Los juristas y la afirmación de “nuevos derechos” en el Brasil posterior a 1988
el caso de las uniones entre personas del mismo sexo
DOI:
https://doi.org/10.1590/18070337-124730Palabras clave:
doctrina jurídica, campo jurídico, juristas, derechos LGBTQIA , Supremo Tribunal Federal de BrasilResumen
Las sentencias judiciales se basan en leyes vigentes y fallos judiciales anteriores, también conocidos como jurisprudencia. Los expertos jurídicos suelen presentar argumentos para respaldar las sentencias, especialmente cuando la decisión se refiere a cuestiones controvertidas. Cuando se adoptan consistentemente, estos argumentos se reconocen como doctrina jurídica. Dada su función esencial en la configuración del derecho, una extensa literatura ha investigado cómo se crean las doctrinas jurídicas. Este artículo se suma a los estudios existentes al examinar los antecedentes sociales y profesionales de los expertos cuyas opiniones apoyaron la decisión de la Corte Suprema de otorgar el reconocimiento legal del matrimonio entre personas del mismo sexo en 2011. Sus argumentos a favor del matrimonio entre personas del mismo sexo podrían influir en el fallo de los jueces debido a sus trayectorias profesionales, redes y compromiso político. Estos expertos utilizaron hábilmente capitales que ganaron importancia durante la diversificación del campo jurídico brasileño y aprovecharon oportunidades derivadas de los cambios institucionales dentro del Alto Tribunal Federal tras la redemocratización brasileña.
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Citas
ALMEIDA, Frederico de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. Tese. (Doutorado em Ciência Política), Universidade de São Paulo, 2010. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/pt-br.php.
ARANTES, Rogério. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1997.
AZEVEDO, Álvaro V. Entrevista com o Prof. Álvaro Villaça Azevedo. Fabiana Lopes Pinto. Programa Código de Honra IASP-TJ/SP, 2017. https://www.youtube.com/watch?v=CxrZ9q1a-NI.
BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 6, n. 22(23), p. 117-163, 2007. http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-22-e-n.-23-janeiro-junho-de-2007/diferentes-mas-iguais-o-reconhecimento-juridico-das-relacoes-homoafetivas-no-brasil.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 13, p. 17-32, 2009. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5124286.pdf.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Revista Direito Administrativo, v. 240, p. 1-42, 2005. https://doi.org/10.12660/rda.v240.2005.43618.
BENTO, Juliana S.; ENGELMANN, Fabiano; PENNA, Luciana. Doutrinadores, políticos e “Direito Administrativo” no Brasil. Política e Sociedade, v. 16, n. 37, p. 286-314, 2017. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2017v16n37p286.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989. p. 209-255.
BRAUN, Alexandra. Burying the living? The citation of legal writings in English Courts. The American Journal of Comparative Law, v. 58, n. 1, p. 27-52, 2010. https://www.jstor.org/stable/25652684.
BRAUN, Alexandra. Professors and judges in Italy: it takes two to tango. Oxford Journal of Legal Studies, v. 26, n. 4, p. 665-681, 2006. https://www.jstor.org/stable/4494562.
BUNCHAFT, Maria Eugenia. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Frase. Revista Direito GV, v. 8(1), p. 133-156, 2012. https://doi.org/10.1590/S1808-24322012000100006.
BUZOLIN, Lívia G. Direito homoafetivo. Criação e discussão nos poderes Judiciário e Legislativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
CAULFIELD, Sueann. 2017. A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2016. Acervo, v. 30, n. 1, p. 179-194, 2017. https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/786.
CHAMBOST, Anne-Sophie (org.). Histoire des manuels de droit : une histoire de la littérature juridique comme forme du discours universitaire. Paris: Lextenso Editions, 2014.
COITINHO FILHO, Ricardo; RINALDI, Alessandra de A. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva”. Onde os direitos e as moralidades se cruzam. Civitas, v. 18, n. 1, p. 26-42, 2018.
COSTA, Angelo B.; NARDI, Henrique Caetano. O casamento “homoafetivo” e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo. Estudos Feministas, v. 23, n. 1, p. 137-150, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade: o que diz a justiça! As pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às uniões homossexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2006.
FACCHINI, Regina. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a “arena” do movimento LGBT brasileiro. BAGOAS – Estudos gays: gênero e sexualidades, v. 3, n. 4, p. 131-158, 2009.
FALCÃO, Joaquim; OLIVEIRA, Fabiana Luci. O STF e a agenda pública nacional: de outro desconhecido a supremo protagonista? Lua Nova, v. 88, p. 429-469, 2013.
FERREIRA, Guilherme G.; AGUINSKY, Beatriz G. Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas. Revista Katál, v. 16, n. 2, p. 223-232, 2013.
GONZÁLEZ, Letícia. Maria Berenice Dias, 65 anos, a primeira juíza do Rio Grande do Sul, mudou a cara do casamento no Brasil. Ela fez o país reconhecer as relações fora do papel, os direitos das mulheres, a primeira união homoafetiva – e quer que as famílias gays parem de ser ignoradas. Revista TPM. https://revistatrip.uol.com.br/tpm/maria-berenice-dias.
GREEN, James; QUINTANILHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2014.
GREEN, James. A luta pela igualdade: desejos, homossexualidade e a esquerda na América Latina. Cadernos AEL, v. 10, n. 18-19, p. 16-41, 2003.
HESS, Heliana Maria C. O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil e nos Estados Unidos: estudo de caso precedente ADI-4277 (ADPF-132-RJ) e Perry v. Brown. In: KIYOSHI, Marcus Vinicius. Brasil e EUA: temas de direito comparado. São Paulo: Escolha Paulista de Magistratura, 2017.
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. História do IBDFAM. Ibdfam.org, 2020. http://www.ibdfam.org.br/conheca-o-ibdfam/historia.
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretoria, Ibdfam.org, 2018. http://www.ibdfam.org.br/conheca-o-ibdfam/diretoria.
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Luiz Edson Fachin é o novo ministro do STF. Notícias. Ibdfam.org, 20 maio 2015. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5643/Luiz+Edson+Fachin+%C3%A9+o+novo+ministro+do+Supremo+Tribunal+Federal.
ISRAËL, Liora. À qui de droit (Introduction à la nouvelle édition). In: ISRAËL, Liora (ed.). La force du droit, de Pierre Bourdieu. Paris: Éditions de la Sorbonne, 2017.
JAMIN, Christophe; JESTAZ, Philippe. La doctrine. Paris: Dalloz, 2004.
NICHNIG, Claudia Regina. Os conceitos têm história: os usos e a historicidade dos conceitos utilizados em relação à conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Revista Gênero e Direito, v. 1, p. 27-46, 2014.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. FGV Direito, Cadernos Direito GV, n, 39, 2009.
PATERNOTTE, David. Revendiquer le “mariage gay”. Bruxelas: Éditions de l'Université de Bruxelles, 2011.
PEARSON, Alexander. Países do mundo que legalizaram o casamento gay. Deutsche Welle Brasil, ed. 10/01/2018. https://p.dw.com/p/2qeCn.
RECONDO, Felipe; WEBER, Luiz. Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
RIOS, Roger Raupp. As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”. O Direito de Família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação. Civilística. v. 2, n. 2, p. 1-21, 2013. https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/101.
RODRIGUES JR., Luiz Otávio. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo). Revista dos Tribunais, v. 891, p. 1-31, 2010.
ROESLER, Claudio R.; SANTOS, Paulo A. Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivas. Revista Direito GV, v. 10, n. 2, p. 615-638, 2014.
ROSÁRIO, Luana P. D.; GUIMARÃES, Rafael S.; CARVALHO, Ciro Antônio das M. Julgamento da ADPF 132. Análise à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial. Revista de Informação Legislativa, v. 54, n. 216, p. 207-229, 2017.
SANTOS, Gustavo G. da C.; MELO, Bruno Leonardo R. de. The opposition to LGBT rights in the Brazilian national congress (1986-2018): actors, dynamics of action and recent developments. Sociologies in dialogue – Journal of the Brazilian Sociological Society, v. 4, n. 1, p. 80-108, 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. Breves notas sobre a contribuição dos princípios para a renovação da jurisprudência brasileira. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito Civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.
SARLET, Ingo W.; SARLET, Gabrielle B.; REIS, Laura da S. O transgenerismo infantil: uma abordagem interdisciplinar na perspectiva da relação entre a constituição e o direito civil. In: DIAS, Maria Berenice (org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 95-133, 2009.
SCHIAVON, Fabiana. Advogada recebe prêmio por defesa de homoafetivos. Consultor Jurídico, ed. 09/12/2009. https://www.conjur.com.br/2009-dez-09/advogada-recebe-premio-direitos-humanos-defesa-aos-homoafetivos.
SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson. Uma agenda para o Direito Civil-Constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 10, p. 9-27, 2016.
SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 2, p. 607-630, 2003.
STF - Supremo Tribunal Federal. Casos notórios do STF, ed. 2018. Stf.jus.br: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaPesquisasFavoritas/anexo/CasosNotrios.pdf.
STF - Supremo Tribunal Federal. Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental. Notícias STF. Stf.jus.br, ed. 12/12/2018. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=398482. Consultado em: 28/06/2020.
STF, Supremo Tribunal Federal. Registro do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277, em 05/05/2011, Canal oficial do STF no YouTube, 2011a. https://www.youtube.com/watch?v=9w6ouZOgRnE&ab_channel=STF
STF, Supremo Tribunal Federal. Supremo reconhece união homoafetiva. Notícias STF. Stf.jus.br, ed. 05/05/2011b. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931.
STF - Supremo Tribunal Federal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental 132 (ADPF 132). Plenário. Rio de Janeiro, 5 nov. 2011c. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633
STF - Supremo Tribunal Federal. Controle concentrado: legalidade de leis ou atos normativos é questionada em 1.040 ações no STF, Notícias STF. Stf.jus.br, ed. 12/ maio 2009. http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=108009.
STRECK, Lenio. O caso da ADPF-132. Defender o texto da Constituição é uma atitude positivisma (ou “originalista”)? Revista Direito UnB, v. 1, n. 1, p. 280-304, 2014.
VIEIRA, Adriana D.; EFREM FILHO, Roberto. O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF. Direito e práxis, v. 11, n. 2, p. 1084-1136, 2020.
WOHNRATH, Vinicius. Constituindo a Nova República: agentes católicos na Assembleia Nacional 1987-88. Tese. (Doutorado em Educação), Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP, Campinas, 2017.
WOHNRATH, Vinicius. Laços de família e expertise jurídica: uma análise da construção do direito dos filhos ao afeto. Dissertação. (Mestrado em Educação) Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP. Campinas, 2012.
YAMAGUTI, Bruna. Casamentos homoafetivos quadriplicam em 10 anos no Brasil. G1, 15/05/2023. https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/05/15/casamentos-homoafetivos-quadriplicam-em-10-anos-no-brasil.ghtml
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