v. 17, n. 3, p. 271-296, 1966.
MINHOTO, Laurindo D. Nota crítica sobre a teoria dos sistemas, o neoliberalismo e o direito à cidade. Direito e Praxis, v. 5, n. 9, p. 462-474, 2014. http://dx.doi.org/10.12957/dep.2014.13741
MINHOTO, Laurindo D. Notes on Luhmann, Adorno, and the critique of neoliberalism. Thesis Eleven, v. 143, p. 56-69, 2017. https://doi.org/10.1177/0725513617741138
MINHOTO, Laurindo D.; GONÇALVES, Guilherme L. Nova ideologia alemã: a teoria social envenenada de Niklas Luhmann. Tempo Social, v. 27, n. 2, p. 21-43, 2015. https://doi.org/10.1590/0103-2070201522
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
POSNER, Richard. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
SCHEUERMAN, William. Free Market anti-formalism: the case of Richard Posner. Ratio Juris, v. 12, p. 80-95, 1999. http://dx.doi.org/10.1111/1467-9337.00109
SILVA, Lucas T. da. Biopolítica e o enunciado da autonomização das esferas sociais. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
THALER, Richard; SUNSTEIN, Cass. Nudge: improving decisions about health, wealth, and happiness. New Haven: Yale University Press, 2008.
UNGER, Roberto M. O movimento de estudos críticos do Direito: outro tempo, tarefa maior. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.
VERMEULE, Adrian. Mechanisms of democracy: institutional design writ small. Oxford: Oxford University Press, 2007.
VILLARD DURAN, Camila. Direito e moeda: o controle dos planos de estabilização monetária pelo STF. São Paulo: Saraiva, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Laurindo Dias Minhoto, Lucas Fucci Amato, Pedro de Almeida Pires Camargos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
