La familia judicial en audiencias de custodia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/18070337-123601

Palabras clave:

justicia penal, audiencia inicial, familia judicial, sociología jurídica

Resumen

En este artículo discutimos en qué medida la coincidencia de opiniones, entre jueces, fiscales y defensores, sobre qué hacer con la persona detenida en el acto es resultado del funcionamiento de la “familia judicial”. Por familia judicial entendemos los vínculos de amistad que forman los profesionales del derecho, inicialmente, debido a la homogeneidad de su origen social, que se fortalece con interacciones personales y laborales, en las que los intercambios se dan durante un largo período de tiempo, creando visiones de mundo similares. Para probar esta hipótesis, utilizamos datos recopilados en 651 audiencias iniciales, realizadas en Belo Horizonte entre septiembre de 2015 y marzo de 2016, con informaciones sobre el delito y el imputado, y características de los operadores (jueces, fiscales y defensores públicos y privados). Los resultados indican que la familia judicial de Minas Gerais está compuesta por fiscales y jueces, que coinciden sobre los perfiles de los imputados y los delitos que deben ser sujetos a prisión preventiva. A la familia judicial también se incorpora la defensoría pública, pero sólo cuando los defensores quedan asignados regularmente a las audiencias iniciales. En esta situación, los defensores públicos tienen mayores posibilidades de evitar que la decisión del juez refleje la solicitud del Ministerio Público, lo que muestra cómo la interacción continua crea la posibilidad de reciprocidad entre los operadores.

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Biografía del autor/a

Ludmila Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Sociologia, Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Livia Lages, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Sociologia, doutoranda em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP).

Julliana Neves, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Sociologia pela UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP).

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Publicado

2024-02-21

Cómo citar

RIBEIRO, Ludmila; LAGES, Livia; NEVES, Julliana. La familia judicial en audiencias de custodia. Sociologias, [S. l.], v. 26, n. 63, p. e-soc123601, 2024. DOI: 10.1590/18070337-123601. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/123601. Acesso em: 25 sep. 2026.

Número

Sección

Artigos