Sem patente não há genérico: acesso farmacêutico e políticas de cópia

Abstract

Baseado em pesquisas etnográficas no México e na Argentina, este ensaio volta a atenção para as promessas, limites e especificidades do medicamento genérico como artefato político, técnico e legal. Tendo em conta a complexa semiótica comercial da “similaridade” no México e a figura poderosa da copia nacional na Argentina, procuro mostrar que o que está em jogo com a expansão dos mercados para medicamentos genéricos não é simplesmente uma relação do tipo David e Golias entre o genérico (barato, acessível, democratizante) e o original patenteado (caro). Também central para uma política do genérico é a linha de deslocamento entre a cópia lícita e ilícita. Desta maneira este ensaio coloca a questão: quais são as implicações de configurar uma linguagem política de “acesso” em torno aos termos da própria propriedade intelectual?