Entre o reflexo e a proposição. Dilemas sobre o encerramento dos fóruns deliberativos

Abstract

Como se pode encerrar uma deliberação? Qual o resultado concreto que um fórum deliberativo pode transmitir às instituições e ao público? A teoria deliberativa não é clara sobre isso, embora a prática tenda a oscilar entre diferentes soluções. Em princípio, a conclusão de uma deliberação deveria responder a dois critérios: fidelidade e univocidade. Porém, como esses critérios são contraditórios, tende-se a privilegiar um ou outro nas experiências concretas. Analisando seus dispositivos mais difundidos, o artigo considera quatro tipos de encerramento –dois visam mais à fidelidade (as “conclusões reflexo”) e dois visam à univocidade (as “conclusões proposição”) – e avalia os pontos fortes e fracos de cada um.