“Aspirando a repeler injusta agresión”
una sociología de los accounts policiales e las investigaciones de casos de letalidad policial en Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.1590/18070337-118639Palabras clave:
organizaciones policiales, letalidad policial, control externo de la actividad policial, violencia policial, investigaciónResumen
Entre 2012 y 2021, 1.146 personas murieron como resultado de intervenciones policiales en el estado de Minas Gerais, Brasil. En casi todos estos casos, la narrativa oficial de los informes policiales (B.O. -boletins de ocorrência) fue que estas muertes ocurrieron en situaciones de “enfrentamiento”, en las que los policías, actuando en “estricto cumplimiento del deber legal”, utilizaron “moderadamente los medios de fuerza necesarios”. para “repeler la injusta agresión”. Hay en Brasil abundante literatura que demuestra que la movilización de esta gramática, desde los registros iniciales, es la primera etapa de una cadena de procedimientos que, al final, casi siempre resultará en la aplicación jurídica de la “exclusión de ilicitud” a la letalidad policial. En diálogo con esa literatura, este artículo presenta los principales resultados de un estudio de caso sobre el procesamiento investigativo de la letalidad policial militar en Minas Gerais. Utilizando un abordaje etnometodológico se buscó comprender cómo un complejo sistema de representaciones, discursos y cogniciones compartidas entre policías sustenta la construcción de narrativas que califican jurídicamente los casos de letalidad policial como “legítima defensa”. En términos metodológicos, el estudio se basó en el análisis de 3.605 B.O. sobre muertos y heridos resultantes de intervenciones policiales registradas en el estado desde 2013 hasta 2018, además de 25 entrevistas a actores clave de las fuerzas policiales y del Ministerio Público. La investigación revela que, en el campo discursivo, la Policía Militar de Minas Gerais ha adoptado estrategias institucionales para estandarizar las narrativas insertadas en los registros de letalidad (reportes de hechos e investigaciones policiales militares), los cuales ya movilizan la gramática necesaria para la justificación de la “exclusión de ilicitud” en la etapa judicial. En términos procesales, la corporación no solo ha emprendido la investigación de sus propios casos de letalidad, sino que también ha obstruido intentos de investigaciones externas realizadas por la Policía Civil. En el ámbito político/institucional, la Policía Militar ha ignorado sistemáticamente las determinaciones del Ministerio Público, erosionando las posibilidades de control externo de su actividad.
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