Além da “Monocultura Institucional”: instituições, capacidades e o desenvolvimento deliberativo

Résumé

A teoria econômica moderna foi além do “fundamentalismo do capital”. Nas palavras de Hoff e Stiglitz (2001, p. 389), “o desenvolvimento não é mais visto primariamente como um processo de acúmulo de capital, mas antes como um processo de mudança organizacional”. Essa percepção possibilitou uma “virada institucional” na teoria do desenvolvimento ao enfatizar o papel de idéias e das instituições enquanto determinantes das possibilidades para o acúmulo de capital, ao invés do oposto. Tanto a “nova teoria do crescimento” quanto o “novo institucionalismo” de Douglass North são exemplos dessa virada institucional. Infelizmente, a “virada institucional” tem sido utilizada de modo perverso por formadores de políticas globais. A visão globalmente dominante é a de que, por serem as instituições tão importantes, por conseguinte, um planejamento institucional baseado em versões idealizadas de instituições anglo-americanas deve ser uniformemente imposto aos países ao Sul do globo para que se desenvolvam. De forma não surpreendente, essa visão falhou na prática. Perspectivas alternativas propostas por Rodrik e Sen defendem que o desenvolvimento tem poucas possibilidades de ter êxito a menos que a mudança institucional esteja alicerçada na tomada de decisões local. Essa é a visão explorada neste trabalho. O estado de Kerala na Índia e a cidade de Porto Alegre no Brasil são utilizados como casos concretos.