Movimientos sociales, activismo constitucional y narrativa democrática en la Argentina contemporánea

Resumen

El artículo analiza tres procesos recientes de movilización socio-legal en Argentina y subraya el rol de la Constitución y la comunidad legal garantista en su despliegue. El enfoque utilizado propone entender los procesos bajo la forma de una reactivación del patrón activista gestado en la transición democrática y señala sus efectos actuales sobre los procedimientos democráticos y la gramática de ciudadanía.

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Instituições participativas têm sido descritas como elementos de mitigação de tradicionais desigualdades políticas, ampliando o acesso de atores excluídos do sistema formal. Entretanto, também têm sido alvo de críticas que apontam a reprodução de desigualdades sociais e políticas em seu interior. O presente artigo empreende investigação empírica sobre desigualdades nos conselhos nacionais. Para tanto, são analisados dados de survey com767 conselheiros nacionais, membros de 21 conselhos e 3 comissões nacionais. A análise dos dados focou nas desigualdades entre os conselheiros quanto a renda, escolaridade, gênero, raça/cor, região de residência e setor de representação. Procura identificar se, nas dimensões citadas, os conselhos incluem atores tradicionalmente excluídos do processo político. As interpretações revelam um quadro complexo no que se refere à questão das desigualdades nos conselhos nacionais. Quando observado de forma agregada, o perfil dos conselheiros nacionais indica atores que possuem renda e escolaridade substancialmente superiores à média da população. No entanto, há considerável variação entre os conselhos nacionais ligados a distintas áreas de políticas públicas. Em algumas áreas, os conselhos exibem uma composição plural, sendo mais inclusivos e criando novas oportunidades de acesso a espaços decisórios.